Roovyery Patricio Da Costa Leoncio

Processos do Advogado

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2. Processo 00006083620255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000608-36.2025.5.13.0001 REQUERENTE: MARINEIDE MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03471c4 proferido nos autos. DESPACHO: O executado, após bloqueio de valores na sua conta por meio do Sisbajud, requereu a devolução dos valores sob a alegação de que houve bloqueio de valores além do total do crédito do exequente. Com razão. Os documentos de Id.c1c153a e Id.310d834 demonstram bloqueio de valor acima do referido na planilha de Id.Observando-se os documentos de Id.c1c153a e Id.310d834. Assim, determino o desbloqueio imediato pelo Sisbajud do valor excedente R$3.985,34. Caso o valor já tenha sido transferido para conta judicial, expeça-se alvará eletrônico do sobejante por meio do SISCONDJT para o executado, que deverá indicar seus dados bancários em 5 dias. Ademais, inexistindo questionamentos do executado a respeito do valor bloqueado que quita a execução, determino que seja liberado o crédito da parte exequente, com as retenções que houver, a qual deverá indicar seus dados bancários, no prazo de 5 dias. No caso de dedução de valores a título de honorários contratuais, deverá o advogado requerer e indicar os seus dados, bem como anexar o contrato de honorários firmado, no mesmo prazo. Após expedidos os alvarás, deverá a Secretaria registrar os pagamentos e remeter os autos à conclusão para encerramento da execução. Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE MARCELINO DA SILVA
3. Processo 00006083620255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000608-36.2025.5.13.0001 REQUERENTE: MARINEIDE MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03471c4 proferido nos autos. DESPACHO: O executado, após bloqueio de valores na sua conta por meio do Sisbajud, requereu a devolução dos valores sob a alegação de que houve bloqueio de valores além do total do crédito do exequente. Com razão. Os documentos de Id.c1c153a e Id.310d834 demonstram bloqueio de valor acima do referido na planilha de Id.Observando-se os documentos de Id.c1c153a e Id.310d834. Assim, determino o desbloqueio imediato pelo Sisbajud do valor excedente R$3.985,34. Caso o valor já tenha sido transferido para conta judicial, expeça-se alvará eletrônico do sobejante por meio do SISCONDJT para o executado, que deverá indicar seus dados bancários em 5 dias. Ademais, inexistindo questionamentos do executado a respeito do valor bloqueado que quita a execução, determino que seja liberado o crédito da parte exequente, com as retenções que houver, a qual deverá indicar seus dados bancários, no prazo de 5 dias. No caso de dedução de valores a título de honorários contratuais, deverá o advogado requerer e indicar os seus dados, bem como anexar o contrato de honorários firmado, no mesmo prazo. Após expedidos os alvarás, deverá a Secretaria registrar os pagamentos e remeter os autos à conclusão para encerramento da execução. Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP
4. Processo 00014687520245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001468-75.2024.5.13.0032 REQUERENTE: MARAYZA SHAMARA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7763d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do cumprimento integral do acordo, dou por quitado os presentes autos e declaro extinta a execução, determinando o arquivamento em definitivo dos presentes autos.  ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARAYZA SHAMARA FERNANDES DA SILVA
5. Processo 00014687520245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001468-75.2024.5.13.0032 REQUERENTE: MARAYZA SHAMARA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7763d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do cumprimento integral do acordo, dou por quitado os presentes autos e declaro extinta a execução, determinando o arquivamento em definitivo dos presentes autos.  ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.
6. Processo 00006196520255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CPSAC 0000619-65.2025.5.13.0001 REQUERENTE: MARIA DAS NEVES BATISTA ROGERIO REQUERIDO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f56cd proferida nos autos. DECISÃO: Homologo, por sentença, os cálculos no id. b0b2506 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para efetuar o pagamento do crédito ora homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos executórios e constrição de bens, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (na hipótese de não haver pagamento nem garantia após 45 dias da intimação, conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de mandado de citação. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
7. Processo 00006196520255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CPSAC 0000619-65.2025.5.13.0001 REQUERENTE: MARIA DAS NEVES BATISTA ROGERIO REQUERIDO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f56cd proferida nos autos. DECISÃO: Homologo, por sentença, os cálculos no id. b0b2506 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para efetuar o pagamento do crédito ora homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos executórios e constrição de bens, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (na hipótese de não haver pagamento nem garantia após 45 dias da intimação, conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de mandado de citação. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES BATISTA ROGERIO
8. Processo 00006526820255130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000652-68.2025.5.13.0029 REQUERENTE: JOAO BATISTA ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: CLINICA DOM RODRIGO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aed5ac9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Trata-se de documentação acostada aos autos pela executada (Id. bea82b5 ao Id. cde7cde). Dê-se ciência ao sr. perito contábil. No mais, aguarde-se a entrega do laudo pericial (cálculos), no prazo de 30 (trinta) dias. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA ARAUJO DOS SANTOS