Licinio Nunes De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00017131620084013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001713-16.2008.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILANE COELHO BARROS - PI8817, AUGUSTO FRAZAO DE SA MENEZES FILHO - MA18589, HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI2439, LICINIO NUNES DE ARAUJO - PI2307, ROGERS PIRES LIMA - PI6345 e EDUARDO MARACAIPE COSTA - PI14970 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NEUMA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR NERY - (OAB: PI14018) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA EDUARDO MARACAIPE COSTA - (OAB: PI14970) LEILANE COELHO BARROS - (OAB: PI8817) AUGUSTO FRAZAO DE SA MENEZES FILHO - (OAB: MA18589) HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - (OAB: PI2439) LICINIO NUNES DE ARAUJO - (OAB: PI2307) ROGERS PIRES LIMA - (OAB: PI6345) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 00017131620084013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001713-16.2008.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILANE COELHO BARROS - PI8817, AUGUSTO FRAZAO DE SA MENEZES FILHO - MA18589, HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI2439, LICINIO NUNES DE ARAUJO - PI2307, ROGERS PIRES LIMA - PI6345 e EDUARDO MARACAIPE COSTA - PI14970 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NEUMA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR NERY - (OAB: PI14018) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA EDUARDO MARACAIPE COSTA - (OAB: PI14970) LEILANE COELHO BARROS - (OAB: PI8817) AUGUSTO FRAZAO DE SA MENEZES FILHO - (OAB: MA18589) HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - (OAB: PI2439) LICINIO NUNES DE ARAUJO - (OAB: PI2307) ROGERS PIRES LIMA - (OAB: PI6345) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
4. Processo 00014130720258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 23065/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500804533 NÚMERO ÚNICO: 0001413-07.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....200011000542 PROCEDÊNCIA........10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400620556 AGRAVANTE - JOSEFINA PIMENTEL CARVALHO SILVA ADVOGADO - LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA - OAB: 5977/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JOAO SANTANA PINHEIRO - OAB: 923/SE ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE ADVOGADO - PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA - OAB: 519-B-/SE ADVOGADO - ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB: 206-B-/SE ADVOGADO - ANE FRANCINE SANTOS ALVES - OAB: 9150/SE ADVOGADO - MÔNICA CERQUEIRA LOPES - OAB: 21508/BA ADVOGADO - THIAGO MUHLERT TAVARES - OAB: 14153/SE ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE ADVOGADO - MARCEL COELHO LEANDRO - OAB: 8399-B-/PI EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONDENAÇÃO DA AGRAVANTE EM MULTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E LITIGANCIA DE MÁ FÉ. ALEGAÇÃO DE QUE MESMO CIENTE DA REJEIÇÃO DE SUA TESE POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA, A REQUEREU AO JUÍZO A QUO. IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO REALIZADO AO JUIZO A QUO ANTES DA DECISÃO DA CORTE DE JUSTIÇA. AGRAVO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
5. Processo 00014130720258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500804533 NÚMERO ÚNICO: 0001413-07.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 04/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 200011000542 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - JOSEFINA PIMENTEL CARVALHO SILVA ADVOGADO - LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA - OAB: 5977/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JOAO SANTANA PINHEIRO - OAB: 923/SE ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE ADVOGADO - PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA - OAB: 519-B-/SE ADVOGADO - ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB: 206-B-/SE ADVOGADO - ANE FRANCINE SANTOS ALVES - OAB: 9150/SE ADVOGADO - MÔNICA CERQUEIRA LOPES - OAB: 21508/BA ADVOGADO - THIAGO MUHLERT TAVARES - OAB: 14153/SE ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE ADVOGADO - MARCEL COELHO LEANDRO - OAB: 8399-B-/PI PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00