Jose Bezerra Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 70410291620238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7041029-16.2023.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Condomínio AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO BEZERRA ADVOGADOS DO AUTOR: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929, JOSE BEZERRA PEREIRA, OAB nº PI1923, FRANCISCA JOANA COELHO DE SOUSA, OAB nº PI11734 REU: FLAVIO SENA ALVES BEZERRA ADVOGADOS DO REU: DAVID PINTO CASTIEL, OAB nº RO1363, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235 DESPACHO Pelo que consta nos autos, as partes estão inclinadas a formalizarem um acordo, restando algumas pendências a serem dirimidas, como, por exemplo, o valor dos imóveis constantes na partilha. Dito isso, informem as partes se pretendem a realização de perícia judicial para avaliação dos bens, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não entendam pertinente a realização da perícia, o feito deverá continuar seu andamento regular. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos. Porto Velho, sexta-feira, 4 de julho de 2025 Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juiz(a) de Direito
3. Processo 70410291620238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7041029-16.2023.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Condomínio AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO BEZERRA ADVOGADOS DO AUTOR: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929, JOSE BEZERRA PEREIRA, OAB nº PI1923, FRANCISCA JOANA COELHO DE SOUSA, OAB nº PI11734 REU: FLAVIO SENA ALVES BEZERRA ADVOGADOS DO REU: DAVID PINTO CASTIEL, OAB nº RO1363, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235 DESPACHO Pelo que consta nos autos, as partes estão inclinadas a formalizarem um acordo, restando algumas pendências a serem dirimidas, como, por exemplo, o valor dos imóveis constantes na partilha. Dito isso, informem as partes se pretendem a realização de perícia judicial para avaliação dos bens, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não entendam pertinente a realização da perícia, o feito deverá continuar seu andamento regular. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos. Porto Velho, sexta-feira, 4 de julho de 2025 Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juiz(a) de Direito
4. Processo 00012548620118100060
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0001254-86.2011.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, JOAO PERUHYPE SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO de ID 144938722proferida nos autos com o seguinte teor: "DECISÃO Cuida-se de Execução de Acórdão promovido pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em face do FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e JOÃO PERUHYPE SOARES, todos oportunamente qualificados nos presentes autos. Instado o Ministério Público do Estado do Maranhão apresentou atualização do valor executado em id.:117449226. Vieram conclusos. Trata-se de cumprimento de julgado o qual os executados foram condenados pelo Egrégio TJMA a sanção de pagamento de multa civil da maneira fixada no acórdão ora executado. É possível verificar que o montante foi corretamente calculado e atualizado conforme demonstrado em id.117449226, pelo que, na forma do art. 139 inc. IV da lei processual cível, DEFIRO o pedido formulado exatamente em id.:97847060 para DETERMINAR o que segue: 1 – que o nome dos executados FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e JOÃO PERUHYPE SOARES seja inserido no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI). 2 – que a secretaria do juízo providencie com diligência junto ao sistema SISBAJUD para realização de penhora online, na moralidade “teimosinha” por um período de 30 (trinta) dias, do valor de R$ 31.683,91 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) a FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e R$ 12.663,00 (doze mil seiscentos e sessenta e três reais) a JOÃO PERUHYPE SOARES. 3 – que sejam oficiados cartórios de registros de imóveis de Timon, Teresina e São Luís, para que informe ao juízo sobre a existência de algum bem imóvel, registrado em nome dos executados FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e JOÃO PERUHYPE SOARES, bem como, a existência de alguma transferência de imóveis para o nome de terceiros, nos últimos 05 (cinco) anos; 4 – Cumpridas as diligências anteriores, com respectivas respostas, vistas ao Ministério Público do Estado do Maranhão, com prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. 5 – retornem conclusos para decisão. Cumpra-se. Timon, data do sistema WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Aos 03/07/2025, eu KATIANA FERREIRA OLIVEIRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
5. Processo 08012734020198180033
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801273-40.2019.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: R. G. P. ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, JAIME E ROSELY LTDA ME - ME, CONSTRUTORA MARAN LTDA - ME, ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, S C P ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, FABIANO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ BEZERRA PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 357, §1º, do CPC, intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste sobre a delimitação do ponto controvertido e sobre a distribuição do ônus da prova, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. PIRIPIRI, 3 de julho de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri
6. Processo 10137495620254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013749-56.2025.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (PROCURADORIA) REU: JOSE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) REU: EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES - PI1657, JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Designo audiência de instrução com vistas à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório do Réu, abaixo qualificados, para o dia 14/07/2025, às 11h, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. Testemunhas arroladas pela acusação: WAGNER DO NASCIMENTO VIEIRA e JOAGO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS, os quais deverão ser intimadas via Secretaria de Segurança Pública/PI, nesta Capital, para fins de comparecimento à audiência de instrução, conforme requerido pelo MPF na petição de id 2185495408. Réu: JOSE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, residente na rua José Ferreira de Santana, n. 1000, Bairro Prado, em Piripiri/PI, fone: 99954-1692. Link: https://teams.microsoft.com/meet/2101935148219?p=bov5Dx3PJFKGGgrtRF Intimem-se, devendo as testemunhas serem intimados por Oficial de Justiça desta Seccional, para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar, na oportunidade, o número de telefone atualizado, preferencialmente WhatsApp e e-mail. Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Piripiri/PI, para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação do Réu para comparecer presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participar virtualmente pelo Aplicativo Teams. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública/PI, nesta Capital (art. 221, § 3º, CPP). Cumpra-se, servindo este despacho como OFÍCIO. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI
7. Processo 00030023120064014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003002-31.2006.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: HELEOMAR DA SILVA RIBEIRO, CLEITON MENESES ARAUJO, MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO Advogados do(a) REU: JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923, RYCHARDSON MENESES PIMENTEL - PI12084 Advogados do(a) REU: MARCIO PEREIRA DE MOURA - PI19178, MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES - PI4703 Advogado do(a) REU: JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : declaro extinta a punibilidade de MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO, CLEITON MENESES ARAÚJO e HELEOMAR DA SILVA RIBEIRO, em relação aos fatos apurados nestes autos. Registre-se no SINIC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Teresina (PI), 11 de junho de 2025. Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara
8. Processo 00068668320154013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006866-83.2015.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923 Destinatários: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JOSE BEZERRA PEREIRA - (OAB: PI1923) FINALIDADE: Juntados os extratos do INFOJUD, intime-se a exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA