Carlos Cesar Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00079836920074014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007983-69.2007.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DIOLANDO AMORIM OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS CESAR DA SILVA - PI2135 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI Destinatários: ANANDA VELOSO AMORIM OLIVEIRA CARLOS CESAR DA SILVA - (OAB: PI2135) DIOLANDO AMORIM OLIVEIRA CARLOS CESAR DA SILVA - (OAB: PI2135) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 08473801020228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847380-10.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE TERESINA REU: MIKELSON SANTOS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa do acusado para a apresentação das alegações finais escritas, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 14 de julho de 2025. EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
4. Processo 00007161920064013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0000716-19.2006.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S/A e outros POLO PASSIVO: RICARDO TEIXEIRA BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS CESAR DA SILVA - PI2135 e SUELI FERREIRA DA SILVA - SP64158 DECISÃO Trata-se de execução por título extrajudicial movida pela UNIÃO E BANCO DO BRASIL em desfavor de RICARDO TEIXEIRA BASTOS, FERNANDO BORGES BASTOS e AGROPECUARIA SANTA THEREZA LTDA – ME. Foi determinado por meio do ofício ID 2161568877: "conversão em renda dos valores depositados judicialmente na conta nº 3440629971, acrescido das atualizações legais, em favor da União Federal da forma descrita abaixo, informando a este Juízo acerca do cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias, através do e-mail 01vara.gnb@trf1.jus.br. Para o pagamento do débito principal, 90,91% da importância bloqueada e de seus rendimentos desde a data da indisponibilidade: Valor Principal Código GRU: 10724-7 (Crédito rural securitizado) Unidade Gestora: 170700/00001 Nº de Referência: 00007161920064013309 Para o pagamento dos honorários advocatícios próprios do processo executivo, 9,09% da importância bloqueada e de seus rendimentos desde a data da indisponibilidade: Honorários Advocatícios Código GRU: 91710-9 Unidade Gestora: 110060/00001 Nº de Referência: 00007161920064013309" Ocorre que em resposta o BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB informou a impossibilidade de do seu cumprimento, devido a ausência de assinatura digital de um magistrado e de indicação do valor nominal a ser pago. Não há, contudo, fundamento na negativa de cumprimento de ordem judicial, devendo a instituição bancária proceder a transferência de valores conforme determinado. No que se refere aos percentuais, deve a instituição aplica-los, mediante cálculo simples, sobre o valor atualizado em depósito. A indicação do valor nominal pode implicar em valores não convertidos, diante da correção decorrente do lapso temporal até o cumprimento da medida. Expeça-se novo ofício a ser assinado pelo magistrado, ressalvando que a ordem judicial deverá ser cumprida conforme determinado, sob pena de responsabilização dos agentes. Apresentando o respectivo comprovante de transferência nos autos, intime-se novamente a União para apresentar planilha atualizada do débito (já abatido o valor da venda do bem), bem como para requerer as medidas que entender pertinentes para prosseguimento do feito (15 dias). Cumpram-se as determinações. Aguarde-se o cumprimento. Guanambi, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
5. Processo 08028202220188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802820-22.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA LIMA ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO - PI21219, JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR - PI18058-A, CARLOS CESAR DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS CESAR DA SILVA - PI2135-A APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
6. Processo 08237278120198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823727-81.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: JOCILE CARDOSO DO NASCIMENTOREU: ELZA MARIA DE SOUSA, MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS, JOAO LEITE DE BRITO FILHO DESPACHO Vistos. A parte autora requereu o julgamento antecipado do mérito (ID 72310724). Assim, intime-se a parte requerida para indicar, em 15 (quinze) dias, se há a necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito. Registre-se que o requerimento de produção de quaisquer provas, inclusive a realização de audiência, deverá ser realizado de modo fundamentado, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Não havendo o requerimento de provas adicionais, se procederá ao julgamento antecipado da lide, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 00053239320118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005323-93.2011.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ERISVANIA TAVARES DA SILVA, LILIANE PATRICIA TAVARES DA SILVA, LARISSA ARACELIA TAVARES DA SILVAINVENTARIADO: ERINELDA TAVARES DESPACHO Considerando já decorrido prazo razoável do requerimento de ID 74522830, intime-se a inventariante, via advogado, para no prazo de 15 dias cumprir na íntegra o despacho de ID 40879379, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II do CPC. Intime-se e Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
8. Processo 08001072820188180026
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800107-28.2018.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUZIA RODRIGUES DE CARVALHO COSTA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO COSTA - PI11400-A APELADO: MARIA MONTE VIANA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA, MARIA DAS GRACAS VIANA BRAGANCA Advogado do(a) APELADO: WANESSA MONTE VIANA MENDES - PI12671-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS CESAR DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS CESAR DA SILVA - PI2135-A Advogados do(a) APELADO: KETHLENE VANZELER DAWIDOVICZ - PA017908-A, CAROLINA VIANA BRAGANCA - DF36897-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.