Diogo Caetano Vieira De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00007528420255060007
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000752-84.2025.5.06.0007 RECLAMANTE: QUEILA DANIELLY DO NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: RECIFE BBQ CARNES ESPECIAIS E HAMBURGUER LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: QUEILA DANIELLY DO NASCIMENTO DOS SANTOS -   Inicial por videoconferência para o dia 27/08/2025 14:25. INTIMAÇÃO    Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para comparecer à audiência inicial do processo em epígrafe a se realizar em 27/08/2025 14:25,  no endereço Zoom abaixo indicado, uma vez que a audiência inaugural será no formato telepresencial, considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024. Para fins de acesso remoto, segue abaixo o link e ID para acesso à sala virtual através do aplicativo ZOOM: SALA A:  LINK: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/8159706318 ID: 815 970 6318  Cabe  ao(à) advogado(a)  repassar  o  link  acima  às  partes. Devem as partes acessar o link da sala virtual de audiência com antecedência mínima de 10 (dez) minutos para certificação do correto funcionamento dos sistemas de áudio e vídeo do usuário. O não comparecimento do (a) autor (a) à audiência importará no arquivamento do feito e da reclamada (o) na revelia e pena de confissão quanto à matéria fática, nos exatos termos do artigo 844 da CLT. Fica, de logo, dispensada a presença do representante do Ente Público na audiência inicial, nos termos da Resolução 02/2013 da CGJT e Recomendação 01/2013 da CRT. Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 58/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art.  847, parágrafo único da CLT). Deverá, ainda, observar os termos dos Art. 12 a 16 da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.   Manifeste-se a parte Ré, se for o caso, acerca de eventual pedido do reclamante do "Juízo 100% digital", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termos da resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo presumida a aceitação em caso de inércia. Havendo a aceitação, deverá fornecer e-mail e número de telefone da parte e do(a) respectivo(a) Advogado(a), nos termos do nos termos do art. 5º do Ato TRT6 GP Nº 304/2021. Devendo também, se manifestar sobre qualquer aditamento já constante nos autos na data de apresentação de sua defesa. As Resoluções CNJ nº 455/2022 e nº 569/2024 preveem expressamente que o Domicílio Judicial Eletrônico será utilizado exclusivamente para citações e intimações que exijam ciência ou intimação pessoal. A recusa ou omissão injustificada na leitura da citação poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à multa de até 5% do valor da causa (art. 246, §1º, “c”, c/c art. 77, §2º, do CPC). Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000752-84.2025.5.06.0007RECLAMANTE: QUEILA DANIELLY DO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(S): DIOGO CAETANO VIEIRA DE SANTANA, OAB: 46908 EWERTON KAIO MEDEIROS DA SILVA, OAB: 49245RECLAMADO: RECIFE BBQ CARNES ESPECIAIS E HAMBURGUER LTDAADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/MF RECIFE/PE, 23 de julho de 2025. MARCOS FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - QUEILA DANIELLY DO NASCIMENTO DOS SANTOS
3. Processo 00007597320255060008
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000759-73.2025.5.06.0008 RECLAMANTE: VICTOR DE FRANCA MELO RECLAMADO: RECIFE BBQ CARNES ESPECIAIS E HAMBURGUER LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO     8ª Vara do Trabalho do Recife-PE   CAIS DO APOLO, 739, RECIFE, RECIFE/PE - CEP: 50030-230, Telefone: (81) 34547908   Atendimento ao público das 8 às 14 horas.   PROCESSO Nº 0000759-73.2025.5.06.0008 -  Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR:            VICTOR DE FRANCA MELO RÉU :                 RECIFE BBQ CARNES ESPECIAIS E HAMBURGUER LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: VICTOR DE FRANCA MELO Expediente enviado por outro meio Data e Hora da Audiência: Inicial por videoconferência: 26/08/2025 08:24hs. INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º #id:e4c9e1b PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 0. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. RECIFE/PE-PE, 21 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 21 de julho de 2025. ANA LUIZA KOURY XAVIER DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR DE FRANCA MELO
4. Processo 00066547320254058302
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   0006654-73.2025.4.05.8302 AUTOR: B. M. B. D. L. REPRESENTANTE: ROSIVANIA DA SILVA BELARMINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias: - Informar se tem interesse em alterar a especialidades médica, considerando a alta demanda para neurologia, não havendo previsão de data a ser disponibilizada nos proximos meses para neurologista Assim, OPTAR pelo nomeação de perito especialista em perícias médicas OU indicar dentre as seguintes especialidades disponíveis: Clínico Geral, Psiquiatra, Oftalmologista, Oncologista, Ortopedista e Cardiologista. 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito. Caruaru, #Data
5. Processo 00007803720255060012
   Tribunal: TRT6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000780-37.2025.5.06.0012 RECLAMANTE: ERIVELTON RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: RECIFE BBQ CARNES ESPECIAIS E HAMBURGUER LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ERIVELTON RAMOS DOS SANTOS -   Inicial por videoconferência para o dia 13/08/2025 14:25. INTIMAÇÃO    Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para comparecer à audiência inicial do processo em epígrafe a se realizar em 13/08/2025 14:25,  no endereço Zoom abaixo indicado, uma vez que a audiência inaugural será no formato telepresencial, considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024. Para fins de acesso remoto, segue abaixo o link e ID para acesso à sala virtual através do aplicativo ZOOM: SALA D:  LINK: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/5513266565 ID: 551 326 6565  Cabe  ao(à) advogado(a)  repassar  o  link  acima  às  partes. O não comparecimento do (a) autor (a) à audiência importará no arquivamento do feito e da reclamada (o) na revelia e pena de confissão quanto à matéria fática, nos exatos termos do artigo 844 da CLT. Fica, de logo, dispensada a presença do representante do Ente Público na audiência inicial, nos termos da Resolução 02/2013 da CGJT e Recomendação 01/2013 da CRT. Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 58/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art.  847, parágrafo único da CLT). Deverá, ainda, observar os termos dos Art. 12 a 16 da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.   Manifeste-se a parte Ré, se for o caso, acerca de eventual pedido do reclamante do "Juízo 100% digital", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termos da resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo presumida a aceitação em caso de inércia. Havendo a aceitação, deverá fornecer e-mail e número de telefone da parte e do(a) respectivo(a) Advogado(a), nos termos do nos termos do art. 5º do Ato TRT6 GP Nº 304/2021. Devendo também, se manifestar sobre qualquer aditamento já constante nos autos na data de apresentação de sua defesa.   Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000780-37.2025.5.06.0012RECLAMANTE: ERIVELTON RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(S): DIOGO CAETANO VIEIRA DE SANTANA, OAB: 46908 EWERTON KAIO MEDEIROS DA SILVA, OAB: 49245RECLAMADO: RECIFE BBQ CARNES ESPECIAIS E HAMBURGUER LTDAADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/CBCN RECIFE/PE, 14 de julho de 2025. CLOVIS BORBA CARVALHO NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ERIVELTON RAMOS DOS SANTOS
6. Processo 00005444720255060251
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO ATSum 0000544-47.2025.5.06.0251 RECLAMANTE: LUAN DE LIMA ALBUQUERQUE RECLAMADO: HTMS SOLAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 397d553 proferido nos autos. Reporto-me às manifestações de Ids 5f3ed19 e 2d398b7. Primeiramente, a parte reclamante autuou e requereu a adesão deste processo no Juízo 100% Digital,  tendo cumprido os requisitos firmados no artigo 2º, parágrafo único da Resolução 345/2020 do CNJ. A segunda reclamada se manifestou pela preferência também do Juízo 100% Digital. Observa-se que a primeira reclamada ainda não se manifestou, não havendo tempo hábil para sua intimação. Dessa maneira, fica deferido o Juízo 100% Digital para o processo, sem prejuízo para a primeira reclamada, caso compareça de forma presencial ou  telepresencialmente. Para as audiências telepresenciais, que podem ser acessadas em qualquer lugar com sinal de internet, a plataforma utilizada será o aplicativo ZOOM (Plataforma oficial de videoconferência instituída pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP de 2020), cuja sala poderá ser acessada através de link https://trt6-jus-br.zoom.us/j/4762335571?pwd=MXk4UGZONnc5RGQ2VEh3V24xK2ZCdz09 ou ID da reunião: 476 233 5571, sendo necessário o uso de computador com câmera e microfone, ou notebook ou smartphone. Neste último caso, o participante deverá necessariamente ter o aplicativo ZOOM baixado no seu dispositivo móvel já que, deste tipo de dispositivo, não é possível o acesso à sala através do navegador de internet. ATENÇÃO: Caso haja concordância para realização de audiência na modalidade acima, as partes deverão possuir conexão à internet de qualidade ou dados móveis em quantidade suficiente para acessar a sala do Zoom. Iniciada a audiência, as partes terão no dia, 5 (cinco) minutos do inicio da sessão para conectar-se, sob as penas cabíveis pela legislação em vigor. Caso não seja possível qualquer das partes ter acesso a internet de qualidade, deverão comparecer presencialmente para a realização da sessão ou solicitar que a oitiva seja realizada na Vara Trabalhista mais próxima da residência da parte, no prazo de 5 dias antes da audiência. Caso não adote os procedimentos cabíveis acima indicados, restará prejudicada a oitiva das testemunhas, como também, no caso das partes não adotarem os procedimentos cabíveis acima indicados, passível de aplicação de arquivamento para a parte autora e de confissão ficta pela reclamada. Mantidas as demais cominações. Dê-se ciência aos peticionantes. LIMOEIRO/PE, 07 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
7. Processo 00005444720255060251
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO ATSum 0000544-47.2025.5.06.0251 RECLAMANTE: LUAN DE LIMA ALBUQUERQUE RECLAMADO: HTMS SOLAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 397d553 proferido nos autos. Reporto-me às manifestações de Ids 5f3ed19 e 2d398b7. Primeiramente, a parte reclamante autuou e requereu a adesão deste processo no Juízo 100% Digital,  tendo cumprido os requisitos firmados no artigo 2º, parágrafo único da Resolução 345/2020 do CNJ. A segunda reclamada se manifestou pela preferência também do Juízo 100% Digital. Observa-se que a primeira reclamada ainda não se manifestou, não havendo tempo hábil para sua intimação. Dessa maneira, fica deferido o Juízo 100% Digital para o processo, sem prejuízo para a primeira reclamada, caso compareça de forma presencial ou  telepresencialmente. Para as audiências telepresenciais, que podem ser acessadas em qualquer lugar com sinal de internet, a plataforma utilizada será o aplicativo ZOOM (Plataforma oficial de videoconferência instituída pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP de 2020), cuja sala poderá ser acessada através de link https://trt6-jus-br.zoom.us/j/4762335571?pwd=MXk4UGZONnc5RGQ2VEh3V24xK2ZCdz09 ou ID da reunião: 476 233 5571, sendo necessário o uso de computador com câmera e microfone, ou notebook ou smartphone. Neste último caso, o participante deverá necessariamente ter o aplicativo ZOOM baixado no seu dispositivo móvel já que, deste tipo de dispositivo, não é possível o acesso à sala através do navegador de internet. ATENÇÃO: Caso haja concordância para realização de audiência na modalidade acima, as partes deverão possuir conexão à internet de qualidade ou dados móveis em quantidade suficiente para acessar a sala do Zoom. Iniciada a audiência, as partes terão no dia, 5 (cinco) minutos do inicio da sessão para conectar-se, sob as penas cabíveis pela legislação em vigor. Caso não seja possível qualquer das partes ter acesso a internet de qualidade, deverão comparecer presencialmente para a realização da sessão ou solicitar que a oitiva seja realizada na Vara Trabalhista mais próxima da residência da parte, no prazo de 5 dias antes da audiência. Caso não adote os procedimentos cabíveis acima indicados, restará prejudicada a oitiva das testemunhas, como também, no caso das partes não adotarem os procedimentos cabíveis acima indicados, passível de aplicação de arquivamento para a parte autora e de confissão ficta pela reclamada. Mantidas as demais cominações. Dê-se ciência aos peticionantes. LIMOEIRO/PE, 07 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN DE LIMA ALBUQUERQUE
8. Processo 00007572120255060003
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000757-21.2025.5.06.0003 RECLAMANTE: BARBARA GABRIELLE DE OLIVEIRA RECLAMADO: RECIFE BBQ CARNES ESPECIAIS E HAMBURGUER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca61047 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Vieram os autos conclusos para análise da petição protocolizada pelo patrono da parte autora sob o ID 7c5d896, na qual postula a reconsideração do despacho que designou audiência na modalidade presencial, pugnando pela designação de assentada telepresencial. Considerando os fundamentos já lançados no ato de designação da assentada, despacho #id:a80da65; considerando que os Juízos do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, consoante dispõe o art. 765 da CLT, mantenho a audiência inicial designada no formato presencial, nos moldes já definidos no despacho de id a80da65. No mais, aguarde-se a audiência.       RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. ALINE PIMENTEL GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA GABRIELLE DE OLIVEIRA