Flavia Nigro Galhardo

Processos do Advogado

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2. Processo 07356855620248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), ADV: MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0735685-56.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0714568-14.2021.8.02.0001) - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - REQUERENTE:
   B1Josiane Maria do Nascimento Medeiros
   B0 - REQUERIDO:
   B1Humanite Complexo Médico Hospitalar Ltda
   B0 - ADMINISTRA:
   B1José Luiz Lindoso da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE o administrador judicial para manifestar-se acerca do petitório de fls. 49, em 05 dias.
3. Processo 00713264020108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Nathália Paz Simões (OAB 27934/PE), Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL), CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB 172857/SP) Processo 0071326-40.2010.8.02.0001 - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Impugnante: Cooperativa de Transportes Autônomos de Bens de Sorocaba e Regão - Impugnado: Parapuã Agroindustrial S.A - SENTENÇA Tendo em vista que as partes celebraram acordo, HOMOLOGO a transação, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, encaminhe-se os autos para a contadoria, para cálculo das custas finais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 16 de maio de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
4. Processo 00135547619978020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL), ADV: LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: DENISE GONÇALVES QUEIROZ (OAB 904/PE), ADV: MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL) - Processo 0013554-76.1997.8.02.0001 (001.97.013554-9) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR:
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 - RÉU:
   B1Eduardo Gondim Carneiro de Albuquerque
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se os embargados para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
5. Processo 07114258020228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL), ADV: MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL), ADV: FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP), ADV: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB 32255/PE), ADV: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB 32255/PE) - Processo 0711425-80.2022.8.02.0001 (apensado ao processo 0730331-36.2013.8.02.0001) - Liquidação por Arbitramento - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Parapuã Agroindustrial S/A
   B0 -
   B1Marcos José Bezerra de Menezes
   B0 - RÉU:
   B1Banco Rural S.A
   B0 - DESPACHO Em atendimento à decisão de fls. 1154/1155, intime-se o perito para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, sua proposta de honorários e seu currículo com comprovação da especialização. Juntada a manifestação do perito, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a proposta de honorários. Cumpra-se. Maceió(AL), 15 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
6. Processo 00010629220235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001062-92.2023.5.19.0009 AUTOR: WILLYDON ANTHONI DE LIMA SOUZA RÉU: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID befeb53 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 14 de julho de 2025   ALEXANDRE GRANJA MEDEIROS Assessor   DECISÃO Liquidação do Julgado. Art. 879 da CLT. 1.Tendo em vista a informação do Calculista, dando conta da ocorrência de erro material; TORNA-SE LÍQUIDA a sentença com os cálculos  de ID. ab2d330. realizados pela contadoria do juízo, eis que de acordo coma coisa julgada, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Notifiquem-se as partes para, por meio de seus advogados constituídos nos autos, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no prazo comum de oito(08) dias, querendo, impugnar de forma fundamentada e com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do Art. 879 da CLT. 3. Em havendo impugnação, antes de encaminhar o feito eletronicamente ao Calculista da Vara para responder de forma fundamentada os possíveis pontos controvertidos atacados, NOTIFIQUE-SE PARTE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO NECESSÁRIA PELO PRAZO DE 08 DIAS. Após, retorne-me os autos conclusos para decisão. 4. Adverte o juízo que impugnações infundadas pelas partes, poderão ensejar na aplicação de multa prevista na legislação processual em vigor. O exercício abusivo do direito de defesa, por meio de oposição ou incidentes processuais à execução desvinculados das questões e procedimentos ocorridos nos autos, autoriza a aplicação da multa prevista no art. 774 do Código de Processo Civil. Afronta ao princípio da razoável duração do processo, disciplinado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. 5. Silentes as partes, ou havendo concordância expressa no tocante a liquidação do julgado, HOMOLOGA-SE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, ordenando-se: 5.1 Atualize-se a conta e intime-se a executada para comprovar o pagamento da quantia exequenda, no PRAZO DE 48 HORAS, OU GARANTIR INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO EM DINHEIRO, com fulcro no art. 880 da CLT eart. 835, I, do NCPC. 5.2 Não havendo pagamento e nem garantia do juízo, proceda-se a tentativa de penhora on-line, e, mais, sem sucesso, proceda-se pesquisa RENAJUD. Publique-se no DJEN.   Advogado do Autor: ANNY GABRIELLE SILVA SANTOS, OAB: 19699.    Advogado do Réu: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO, OAB: 6770 MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO, OAB: 14717 ROMERO GRUND LOPES, OAB: 21817.   O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
7. Processo 00010629220235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001062-92.2023.5.19.0009 AUTOR: WILLYDON ANTHONI DE LIMA SOUZA RÉU: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID befeb53 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 14 de julho de 2025   ALEXANDRE GRANJA MEDEIROS Assessor   DECISÃO Liquidação do Julgado. Art. 879 da CLT. 1.Tendo em vista a informação do Calculista, dando conta da ocorrência de erro material; TORNA-SE LÍQUIDA a sentença com os cálculos  de ID. ab2d330. realizados pela contadoria do juízo, eis que de acordo coma coisa julgada, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Notifiquem-se as partes para, por meio de seus advogados constituídos nos autos, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no prazo comum de oito(08) dias, querendo, impugnar de forma fundamentada e com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do Art. 879 da CLT. 3. Em havendo impugnação, antes de encaminhar o feito eletronicamente ao Calculista da Vara para responder de forma fundamentada os possíveis pontos controvertidos atacados, NOTIFIQUE-SE PARTE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO NECESSÁRIA PELO PRAZO DE 08 DIAS. Após, retorne-me os autos conclusos para decisão. 4. Adverte o juízo que impugnações infundadas pelas partes, poderão ensejar na aplicação de multa prevista na legislação processual em vigor. O exercício abusivo do direito de defesa, por meio de oposição ou incidentes processuais à execução desvinculados das questões e procedimentos ocorridos nos autos, autoriza a aplicação da multa prevista no art. 774 do Código de Processo Civil. Afronta ao princípio da razoável duração do processo, disciplinado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. 5. Silentes as partes, ou havendo concordância expressa no tocante a liquidação do julgado, HOMOLOGA-SE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, ordenando-se: 5.1 Atualize-se a conta e intime-se a executada para comprovar o pagamento da quantia exequenda, no PRAZO DE 48 HORAS, OU GARANTIR INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO EM DINHEIRO, com fulcro no art. 880 da CLT eart. 835, I, do NCPC. 5.2 Não havendo pagamento e nem garantia do juízo, proceda-se a tentativa de penhora on-line, e, mais, sem sucesso, proceda-se pesquisa RENAJUD. Publique-se no DJEN.   Advogado do Autor: ANNY GABRIELLE SILVA SANTOS, OAB: 19699.    Advogado do Réu: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO, OAB: 6770 MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO, OAB: 14717 ROMERO GRUND LOPES, OAB: 21817.   O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLYDON ANTHONI DE LIMA SOUZA
8. Processo 00100515520145030104
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010051-55.2014.5.03.0104 AUTOR: TEODORO NUNES DA SILVA RÉU: SOCIEDADE DE AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - SAPEL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44b250e proferida nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Próprio(s) e tempestivo(s), recebo o(s) agravo de petição interposto(s) pelo(a)(s) reclamante(s). Intime(m)-se o(a)(s) reclamada(s) recorrido(a)(s)  para, caso queiram,  apresentar(em) contraminuta, prazo legal.  Findo o prazo, ao Egrégio TRT, com as cautelas de estilo. UBERLANDIA/MG, 11 de julho de 2025. MANOLO DE LAS CUEVAS MUJALLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JOSE PEREIRA DE LYRA - SOCIEDADE DE AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - SAPEL