Robson Barbosa Farias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10212059120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1021205-91.2024.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GENNISON CAMPOS BATISTA Advogado do(a) REU: ROBSON BARBOSA FARIAS - PI2351 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Designo audiência de instrução com vistas à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, abaixo qualificadas, para o dia 05/08/2025, às 12h30min, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. Testemunhas arroladas pela acusação: 1- Milena Soares de Sousa Caland, Delegada de Polícia Federal, lotada na SR/PF/PI, telefone 86 3089-9969, e-mail: milena.mss@pf.gov.br; 2- Frederico Sávio Guimarães Ferreira, Delegado de Polícia Federal, lotado na Coordenação-Geral de Inteligência da Polícia Federal (DICINT/CGI/DIP/PF), em Brasília/DF, telefone 61 9984-1984, e-mail: frederico.fsgf@pf.gov.br; 3- José Herbert Teixeira de Carvalho, Agente de Polícia Federal, lotado na SR/PF/PI, telefone 86 98854-6998, e-mail: herbert.jhtc@pf.gov.br; 4- Juliano Costa Silva – Agente de Polícia Federal, lotado na DELEPREV/DRPJ/SR/PF/MG, telefone 27 98133-0708, e-mail: juliano.jcs@pf.gov.br Link: Intimem-se, devendo as testemunhas serem intimados por Oficial de Justiça para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Oficiem-se Superintendência da PF/PI e a Coordenação-Geral de Inteligência da Polícia Federal (DICINT/CGI/DIP/PF), em Brasília/DF (art. 221, § 3º, CPP). Cumpra-se, servindo este despacho como OFÍCIO. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI
3. Processo 10212059120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Federal Criminal da SJPI Seção Judiciária do Piauí REU: GENNISON CAMPOS BATISTA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) 1021205-91.2024.4.01.4000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Falsidade ideológica] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, dê-se vista ao Ministério Público Federal e à defesa do Réu para manifestação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, acerca da comunicação/TRF constante no id 2193573362. MARCOS MOREIRA LEAL Servidor
4. Processo 10102304520254010000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219002/DF (2025/0245434-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : GENNISON CAMPOS BATISTA ADVOGADO : ROBSON BARBOSA FARIAS - PI002351 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
5. Processo 10102304520254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DJEN CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 1010230-45.2025.4.01.0000 Processo de Origem nº : 1021205-91.2024.4.01.4000 PACIENTE: GENNISON CAMPOS BATISTA IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJPI I N T I M A Ç Ã O DESTINATÁRIO(S): SRS/SRAS ADVOGADOS(AS), DEFENSORES(AS) E PROCURADORES(AS) FINALIDADE: INTIMAR, para ciência, do r. despacho/decisão que determina o encaminhamento dos autos do processo em epígrafe ao Superior Tribunal de Justiça. Procuradores(as), advogado(as) e defensores(as) ficam, desde já, cientes de que: NOVAS PETIÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS NO STJ Brasília/DF, 1 de julho de 2025.
6. Processo 10002334220204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO Nº 1000233-42.2020.4.01.4000 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 04/2016-2ª Vara Federal, abra-se vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte ré. TERESINA, 25 de junho de 2025. CLAUDIA CONCEICAO DA COSTA Servidor
7. Processo 10102304520254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1010230-45.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: GENNISON CAMPOS BATISTA Advogado do(a) PACIENTE: ROBSON BARBOSA FARIAS - PI2351-A IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJPI RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. INÉPCIA. AUSÊNCIA. FORTES INDÍCIOS DE MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. “Em razão da excepcionalidade do trancamento da ação penal, tal medida somente se verifica possível quando ficar demonstrado, de plano e sem necessidade de dilação probatória, a total ausência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, a atipicidade da conduta ou a existência de alguma causa de extinção da punibilidade” (AgRg no HC n. 732.765/TO, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 9/10/2023, DJe de 11/10/2023). 2. Hipótese em que, segundo consta da denúncia, entre fevereiro e maio de 2023, o denunciado, Agente de Polícia Federal lotado na SR/PF/PI, teria inserido dados falsos no seu Registro Eletrônico de Frequência (REF) para gerar horas excedentes e, posteriormente, requerer folgas como compensação de jornada. 3. No caso dos autos, há fortes indícios de materialidade, de autoria e de dolo, pois o oferecimento da denúncia restou respaldado na Informação de Polícia Judiciária nº 01/2024 - SIP/SR/PF/PI, nos registros de entrada e saída do denunciado na Academia Nacional de Polícia, nas escalas de serviço da missão e nos depoimentos de vários policiais, dentre eles o do Delegado de Polícia Federal que trabalhou na Coordenação-Geral SASP/CPP/DPA/PF. 4. Eventual entendimento proferido em sede de processo administrativo não vincula o Juízo criminal, face à independência entre as instâncias, não sendo a discussão, ademais, sobre a ocorrência de ato de improbidade administrativa, mas sim sobre a caracterização do delito de falsidade ideológica. 5. Ordem de habeas corpus denegada. ACÓRDÃO Decide a Décima Turma, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da relatora. Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora
8. Processo 00006078320178180052
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000607-83.2017.8.18.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: DEUSINO RODRIGUES DO AMORIM INTERESSADO: JOSE DE PAIVA NETO DECISÃO Indefiro o pedido de ID 76012632, pois não tem número da consta judicial, a parte apenas juntou aos autos documento idêntico ao anterior. Cabe a parte que fez o deposito comprovar a conta judicial depositada. Determino que o processo fique suspensão em arquivo provisório, até que a parte interessada informe o número da consta judicial. Já foram expedido alvarás, nada mais havendo. Cumpra-se SANTA FILOMENA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena