Mag Say Say Da Silva Feitosa
Mag Say Say Da Silva Feitosa
Número da OAB:
OAB/PI 002221
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
17
Total de Intimações:
40
Tribunais:
TJMA, TJPI, TRT22, TRF1, TJCE, TJRN
Nome:
MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0823450-36.2023.8.20.5001 Parte Autora: RAFHAEL ANDRE FERNANDES DANTAS Parte Ré: FLAVIO SALVIANO DE ARAUJO e outros SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual as partes celebraram acordo extrajudicial e requerem a sua homologação (ID nº 155384137). É o que importa relatar. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia e desobstrui o Poder Judiciário na busca pela pacificação social. Todavia, o acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame. In casu, as partes estão devidamente representadas/assistidas ou são maiores e capazes, acordaram sobre objeto lícito, comparecem perante autoridade competente e existe anterior obrigação e respectivo litígio sobre ela. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no art. 924, inc. III, do CPC/15 homologo o pacto celebrado entre as partes (ID nº 155384137) para que produza força de título executivo. Honorários advocatícios conforme acordado. Sem condenação ao pagamento de custas complementares (art. 90, § 3º, do CPC/15). Caso haja renúncia ao prazo recursal ou depois do trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito, em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002514-73.2017.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DUTRAMED LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - PI13293, MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - PI2221, HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208 e RONYEL LEAL DE ARAUJO - PI10912 Destinatários: SANDRA SOLANGE BASTOS FONSECA MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - (OAB: PI2221) JOSE NETO DOS SANTOS ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI13293) CLAUDIANA CORDEIRO DE ARAUJO MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - (OAB: PI2221) I. OLIVEIRA SANTOS - ME ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI13293) DUTRAMED LTDA - ME RONYEL LEAL DE ARAUJO - (OAB: PI10912) HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - (OAB: PI3208) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
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Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002514-73.2017.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DUTRAMED LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - PI13293, MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - PI2221, HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208 e RONYEL LEAL DE ARAUJO - PI10912 Destinatários: SANDRA SOLANGE BASTOS FONSECA MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - (OAB: PI2221) JOSE NETO DOS SANTOS ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI13293) CLAUDIANA CORDEIRO DE ARAUJO MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - (OAB: PI2221) I. OLIVEIRA SANTOS - ME ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI13293) DUTRAMED LTDA - ME RONYEL LEAL DE ARAUJO - (OAB: PI10912) HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - (OAB: PI3208) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
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