Ricardo De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08190873820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0819087-38.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil] AUTOR: LUIS MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA RÉU: ON7 DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA e outros (2) SENTENÇA Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 114286661 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
3. Processo 08190873820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0819087-38.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil] AUTOR: LUIS MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA RÉU: ON7 DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA e outros (2) SENTENÇA Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 114286661 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
4. Processo 08234653720258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av. Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Número do Processo: 0823465-37.2025.8.15.0001 AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA: REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI ATO ORDINATÓRIO – AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada através de seu (sua)s Advogado(a)(s) constituído (a)(s), para participar da audiência Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 03/09/2025 Hora: 11:40 , nos presentes autos, devendo o advogado constituído encaminhar para a parte autora/promovida o link da reunião/audiência virtual agendada. A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us. Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Campina Grande-PB, 23 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
5. Processo 00003679320255130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000367-93.2025.5.13.0023 AUTOR: VANESSA BARBOSA DA SILVA RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 984a332 proferida nos autos. DECISÃO Para fins de correção de fluxo e regularização estatística junto ao eGestão, bem a migração para a fase de execução, passo a homologar os cálculos de #id:de082e3 por meio desta decisão. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
6. Processo 00003679320255130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000367-93.2025.5.13.0023 AUTOR: VANESSA BARBOSA DA SILVA RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 984a332 proferida nos autos. DECISÃO Para fins de correção de fluxo e regularização estatística junto ao eGestão, bem a migração para a fase de execução, passo a homologar os cálculos de #id:de082e3 por meio desta decisão. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA BARBOSA DA SILVA
7. Processo 01301007720135130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0130100-77.2013.5.13.0009 AUTOR: AMANDA SILVA NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) RÉU: CLARO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f46b846 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Observo que o Sr. Jefferson Silva Nascimento (cônjuge e herdeiro da Sra. Amanda Silva Nascimento - reclamante) se habilitou no processo, expressando renúncia ao crédito que que lhe cabe na presente reclamação trabalhista. Constato também que houve habilitação da mãe e o pai da "de cujus" (Sra. Neilde Maria da Silva e Sr. José Ronaldo de Souza), também herdeiros, ressaltando  este Juízo que, de acordo com a certidão de óbito, a Sra. Amanda Silva Nascimento não deixou filhos. Deste modo e considerando a renúncia do cônjuge, designo audiência para o dia 24/07/2025, às 11h, na modalidade telepresencial, por meio do Zoom, com acesso pelo link https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88444152268, exclusivamente para efeito de deliberação sobre a destinação dos valores devidos à reclamante Amanda Silva Nascimento nestes autos. Dê-se ciência aos interessados. CAMPINA GRANDE/PB, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
8. Processo 01301007720135130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0130100-77.2013.5.13.0009 AUTOR: AMANDA SILVA NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) RÉU: CLARO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f46b846 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Observo que o Sr. Jefferson Silva Nascimento (cônjuge e herdeiro da Sra. Amanda Silva Nascimento - reclamante) se habilitou no processo, expressando renúncia ao crédito que que lhe cabe na presente reclamação trabalhista. Constato também que houve habilitação da mãe e o pai da "de cujus" (Sra. Neilde Maria da Silva e Sr. José Ronaldo de Souza), também herdeiros, ressaltando  este Juízo que, de acordo com a certidão de óbito, a Sra. Amanda Silva Nascimento não deixou filhos. Deste modo e considerando a renúncia do cônjuge, designo audiência para o dia 24/07/2025, às 11h, na modalidade telepresencial, por meio do Zoom, com acesso pelo link https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88444152268, exclusivamente para efeito de deliberação sobre a destinação dos valores devidos à reclamante Amanda Silva Nascimento nestes autos. Dê-se ciência aos interessados. CAMPINA GRANDE/PB, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NEILDE MARIA DA SILVA - JOSE RONALDO DE SOUZA - JEFFERSON SILVA NASCIMENTO - AMANDA SILVA NASCIMENTO