Jose Marlucio Guerra Apolinario Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00003938020254058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias: - Manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária. No silêncio da parte intimada restará caracterizada a discordância, seguindo o feito o seu andamento. Obs: Em caso de aceitação do acordo, deve a parte autora observar o inteiro teor da proposta, inclusive apresentando as declarações porventura exigidas pelo INSS para fins de homologação. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente)
3. Processo 00003938020254058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias: - Manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária. No silêncio da parte intimada restará caracterizada a discordância, seguindo o feito o seu andamento. Obs: Em caso de aceitação do acordo, deve a parte autora observar o inteiro teor da proposta, inclusive apresentando as declarações porventura exigidas pelo INSS para fins de homologação. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente)
4. Processo 00005837520208173480
   Tribunal: TJPE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000583-75.2020.8.17.3480 EXEQUENTE: POSTO D'ANGELIS LTDA EXECUTADO(A): IRAQUITAN MEDEIROS TRANSPORTES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID208597076 ______, conforme transcrito abaixo: "[Intime-se o executado, através de seu advogado legalmente habilitado para no prazo de quinze(15) dias efetuar o pagamento do valor devido acrescido dos juros, da correção monetária e das custas processuais descritos no memorial de cálculos (Artigo 523, do CPC). Ficando logo advertido de que se não pagar dentro do prazo legal, aqueles valores serão acrescidos de multa na proporção de dez (10%) por cento sobre o débito e de honorários advocatícios, também na mesma proporção de dez (10%) por cento.]" TIMBAÚBA, 10 de julho de 2025. RENECLECIA GOMES DE SA SACRAMENTO Diretoria Reg. da Zona da Mata
5. Processo 00004677120244058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a expedição do(s) requisitório(s) de pagamento, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do(s) referido(s) requisitório(s). Sem prejuízo da manifestação acerca da obrigação de pagar, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o cumprimento de eventual obrigação de fazer, bem como requerer o que mais entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Atenção: Após a expedição, o requisitório de pagamento (RPV e/ou Precatório) será enviado para conferência do(a) diretor(a) de secretaria. Uma vez conferida, a requisição de pagamento será encaminhada para validação do(a) magistrado(a). Ocorrida a validação, e não havendo apresentação de impugnação pelas partes, a requisição de pagamento será remetida ao Tribunal. Enviada ao Tribunal, o valor e andamento da requisição de pagamento poderão ser consultados diretamente na internet através do sítio www.trf5.jus.br, no link Serviços Públicos - Consulta RPV/Precatório, de maneira que o acompanhamento poderá ser realizado diretamente pelos interessados, bastando informar o nº. do processo judicial/nº. do requisitório e/ou nome do(a) demandante. Tendo em vista a confecção do requisitório de pagamento não será admitido eventual pedido extemporâneo de retenção de honorários, conforme disposto no art. 16, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente)
6. Processo 00012762720254058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade, buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Deverá o INSS implantar o benefício no prazo constante da proposta de acordo. Implantado o benefício, e havendo parcelas atrasadas, remeta-se à contadoria para elaboração da planilha de cálculo. Após, expeça-se RPV para pagamento dos atrasados e intimem-se as partes. Não havendo atrasados, intime-se a parte autora para se manifestar da implantação do benefício. Em termos, arquive-se. Certifico o trânsito em julgado. Sem custas. Sem honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Goiana/PE, data da movimentação. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)
7. Processo 00025947920244058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: - Manifestar-se sobre os documentos, informações e/ou petições apresentados(as) pela parte ré (ID 74233550). Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente)
8. Processo 00012762720254058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias: - Manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária. No silêncio da parte intimada restará caracterizada a discordância, seguindo o feito o seu andamento. Obs: Em caso de aceitação do acordo, deve a parte autora observar o inteiro teor da proposta, inclusive apresentando as declarações porventura exigidas pelo INSS para fins de homologação. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente)