Agamenon Pedrosa Ribeiro Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10068461120244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1006846-11.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A AGRAVADO: LUIS SOBRAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 26 de junho de 2025. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
3. Processo 00006460620144013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000646-06.2014.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635, JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087, AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA - PI1794 e LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA - PI7629 Destinatários: JOSE AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTA NATALIA BARBOSA DE SOUSA - (OAB: MA13269) AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA - (OAB: PI1794) FRANCISCO PEDROSA DA SILVA LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA - (OAB: PI7629) JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA ERICK DE ALMEIDA RAMOS - (OAB: MA18087) JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - (OAB: MA6477) MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - (OAB: MA6635) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
4. Processo 00006460620144013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000646-06.2014.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635, JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087, AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA - PI1794 e LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA - PI7629 Destinatários: JOSE AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTA NATALIA BARBOSA DE SOUSA - (OAB: MA13269) AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA - (OAB: PI1794) FRANCISCO PEDROSA DA SILVA LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA - (OAB: PI7629) JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA ERICK DE ALMEIDA RAMOS - (OAB: MA18087) JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - (OAB: MA6477) MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - (OAB: MA6635) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 00006460620144013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000646-06.2014.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635, JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087, AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA - PI1794 e LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA - PI7629 Destinatários: JOSE AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTA NATALIA BARBOSA DE SOUSA - (OAB: MA13269) AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA - (OAB: PI1794) FRANCISCO PEDROSA DA SILVA LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA - (OAB: PI7629) JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA ERICK DE ALMEIDA RAMOS - (OAB: MA18087) JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - (OAB: MA6477) MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - (OAB: MA6635) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
6. Processo 00002521220185220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000252-12.2018.5.22.0106 : TIAGO JUNIOR NOLETO DE SOUSA : LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6441850 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Considerando a certidão de Id 8e5b3b2 e a análise da conta judicial, determino que, no prazo de 5 dias,  o BANCO DO BRASIL, a partir da conta judicial 200111615386, recolha à União todo o saldo disponível, atualizado até o dia do efetivo levantamento, a título de devolução de honorários periciais, através de guia GRU id 329d983. A presente decisão tem força de alvará, devendo a Secretaria encaminhá-la por correio eletrônico à instituição financeira para cumprimento no prazo acima, sob pena de o(a) Gerente responder por descumprimento de ordem judicial. A instituição financeira deverá, ainda, conferir a autenticidade deste expediente por meio do site pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao inserindo o número do documento abaixo, bem como adotar medidas que previnam o cumprimento em duplicidade. No prazo acima fixado, a instituição financeira deve encaminhar a este Juízo, preferencialmente via e-mail vtfloriano@trt22.jus.br, documentação comprobatória do cumprimento da ordem. Certifique-se o envio. Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos. FLORIANO/PI, 28 de abril de 2025. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
7. Processo 00002521220185220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000252-12.2018.5.22.0106 : TIAGO JUNIOR NOLETO DE SOUSA : LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6441850 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Considerando a certidão de Id 8e5b3b2 e a análise da conta judicial, determino que, no prazo de 5 dias,  o BANCO DO BRASIL, a partir da conta judicial 200111615386, recolha à União todo o saldo disponível, atualizado até o dia do efetivo levantamento, a título de devolução de honorários periciais, através de guia GRU id 329d983. A presente decisão tem força de alvará, devendo a Secretaria encaminhá-la por correio eletrônico à instituição financeira para cumprimento no prazo acima, sob pena de o(a) Gerente responder por descumprimento de ordem judicial. A instituição financeira deverá, ainda, conferir a autenticidade deste expediente por meio do site pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao inserindo o número do documento abaixo, bem como adotar medidas que previnam o cumprimento em duplicidade. No prazo acima fixado, a instituição financeira deve encaminhar a este Juízo, preferencialmente via e-mail vtfloriano@trt22.jus.br, documentação comprobatória do cumprimento da ordem. Certifique-se o envio. Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos. FLORIANO/PI, 28 de abril de 2025. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO JUNIOR NOLETO DE SOUSA
8. Processo 00002521220185220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000252-12.2018.5.22.0106 : TIAGO JUNIOR NOLETO DE SOUSA : LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6441850 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Considerando a certidão de Id 8e5b3b2 e a análise da conta judicial, determino que, no prazo de 5 dias,  o BANCO DO BRASIL, a partir da conta judicial 200111615386, recolha à União todo o saldo disponível, atualizado até o dia do efetivo levantamento, a título de devolução de honorários periciais, através de guia GRU id 329d983. A presente decisão tem força de alvará, devendo a Secretaria encaminhá-la por correio eletrônico à instituição financeira para cumprimento no prazo acima, sob pena de o(a) Gerente responder por descumprimento de ordem judicial. A instituição financeira deverá, ainda, conferir a autenticidade deste expediente por meio do site pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao inserindo o número do documento abaixo, bem como adotar medidas que previnam o cumprimento em duplicidade. No prazo acima fixado, a instituição financeira deve encaminhar a este Juízo, preferencialmente via e-mail vtfloriano@trt22.jus.br, documentação comprobatória do cumprimento da ordem. Certifique-se o envio. Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos. FLORIANO/PI, 28 de abril de 2025. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA