Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00007296620245060010
   Tribunal: TRT6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000729-66.2024.5.06.0010 RECLAMANTE: GABRIEL ALVES LOPES DA SILVA RECLAMADO: ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b553e65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALVES LOPES DA SILVA
3. Processo 00007296620245060010
   Tribunal: TRT6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000729-66.2024.5.06.0010 RECLAMANTE: GABRIEL ALVES LOPES DA SILVA RECLAMADO: ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b553e65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
4. Processo 00006126820255060001
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000612-68.2025.5.06.0001 RECLAMANTE: ISAAC MORAIS FERREIRA RECLAMADO: CO-HAUT 001 INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d096bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pleitos formulados na reclamação trabalhista proposta por ISAAC MORAIS FERREIRA, em face de CO-HAUT 001 INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA, para CONDENAR a reclamada a PAGAR à parte autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, os valores correspondentes aos títulos acima deferidos. Tudo de acordo com a fundamentação supra e em conformidade com a planilha em anexo já acrescida dos acessórios legais, as quais passam a fazer parte deste dispositivo como se nele estivessem transcritas. Defiro a justiça gratuita à parte reclamante. Incidem juros de mora e correção monetária, nos moldes já definidos. Deve a reclamada, após o trânsito em julgado desta Decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8.541/92, 10.833/03, 10.035/2000 e art. 876 da CLT, com nova redação conferida pela Lei n.º 11.457/07, no tocante aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias. Têm natureza salarial as seguintes verbas: saldo de salário, 13º salários, prêmio produção, adicional de insalubridade e horas extras. Deve a Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado desta Decisão, expedir ofícios à DRT e à CEF, enviando cópia da sentença. Intime-se a União, nos moldes do art. 832, § 4º, da CLT, alterado pela Lei nº 11.457/07. Custas conforme planilha anexa, ônus da demandada. Intimem-se as partes. E para constar foi lavrada a presente ata, que vai abaixo assinada. CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC MORAIS FERREIRA
5. Processo 00005371520145060001
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ConPag 0000537-15.2014.5.06.0001 CONSIGNANTE: TAMBAU INTERNACIONAL OPERADORA LTDA - ME E OUTROS (5) CONSIGNATÁRIO: ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6af6b2 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se resposta ao e-mail.   RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE M LUCENA DA SILVA - JULIANE CORREIA DE LIRA ALBUQUERQUE - ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS - CARMEN MARIA VERA CRUZ SALES
6. Processo 00005371520145060001
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ConPag 0000537-15.2014.5.06.0001 CONSIGNANTE: TAMBAU INTERNACIONAL OPERADORA LTDA - ME E OUTROS (5) CONSIGNATÁRIO: ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6af6b2 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se resposta ao e-mail.   RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANDRE DE CARVALHO GARCIA - LARISSA TORRES MONTEIRO PIRES - ANDRE LUIZ PORTELA SIMAO - ELUIZA HELENA DA CUNHA GARCIA - TAMBAU INTERNACIONAL OPERADORA LTDA - ME - GISELE AUGUSTA MACIEL FRANCA
7. Processo 00153258520178172001
   Tribunal: TJPE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0015325-85.2017.8.17.2001 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID 50629040, parte dispositiva: Ementa: Direito de família. Apelação cível. Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de prova robusta. Contradição quanto à data de início da união. Atuação da apelante como cuidadora não suficiente. Sentença mantida. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de união estável post mortem entre a apelante e o falecido, com condenação da autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se restou comprovada a existência de união estável post mortem entre a apelante e o falecido, com convivência pública, contínua e duradoura, nos moldes do art. 1.723 do Código Civil. III. Razões de decidir 3. O conjunto probatório não evidencia convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família. 4. Há contradição nas declarações da apelante quanto ao início da união (2012 ou 2014), além de declaração de solteira em escritura pública em 2015. 5. O vínculo entre as partes pode ter sido proximidade afetiva e atuação da apelante como cuidadora durante a fase terminal do falecido, o que não configura, por si só, união estável. 6. Ausência de elementos documentais e de prova testemunhal robusta a demonstrar vida em comum típica de entidade familiar. IV. Dispositivo e tese 7. Negado provimento ao recurso. Sentença mantida em todos os seus termos. Majoração dos honorários advocatícios para R$ 1.050,00 (art. 85, § 11, do CPC). Tese de julgamento: "1. O reconhecimento de união estável post mortem exige prova robusta de convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituição de família. 2. A atuação como cuidadora em fase terminal do falecido, desacompanhada de outros elementos objetivos, não é suficiente para caracterizar união estável." Dispositivos relevantes citados: Código Civil, art. 1.723; Código de Processo Civil, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp n. 2.434.278/DF, rel. Min. Raul Araújo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível n. 0015325-85.2017.8.17.2001 em que são partes as acima mencionadas ACORDAM os Desembargadores que integram a Sétima Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer da apelação e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença apelada em todos os seus termos, com majoração dos honorários advocatícios para R$ 1.050,00, nos termos do voto do relator. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. André Rosa Relator Recife, 28 de julho de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
8. Processo 00006374620235060003
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000637-46.2023.5.06.0003 RECLAMANTE: THULIO VINICIUS REIS DE FREITAS RECLAMADO: LEAL JUNIOR SERVICOS DE MANUTENCAO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a418c6a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do valor dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. Após, certifique-se e retornem conclusos. jss/ RECIFE/PE, 28 de julho de 2025. ALINE PIMENTEL GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEAL JUNIOR SERVICOS DE MANUTENCAO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI