Arthur Queiroga Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 10064968820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006496-88.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação; especificação de provas; pedido de citação em novo endereço, etc). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ARTHUR QUEIROGA MORENO (OAB 33906/PB)
3. Processo 08005580920258150441
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0800558-09.2025.8.15.0441 AUTOR: TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELO REU: KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vistos, etc. AUTOR: TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELO, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra REU: KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA, igualmente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos narrados na inicial. Na petição retro , as partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação e consequente extinção do presente feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. As partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, chegaram a uma composição amigável, peticionando conjuntamente em juízo, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, devendo ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível. De conformidade Com o disposto no art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígios mediante concessões mútuas, isso posto, ante a regularidade da documentação acostada aos autos tenho a homologação do acordo como plenamente adequada. ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos do acordo firmado. Ante a ausência de interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Registrada e publicada eletronicamente, Cientifico as partes da presente homologação. ARQUIVE-SE. Conde-PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito
4. Processo 10064968820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006496-88.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda - Por mera liberalidade, concedo o prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção, a fim de que a parte autora cumpra integralmente a Decisão de fls. 99/100, juntado-se procuração devidamente assinada, bem como recolher as custas de citação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ARTHUR QUEIROGA MORENO (OAB 33906/PB)
5. Processo 08003876820258150371
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0800387-68.2025.8.15.0371 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto(s): [Revisão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme id 115779067 Advogado: OSMANDO FORMIGA NEY OAB: PB11956 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 300, - lado ímpar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Advogado: ARTHUR QUEIROGA MORENO OAB: PB33906 Endereço: R ODON BEZERRA, LOJA 108, NEY FORMIGA ADVOCACIA, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-130 Advogado: FILIPE LOPES CEZARINO OAB: PB23840 Endereço: Avenida Rio Branco_**, 348, AP 103, Prata, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 SOUSA, em 7 de julho de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.
6. Processo 08003876820258150371
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0800387-68.2025.8.15.0371 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto(s): [Revisão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme id 115779067 Advogado: OSMANDO FORMIGA NEY OAB: PB11956 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 300, - lado ímpar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Advogado: ARTHUR QUEIROGA MORENO OAB: PB33906 Endereço: R ODON BEZERRA, LOJA 108, NEY FORMIGA ADVOCACIA, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-130 Advogado: FILIPE LOPES CEZARINO OAB: PB23840 Endereço: Avenida Rio Branco_**, 348, AP 103, Prata, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 SOUSA, em 7 de julho de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.
7. Processo 08003876820258150371
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0800387-68.2025.8.15.0371 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto(s): [Revisão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme id 115779067 Advogado: OSMANDO FORMIGA NEY OAB: PB11956 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 300, - lado ímpar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Advogado: ARTHUR QUEIROGA MORENO OAB: PB33906 Endereço: R ODON BEZERRA, LOJA 108, NEY FORMIGA ADVOCACIA, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-130 Advogado: FILIPE LOPES CEZARINO OAB: PB23840 Endereço: Avenida Rio Branco_**, 348, AP 103, Prata, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 SOUSA, em 7 de julho de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.
8. Processo 08002592120258180062
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800259-21.2025.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE SEBASTIAO DA SILVA REU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA DECISÃO 1. Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil de 2015. 2. Com fulcro nos artigos 98 e 99 do CPC, concedo, por ora, à parte autora a gratuidade da justiça. 3. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da conciliação, nos termos do art. 139, VI do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015: pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo ‘as especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Deste modo, CITE-SE a parte requerida, nos termos do artigo 335, III, do CPC, prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma; 5. Apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). 6. Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. 7. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Ademais, nos termos do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, intime(m)-se a(s) parte(s) para que, em 10 (dez) dias, informem se desejam aderir ao fluxo integralmente digital do processo, ciente(s) de que o silêncio, após duas intimações, implicará aceitação tácita (art.3º, §6º, Provimento Conjunto nº 37/2021). Para a hipótese de adesão ao fluxo integralmente digital, as partes deverão fornecer, juntamente com seus Advogados/Defensores, e-mail e número de celular (com whatsapp) (art.5º, Provimento Conjunto nº 37/2021). Cumpra-se. PADRE MARCOS-PI, data do sistema. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos