Ruben Candido Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 00003693620255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000369-36.2025.5.13.0032 AUTOR: GERSON FERREIRA DIOGO RÉU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ced64 proferido nos autos. DESPACHO Diante dos termos da conciliação havida entre as partes, cumpra-se o determinado na ata de #id:26fdaeb, com a retirada das constrições/restrições e bloqueios sobre bens e ativos.  Após o que, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Com a publicação, ficam as partes devidamente intimadas de todo teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA
3. Processo 00003693620255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000369-36.2025.5.13.0032 AUTOR: GERSON FERREIRA DIOGO RÉU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ced64 proferido nos autos. DESPACHO Diante dos termos da conciliação havida entre as partes, cumpra-se o determinado na ata de #id:26fdaeb, com a retirada das constrições/restrições e bloqueios sobre bens e ativos.  Após o que, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Com a publicação, ficam as partes devidamente intimadas de todo teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERSON FERREIRA DIOGO
4. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002851-64.2015.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Alumini Engenharia S.A.. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Luís Vasco Elias - adm. jud.) - Nota de cartório a Applus Qualitec Serviços de Engenharia LTDA.: regularize sua representação processual juntando nos autos contrato social, bem como procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Marjorie Emanuelle Garcia Barreto (OAB 185520/SP). - ADV: FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB 11114/ES), VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO (OAB 33088PE), VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO (OAB 33088PE), FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB 11114/ES), FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB 11114/ES), FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB 11114/ES), FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB 11114/ES), RENATO CORREA DE FRANCA (OAB 197646RJ), JÉSSICA TAVARES PRESTES (OAB 92137RS), PERLA MARTINEZ GIMENEZ (OAB 378715/SP), SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), DAVID FERNANDES DA SILVA (OAB 15459/PE), PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB 154522/RJ), DYEGO FERREIRA BEZERRA (OAB 37018/GO), SABRINA FONTOURA PERIM (OAB 79989/RS), FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA (OAB 78528/RJ), MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 6204/SE), ALBERTO PIMENTEL DE FARIAS (OAB 180677/RJ), ALBERTO PIMENTEL DE FARIAS (OAB 180677/RJ), ALBERTO PIMENTEL DE FARIAS (OAB 180677/RJ), OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO (OAB 6002/O/MT), ARMANDO 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5. Processo 10028709420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002870-94.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002870-94.2025.8.26.0011; Fornecimento de Água; Apelante: Rosana Cristina dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10003921620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/07/2025 1000392-16.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000392-16.2025.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Rika Isliene Sawano; Advogado: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10094915020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1009491-50.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009491-50.2025.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Sibele Ferreira Mendes (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10398429720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039842-97.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Concreserv Concreto S/A - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 36866/36867. Renove-se a intimação do Ministério Público para que se manifeste acerca do item 4.2 da decisão de fls. 36614/36616. 2 - Fls. 36941/36943 (recuperanda): trata-se de pedido de expedição de guia de levantamento eletrônico referente a valores transferidos para este juízo oriundos dos autos nº 1029726-66.2018.8.26.0100. Do pedido, manifestem-se a administradora judicial e o Ministério Público. 3 - Fls. 36950/36951 (Administradora Judicial): trata-se de juntada de relatório de análise sobre pedidos de habilitação e impugnação de créditos trabalhistas de fls. 36949/36954. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os interessados se manifestem acerca do relatório apresentado. Consigne-se que eventuais impugnações deverão ser interpostas por meio de incidente próprio, conforme o rito previsto nos artigos 7º a 20 da Lei 11.101/2005, e não nos autos principais, conforme reiterado Comunicado CG nº 219/2018. 4 - Fls. 36958/36962: ciente do julgamento do Conflito de Competência nº 212795/SP que declarou competente o juízo da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG. 5 - Fls. 36965/36967 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 6 - Fls. 36968/36969 (Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda.): nada a deliberar diante da certidão de fls. 36977 em que se informou a atualização do cadastro de partes. 7 - Fls. 36978/36984 (Administradora Judicial): trata-se de manifestação em que: (i) da decisão monocrática proferida no Conflito de Competência nº 212795/SP que, em caráter preliminar, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho, em relação à alegação da recuperanda sobre a penhora em conta da subsidiária Companhia Brasileira de Concreto S.A., mantém seu parecer já ofertado às fls. 36637/36639; (ii) esclarece que os créditos trabalhistas pertencentes à Igor dos Santos Bispo possuem natureza extraconcursal, não havendo óbices à quitação fora dos termos previstos no PRJ, não havendo providências a serem adotadas no presente feito; (iii) informa que, diante da alegação de descumprimento das transações fiscais celebradas pela recuperanda, em face da extinção do Mandado de Segurança nº 5005868-08.2025.4.03.6100 em razão de pedido de desistência da própria recuperanda, pugna pela sua intimação para esclarecimentos. Decido. 7.1 - Aguarde-se o trânsito em julgado do Conflito de Competência nº 212795/SP. Por ora, este juízo não deliberará acerca de assuntos que envolvam a subsidiária Companhia Brasileira de Concreto S.A, em cumprimento à decisão proferida. 7.2 - Ciência aos interessados do parecer ofertado pela auxiliar do juízo acerca da natureza do crédito detido pelo credor trabalhista Igor dos Santos Bispo. 7.3 - Intime-se a recuperanda para que preste esclarecimentos acerca do pedido de extinção do mandado de segurança supra indicado, bem como informe a existência de tratativas jutno ao fisco. 8 - Fls. 36989 (Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo): da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 9 - Fls. 36994/36697 (União - Fazenda Nacional): trata-se de manifestação em que reitera a existência de débitos fiscais irregulares e a ausência de apresentação de Certidões de Regularidade Fiscal, apresentando detalhado rol de inscrições em Dívida Ativa. Manifeste-se a recuperanda. Após, ao administrador judicial. 9 - Fls. 37013/37014 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 10 - Fls. 37015/37018 (Pedido informações): Nesta data, prestei informações em separado ao C. STJ referente ao(s) Conflito(s) de Competência nº 214.727/SP. Providencie-se o encaminhamento via link disponibilizado no(s) ofício(s) recebido(s). 11 - Fls. 37019 (Companhia de Locação das Américas): manifestação de ciência. Nada a deliberar. Intime-se. - ADV: WESLEY NASCIMENTO MACHADO (OAB 390074/SP), FELIPE MILANI BALDAN (OAB 393664/SP), WESLEY NASCIMENTO MACHADO (OAB 390074/SP), RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB 393069/SP), FÁBIO RIBEIRO GAMA (OAB 391272/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP), RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB 393069/SP), JACIARA ALVES DE SIQUEIRA (OAB 394940/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 15104/MT), CLÁUDIO ANDRÉ RIBEIRO (OAB 386620/SP), GILBERTO DE LIMA (OAB 385894/SP), VICTÓRIA CASTINO MARCHI BOULOS (OAB 386162/SP), ALVARO ARAUJO ROCHA (OAB 386585/SP), GUSTAVO PEDRO CILENTI DA SILVA (OAB 70320/PR), GUSTAVO PEDRO CILENTI DA SILVA (OAB 70320/PR), JORGE DA SILVA GIULIAN (OAB 39108/PR), 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