Marcos Antonio De Araujo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07543963420258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0754396-34.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURO MARTINS BOTELHO Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO NOGUEIRA RAMOS - PI9937-A AGRAVADO: LUNARA MARTINS BOTELHO Advogados do(a) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS - PI2254-A, CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND - PI1821-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
3. Processo 00002597720225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACPCiv 0000259-77.2022.5.22.0004 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RÉU: CONSTANTINO & J. CARVALHO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ed1e99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Ante o exposto, ACOLHO O INCIDENTE PROCESSUAL, DECRETANDO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, na forma do art. 28 do CDC, com a inclusão do sócio CONSTANTINO SOARES DE CARVALHO no polo passivo da presente execução, face à inexistência de bens alienáveis da empresa a executar.   Mantenho ainda a tutela cautelar de bloqueio em numerário do sócio.   Inclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) sócio(s) citado no BNDT. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTINO & J. CARVALHO LTDA - ME - CONSTANTINO SOARES DE CARVALHO
4. Processo 00007774620175220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000777-46.2017.5.22.0003 AUTOR: ALEX BARBOSA SILVA RÉU: F & L CONSTRUTORA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6d445b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Quanto ao pleito acerca de novas diligências em face do veículo localizado na pesquisa RENAJUD, proceda a secretaria desta Vara do Trabalho a pesquisa INFOSEG. Noutro giro, requer a parte Autora o bloqueio de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e Passaporte dos sócios da empresa ora executada.  Indefere-se o pleito, eis que não consta IDPJ instaurado na presente AT, conforme se depreende do despacho de Id dd46eda. Ciência à parte Autora. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALEX BARBOSA SILVA
5. Processo 00194348720088180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019434-87.2008.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: COMPANHIA METROPOLITANOA DE TRANSPORTES PUBLICO -CNTP REU: CONSTRUTORA SANTOS E NERIS, MUNICIPIO DE PARNAIBA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Cautelar Inominada Preparatória de Ação Principal ajuizada pela COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO - CMTP em face do Município de Parnaíba. Requereu, em síntese, medida cautelar para paralisar em definitivo obra de engenharia no entorno de Parnaíba. Afirma que celebrou convênio com a Rede Ferroviária Federal S.A. controlada pela União e que apenas a si caberia a construção da ampliação da circulação de trens na cidade, de modo que não poderia haver a referida obra, sob pena de violar o convênio firmado. O pedido liminar seria apreciado após manifestação do demandado, mas, após esta, não consta nos autos qualquer decisão. O Município de Parnaíba apresentou Contestação (id. 26483010 – p. 6), afirmando que são obras de drenagem de águas pluviais, sendo necessária a remoção de trilhos antigos. Afirmando, ainda, que os trilhos serão postos no local onde estavam, assim que finalizadas as obras. Parecer Ministerial (id. 26483012) pela intimação do requerido para que informasse o andamento das obras, em 2014. Desde a referida época, foram feitos despachos para intimar o autor pessoalmente e este manifestou interesse na continuidade do feito, bem como reiteradas intimações do Ministério Público. É o relatório. Decido. Analisando detidamente os autos, entendo que o feito deve ser extinto pela ausência de apresentação da complementação da inicial. Ora, é uma ação cautelar preparatória dos idos de 2008, a qual tinha um prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da ação principal, nos termos do art. 806 do CPC’1973 (vigente à época). Não consta nos autos a referida complementação. Além disso, apesar da parte autora manifestar interesse, sequer explica em que consiste seu interesse na continuidade da demanda. Já perfez quase 20 (vinte) anos do ajuizamento da demanda e da obra, sendo evidente que o feito foi solucionado pela via extrajudicial, dada a ausência de qualquer requerimento por ambas as partes ao longo de todo esse período. O fato é que descabe a continuidade da presente ação, devido a não propositura da ação principal e à perda do objeto. Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, em virtude da ausência de complementação da inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 808, I, do CPC’1973 e por perda do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC’2015. Condeno a parte autora em custas e honorários, fixando estes, por equidade, diante do diminuto valor da causa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). P.R.I. TERESINA-PI, 18 de julho de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
6. Processo 08448653620218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844865-36.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Divisão e Demarcação] AUTOR: MAURO MARTINS BOTELHO REU: LUNARA MARTINS BOTELHO DECISÃO Na tentativa de autocomposição entre as partes e com fundamento no no art.3º, §3º c/c art.139 do CPC, defiro o pedido do autor e designo audiência de conciliação para o dia 26 de agosto de 2025 às 10:30 horas, na modalidade presencial. As partes poderão ser acompanhadas por seus advogados e, caso não tenham interesse na audiência, deverão se manifestar expressamente, por petição, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 00132357820108180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013235-78.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Lei de Imprensa] INTERESSADO: JANARY MELO LIMA INTERESSADO: JOAO DOS REIS SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do comprovante de pagamento das custas referentes a 24 (vinte e quatro) linhas para fins de publicação no Diário da Justiça o Edital de ID nº 73069715. TERESINA, 31 de março de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 10129777920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012977-79.2025.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0803596-76.2023.8.18.0033 - 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI) - Raimundo Nonato da Cunha Silva - Trata-se de carta precatória para intimação de herdeiro. Providencie a parte autora a juntada das custas processuais e diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Comunique-se ao Juízo deprecante, por e-mail. Após, se em termos, cumpra-se a deprecata. Na inércia, devolva-se a carta precatória com as nossas homenagens. - ADV: MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS (OAB 2254/PI)