Djalma Da Costa E Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50019118720088272706
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001911-87.2008.8.27.2706/TO RELATOR : CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA RÉU : PEDRO PAULO RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO(A) : DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO (OAB PI001740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 466 - 24/06/2025 - Expedição Mandado de Prisão Evento 462 - 29/04/2025 - Despacho Mero expediente
3. Processo 50019118720088272706
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001911-87.2008.8.27.2706/TO RELATOR : CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA RÉU : PEDRO PAULO RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO(A) : DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO (OAB PI001740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 466 - 24/06/2025 - Expedição Mandado de Prisão Evento 462 - 29/04/2025 - Despacho Mero expediente
4. Processo 08110937720248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811093-77.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Irregularidade no atendimento, Serviços de Saúde] AUTOR: F. L. P. D. R.REU: M. -. M. A. E. C. L. DESPACHO Vistos. Sobre os novos documentos acostados aos autos através do id 64428112, manifeste-se a parte ré no prazo de cinco dias. Após, à conclusão para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00011831720028060091
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Djalma da Costa e Silva Filho (OAB 1740/PI) Processo 0001183-17.2002.8.06.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Temoteo Sudario da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a defesa do acusado para informar que o pedido deve ser realizado junto a execução criminal, a qual foi cadastrada sob o nº 8000086-34.2025.8.06.0091.
6. Processo 07520371420258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0752037-14.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALDAM FREITAS LULA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA - PI7028-A AGRAVADO: CONCEICAO DE MARIA REIS FREITAS LULA, MARIA CLARA BATISTA VIEIRA LULA Advogados do(a) AGRAVADO: DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO - PI1740-A, MARIA ROSA CARVALHO MOURAO TAPETY DA COSTA E SILVA - PI12275-A, FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS - PI1223-A Advogado do(a) AGRAVADO: AURO PEREIRA DA COSTA - PI10291-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
7. Processo 00002816820108100060
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Proc. n.º 0000281-68.2010.8.10.0060 Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): LUIS ROBERTO CARDOSO DE MATOS e outros (6) Advogado: Advogados do(a) REU: ANTONIO ELOUF SIMAO JUNIOR - PI2339-E, ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A Advogado do(a) REU: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - PI6334-A Advogado do(a) REU: MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA - PI17410 Advogado do(a) REU: VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA - PI6759 Advogados do(a) REU: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787, GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO - PI6117, RAFAEL SANTANA BEZERRA - PI12761 Advogados do(a) REU: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO - PI1740, HERBETH MOURA SILVA - MA8788 A Dra. GISA FERNANDA NERY MENDONÇA BENÍCIO, Juíza Auxiliar de entrância final, respondendo pela 1ª Vara Criminal desta Comarca de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, etc - PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 498, DE 13 DE MAIO DE 2025., no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0000281-68.2010.8.10.0060, na qual figura como os acusados HAMILTON OLIVEIRA AZEVEDO, RUBEN DE ARAÚJO MENDONÇA SOBRINHO, VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA VALDEIR e SUSANE SANTOS PERES PARENE DA SILVA - CPF 394.282.813-87, todos em local incerto e não sabido, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA-O(A) para que tome ciência da sentença de ID 112017325 prolatada no pelo MM Juiz da 1ª Vara Criminal de Timon em 20/03/2024: “(…). Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, IV, e 109, III, IV e VI, do Código Penal, c/c o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em favor de LUIS ROBERTO CARDOSO DE MATOS, HAMILTON OLIVEIRA AZEVEDO, RUBEN DE ARAÚJO MENDONÇA SOBRINHO, VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA, SUSANE SANTOS PERES PARENTE DA SILVA, VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR E HERBETH MOURA SILVA, em face da ocorrência da prescrição dos crimes capitulados nos arts. 171, 298, 299, 288, 304, 343 e 347, todos do Código Penal. (…)”. E como os sentenciados HAMILTON OLIVEIRA AZEVEDO, RUBEN DE ARAÚJO MENDONÇA SOBRINHO, VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA VALDEIR e SUSANE SANTOS PERES PARENE DA SILVA, encontram-se em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente Edital com o prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fique INTIMADO da sentença, que será publicado pela Imprensa Oficial e afixado na porta do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Timon, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. Eu, MARLI SENA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula 117382, digitei. GISA FERNANDA NERY MENDONÇA BENÍCIO Juíza Auxiliar de entrância final, respondendo pela 1ª Vara Criminal desta Comarca de Timon/MA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 498, DE 13 DE MAIO DE 2025
8. Processo 07524979820258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0752497-98.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PACIENTE: P. S. A. R. J. Advogado do(a) PACIENTE: DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO - PI1740-A INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) IMPETRANTE(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, da Decisão de ID nº 24473846. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 16 de abril de 2025