Marcio Rego Mota Da Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08212504620238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821250-46.2023.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: RITA MARIA GOMES DA SILVA SOUSAREU: CECILIO PEREIRA DE ARAUJO, CIRIACA DA SILVA ARAUJO, ANTONIO LOPES DA SILVA, MARIA SANTANA VELOSO, TEODORO LOPES DA SILVA, MARIA DE JESUS GRANGEIRO DA SILVA, FRANCISCO DE ARAUJO SILVA, JOANA ALVES DE SOUSA ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO SILVA, JOSE MUNIZ DE CARVALHO SOBRINHO, MARIA DAS DORES ARAUJO SILVA, JUVENCIO CARDOSO DA SILVA DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 15 dias, requerendo o que lhe for de direito. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 00122020820194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012202-08.2019.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: TIAGO QUEIROZ MADEIRA CAMPOS, JOSE DO PATROCINIO PAES LANDIM, FIRMINO OSORIO PITOMBEIRA, VITORIO DE OLIVEIRA FILHO, MARCILIO EVELIN DE CARVALHO, ALCIOMAR ESCORCIO DE AGUIAR, EUGENIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Advogados do(a) REU: FELIPE MELO ABELLEIRA - CE13422, FLAVIA MELO ABELLEIRA - CE19659, MARCELO FRAGOSO PONTE - CE4747, PAULO GOES FRAGOSO PONTE - CE46656 Advogados do(a) REU: HELENA RIBEIRO BARRETO - PI5233, THIAGO RIBEIRO BARRETO - PI3687 Advogados do(a) REU: CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES - PI3156, EMMANUEL NUNES PAES LANDIM - PI10457 Advogado do(a) REU: JESIMIEL LIMA PORTELA JUNIOR - PI17261 Advogados do(a) REU: CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO - PI701, LILIAN FIRMEZA MENDES - PI2979 Advogado do(a) REU: MARCIO REGO MOTA DA ROCHA - PI2218 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : conheço do recurso e lhe dou provimento para reformar (art. 589 do CPP), em parte, a decisão de ID 2193043473, no ponto em que declarou extinta a punibilidade de José do Patrocínio Paes Landim, em relação ao crime descrito no art. 312, caput, do CP; e Firmino Osório Pitombeira, quanto ao art. 312, §1º, do CP. De conseguinte, prossegue a ação contra os sobreditos réus no tocante ao crime de peculato, da forma como capitulado acima. Tendo em vista o despacho de ID 2162804577 e a realização de audiência para oitiva de algumas testemunhas de defesa (ID 2190064366), cumpra-se a determinação constante do aludido despacho quanto ao agendamento “(...) com a Comarca de São João do Piauí/PI e a Justiça Federal de Mogi das Cruzes/SP a audiência para inquirição das testemunhas arroladas pelos Réus VITÓRIO DE OLIVEIRA FILHO (id 336463855, páginas 106/114) e de EUGÊNIO FRANCISCO DE SOUSA NETO (id 625232865)”. Intimem-se. Teresina, 17 de julho de 2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara Federal/PI
4. Processo 08206229120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820622-91.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Ausência de Bens Penhoráveis] REQUERENTE: K. G. S. D. S., K. R. S. D. S., K. N. S. D. S., J. D. O. S. REQUERIDO: L. P. D. S. F. AVISO DE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO intimada(s), via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho de ID de nº 74209340, bem como conhecimento da designação da audiência de conciliação a ser realizada em 05/12/2025, às 10h30min, na Sala Virtual 03 do CEJUSC, cujo link segue adiante descrito: https://link.tjpi.jus.br/ec357d. Teresina-PI, 17 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
5. Processo 00005550320255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000555-03.2025.5.22.0002 AUTOR: ANTONIA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES RÉU: FISIO ASSOCIADOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8db5439 proferido nos autos. DESPACHO Não vislumbro nenhum óbice para que a audiência seja realizada na modalidade PRESENCIAL,  tendo em vista não haver comprovação do alegado. Mantenho a audiência PRESENCIAL, conforme disposto no despacho de id. a490708. Publique-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES
6. Processo 00005550320255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000555-03.2025.5.22.0002 AUTOR: ANTONIA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES RÉU: FISIO ASSOCIADOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8db5439 proferido nos autos. DESPACHO Não vislumbro nenhum óbice para que a audiência seja realizada na modalidade PRESENCIAL,  tendo em vista não haver comprovação do alegado. Mantenho a audiência PRESENCIAL, conforme disposto no despacho de id. a490708. Publique-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FISIO ASSOCIADOS LTDA - ME
7. Processo 00011710620245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001171-06.2024.5.22.0004 AUTOR: CARLA DA SILVA ROMEIRO RÉU: PEDRO H. A. DE S. MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6797ce proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, a parte credora apresentou sua conta de liquidação. Elaborada a conta e tornada líquida, notifique-se a parte devedora para a respectiva impugnação, no prazo de 08 (oito) dias, que deverá ser necessariamente fundamentada, com a devida indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento da impugnação. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO H. A. DE S. MOREIRA
8. Processo 08027311020248180036
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802731-10.2024.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO AGENILTON ALVES MARTINS e outros (2) DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela defesa do acusado José Henrique Moreira dos Santos pelo adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para às 09h00 do dia 04.08.2025 (ID 78644896) ao argumento da existência de audiência anteriormente designada para às 10h00 do mesmo dia na 1ª Vara do Trabalho de Teresina-Piauí com a participação do advogado do acusado. É o relatório. DECIDO. O requerimento de adiamento da audiência formulado pela defesa do acusado José Henrique Moreira dos Santos não merece acolhida ante a prioridade dos processos com réus presos, se verificando por irrelevante a intimação anterior de audiência outra designada para o mesmo dia na Justiça Laboral, ficando mantida, desta forma, a audiência de instrução e julgamento com réus presos designada para o dia 04.08.2025 às 09h00, podendo o advogado participar da audiência por videoconferência através do link de acesso disponibilizado para o ato (https://link.tjpi.jus.br/823e8a) HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA DATA AGENDADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM RAZÃO DE O DEFENSOR DO PACIENTE TER OUTRA AUDIÊNCIA, ESTA DE RÉU PRESO, NA COMARCA DE ITAJAÍ/SC, NA MESMA DATA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO . COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. NECESSIDADE DE AGENDAMENTO DE DATA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS PARTES. IRRESIGNAÇÃO LEGÍTIMA. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO CRIMINAL DE RÉU PRESO . CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PLEITO ENDOSSADO PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. ORDEM CONCEDIDA. (TJ-PR - HC: 00320798420188160000 PR 0032079-84.2018.8.16 .0000 (Acórdão), Relator.: Desembargador Miguel Kfouri Neto, Data de Julgamento: 16/08/2018, 1ª Câmara Criminal, Data de Publicação: 20/08/2018) (grifei) ALTOS-PI, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos