Antonio Luiz Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00816232620228172990
   Tribunal: TJPE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0081623-26.2022.8.17.2990 AUTOR(A): MOISES DE OLIVEIRA SOUTO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 202844595, conforme segue transcrito abaixo: "(...) intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). (...)" OLINDA, 28 de maio de 2025. ERIVALDO SERAFIM CORREIA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
3. Processo 00009429820225060024
   Tribunal: TRT6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000942-98.2022.5.06.0024 RECLAMANTE: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: PANIFICADORA RAINHA DO MORRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f715869 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante o narrado na certidão de #id:64481c3, reexpeça-se o alvará em favor do autor, nos termos do rateio de #id:7760d1e, dando-lhe ciência do novo documento e, também, do expediente de #id:64131f9, por mandado. Após, verifiquem pendências, registrem-se os pagamentos e retornem para extinção. RECIFE/PE, 25 de maio de 2025. LEANDRO FERNANDEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS DOS SANTOS FERREIRA
4. Processo 00006907820245060104
   Tribunal: TRT6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0000690-78.2024.5.06.0104 RECLAMANTE: ELIUDE EVARISTO DOS SANTOS RECLAMADO: COOPERATIVA ATIVA, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MANOEL DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO EM CARÁTER REITERATIVO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f127f4 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o patrono do reclamante para que informe em 05(cinco) dias, o atual endereço da reclamada MARIA JOSE DA SILVA BANCA DE REVISTAS, sob pena de extinção do referido processo sem resolução do mérito em relação a este, uma vez ser vedada a notificação por edital por se tratar de um procedimento sumaríssimo.Informado o endereço, proceda a Secretaria com as devidas retificações junto ao sistema PJe, bem como a renovação da intimação à reclamada. OLINDA/PE, 06 de maio de 2025. FABIO JOSE RIBEIRO DANTAS FURTADO Juiz do Trabalho Titular OLINDA/PE, 23 de maio de 2025. MAURO PIMENTEL FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIUDE EVARISTO DOS SANTOS
5. Processo 00004765920255060102
   Tribunal: TRT6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000476-59.2025.5.06.0102 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Olinda na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300088300000087700125?instancia=1
6. Processo 00264591320218172990
   Tribunal: TJPE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0026459-13.2021.8.17.2990 INVENTARIANTE: ELIAS CABRAL BARBOSA DE CUJUS: ELNIZE CABRAL BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimadas do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189712668, conforme segue transcrito abaixo: "3. Com o laudo, digam as partes, no prazo de 15 dias (art. 635 do CPC)." OLINDA, 23 de maio de 2025. ANELISE CARLA DE LIRA MENDES SILVA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
7. Processo 81386494820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8138649-48.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA SACRAMENTO AMORIM - BA47327, LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO - BA14710 REU: FIORI VEICOLO S.A, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Advogado do(a) REU: HENRIQUE BURIL WEBER - PE14900Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - BA34730-A   DECISÃO Vistos, etc. Façam-se conclusos para sentença, em razão das partes não terem manifestado interesse na produção de outras provas.. Salvador, 22 de maio de 2025 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
8. Processo 00463155920178172001
   Tribunal: TJPE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046315-59.2017.8.17.2001 AUTOR(A): DEBORA GADELHA PEREIRA DE FREITAS RÉU: JOSEFA BARROS MOREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203365432, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc. Após cuidadosa análise do caderno processual, verifiquei ter sido proferida sentença de indeferimento da petição inicial no Id nº 36639110, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Em face do julgado, a parte autora interpôs recurso de apelação, conforme petição protocolada no Id nº 37397421, seguindo-se à intimação da parte acionada para oferecer contrarrazões. Ocorre que, na tentativa de citação da Ré para apresentar contrarrazões ao recurso, por equívoco, os autos não foram remetidos à instância superior para o regular processamento do recurso, tendo o feito prosseguido indevidamente com o desenvolvimento de atos anteriores a sentença, como se esta nunca houvesse sido proferida, incluindo a citação editalícia da parte ré e outros atos instrutórios. Tal circunstância configura vício processual insanável, pois o julgamento de mérito ou a realização de atos instrutórios após a prolação de sentença extintiva — e enquanto pendente o julgamento de apelação — viola a ordem legal do processo e o devido processo legal (art. 5º, LIV, da CF/88), além de desrespeitar o efeito suspensivo automático da apelação contra sentenças terminativas (art. 1.012, inciso III do CPC). Dessa forma, impõe-se o reconhecimento da nulidade absoluta dos atos processuais praticados após a sentença, por ausência de pressuposto válido de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, reconheço o equívoco processual e declaro a nulidade de todos os atos processuais praticados após a sentença proferida em 18 de outubro de 2018 (Id nº 36639110), inclusive a citação da parte ré e demais despachos subsequentes. Determino, ainda, a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, para apreciação da apelação interposta pela parte autora, nos moldes do art. 1.010, §3º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito" RECIFE, 21 de maio de 2025. LIDIA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau