Maria Aparecida Rocha Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004279620218173110
   Tribunal: TJPE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0000427-96.2021.8.17.3110 EXEQUENTE: JANUARIO VICENTE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO BMG DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da informação ID 210558225 e seus anexos. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PESQUEIRA/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
3. Processo 00013100920228173110
   Tribunal: TJPE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0001310-09.2022.8.17.3110 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) APELANTE: ADILENE DE ANDRADE ZECA APELADO(A): ODONTOPREV S.A., BANCO BRADESCARD S/A INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 30 de julho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator.
4. Processo 00524004120248178201
   Tribunal: TJPE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831603 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0052400-41.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: FABIO PEDROSA BARBOSA EXECUTADO(A): GOL LINHAS AÉREAS S.A INTIMAÇÃO (Fornecer dados para Alvará) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a tomar conhecimento do depósito judicial e requerer, na oportunidade, o levantamento via alvará judicial, fornecendo os dados bancários da conta de titularidade do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para confecção do alvará de transferência. RECIFE, 29 de julho de 2025. VALMIR NUNES DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: FABIO PEDROSA BARBOSA DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
5. Processo 00001414620185060341
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATOrd 0000141-46.2018.5.06.0341 RECLAMANTE: ANA LUCIA SABINO LEITE DOS SANTOS RECLAMADO: PESQUEIRA CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO E NOTAS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ANA LUCIA SABINO LEITE DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Através do presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), para TOMAR CIÊNCIA DA(S) DILIGÊNCIA(S) ELETRÔNICA(S), BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO E INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 11-A DA CLT).  Prazo: 10 dias.   O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS. PESQUEIRA/PE, 29 de julho de 2025. MARCELO FELIX XAVIER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA SABINO LEITE DOS SANTOS
6. Processo 00005155120228178235
   Tribunal: TJPE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira - (87) 38358293 AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Processo nº 0000515-51.2022.8.17.8235 EXEQUENTE: DUCAMPO EMPRESA DE AGRONEGOCIO LTDA - ME EXECUTADO(A): FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar da certidão de ID. 200519511 e requerer o que entender de direito. PESQUEIRA, 28 de julho de 2025. MARILIA ANDRADE LIMA CORDEIRO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: DUCAMPO EMPRESA DE AGRONEGOCIO LTDA - ME Endereço: Avenida Pio XII, 177, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
7. Processo 00000110620208173550
   Tribunal: TJPE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0000011-06.2020.8.17.3550 Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA APELADO(A): EDEZIO FLORENTINO DA SILVA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 28 de julho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator.
8. Processo 07772951820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0777295-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA BERMUDEZ DE CASTRO BORGES REVEL: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Sentença ao ID nº 217150151 julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024. Na sequência, acórdão em recurso inominado (ID nº 235422157) reformou a sentença para determinar que o reembolso à autora seja realizado em conformidade com o disposto na cláusula 10.3 do contrato entabulado entre as partes (ID nº 209565415). Intimada a fornecer os dados necessários à elaboração do cálculo, a parte Requerida se manteve inerte. Ao ID nº 240402825, a Ré foi novamente intimada a fornecer os dados, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00. Transcorreu o prazo e, mais uma vez, a Requerida se quedou inerte, motivo pelo qual decisão de ID nº 242512801 deu por incidente multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada ao montante de R$ 50.000,00 até o cumprimento da obrigação. No ID nº 243470086 a autora solicitou o bloqueio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) da multa aplicada. Ademais, requereu a majoração da multa para R$ 5.000,00 diário com limite a R$ 100.000,00 a partir da nova decisão. Ao ID nº 243919676, a Requerida forneceu a tabela de reembolso, bem como as regras de reembolso, pugnando pela não aplicação da multa. Pois bem. Verifica-se que a decisão (ID nº 242512801) que deu por incidente a multa foi publicada em 15/7/25. Por outro lado, a Requerida somente cumpriu a obrigação em 24/7/25 (ID nº 243919676). Desse modo, deve a parte Autora, com base nos dados apresentados pela Ré, promover o cálculo do valor devido, juntando planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, deverá elaborar outra planilha com o valor referente à multa aplicada à Requerida por este Juízo, levando em consideração o período de 15/7/25 a 24/7/25. Vindo os cálculos, intime-se a parte Requerida para se manifestar, em contraditório, no mesmo prazo. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito