Marcilio Ribeiro De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10101325920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010132-59.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA PEREIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHRISTOPHER BEZERRA ALENCAR - PI14264 e MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO - PI2457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 10 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 00011381320245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0001138-13.2024.5.22.0102 AUTOR: ALEXSANDRO PASSOS DA SILVA RÉU: CENTROMED LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dfedd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, Rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; e, quanto ao mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Concedo a parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno o reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da causa, incidindo a condição suspensiva de exigibilidade do § 4°, art. 791-A, uma vez beneficiário da justiça gratuita. Observe-se, ainda, o que restou decidido pelo Supremo na ADI n° 5.766/DF. Custas pela parte reclamante, à razão de 2% sobre o valor dado à causa, dispensadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO PASSOS DA SILVA
4. Processo 00011381320245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0001138-13.2024.5.22.0102 AUTOR: ALEXSANDRO PASSOS DA SILVA RÉU: CENTROMED LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dfedd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, Rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; e, quanto ao mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Concedo a parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno o reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da causa, incidindo a condição suspensiva de exigibilidade do § 4°, art. 791-A, uma vez beneficiário da justiça gratuita. Observe-se, ainda, o que restou decidido pelo Supremo na ADI n° 5.766/DF. Custas pela parte reclamante, à razão de 2% sobre o valor dado à causa, dispensadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTROMED LTDA
5. Processo 00004926620255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000492-66.2025.5.22.0102 AUTOR: AGNALDO SOUZA LIMA RÉU: G SANTOS SOUSA DA CRUZ CONSTRUCOES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa2a3b proferido nos autos. DESPACHO  A segunda reclamada apresentou exceção de incompetência territorial dentro do prazo legal, a contar da notificação. A parte autora, por sua vez, fica devidamente intimada para se manifestar sobre a exceção no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Providências pela secretaria. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 26 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO SOUZA LIMA
6. Processo 00004926620255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000492-66.2025.5.22.0102 AUTOR: AGNALDO SOUZA LIMA RÉU: G SANTOS SOUSA DA CRUZ CONSTRUCOES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa2a3b proferido nos autos. DESPACHO  A segunda reclamada apresentou exceção de incompetência territorial dentro do prazo legal, a contar da notificação. A parte autora, por sua vez, fica devidamente intimada para se manifestar sobre a exceção no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Providências pela secretaria. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 26 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FGR INCORPORACOES S/A - FGR CASAS JARDINS MARSELHA/LYON SPE - LTDA
7. Processo 00005861420255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000586-14.2025.5.22.0102 AUTOR: EDCARLOS BRANDAO RÉU: WP ENGENHARIA LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL DESTINATÁRIO: EDCARLOS BRANDAO   Fica a parte litigante notificada da designação de audiência para tentativa de conciliação e recebimento de defesa para o dia 01/07/2025 09:40. Referida audiência será realizada pelo meio virtual/telepresencial, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e Provimento CR nº 01/2023, de 19/01/2023. A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo Zoom Meeting. Para tanto, no dia e horário da audiência as  partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/89567519931 ou o ID  895 6751 9931. Ao acessar a Vara do Trabalho Eletrônica o usuário deverá procurar no rodapé do Zoom a opção Sala Simultânea ou Breakout Rooms. Ao clicar serão apresentadas todas as salas disponíveis para acesso, devendo ingressar na sala correspondente ao número do processo correspondente a sua audiência. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. A parte poderá acessar a sala de audiência virtual com cinco minutos de antecedência, sendo tolerado o acesso até cinco minutos após o horário agendado. Fica V. S.ª notificado(a) de que a petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25052210334192600000015283763 TRCT - Edcarlos Brandão Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25052210313559100000015283753 Extratos Bancários - Fevereiro e Março 2025 - Edcarlos Brandão Extrato Bancário 25052210312864300000015283752 Extratos Bancários - Dezembro 2024 e Janeiro 2025 - Edcarlos Brandão Extrato Bancário 25052210312198500000015283751 Fotos da Obra WP em Altinópolis - Edcarlos Brandão Fotografia 25052210311970900000015283749 CTPS - Edcarlos Barndão X WP Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052210311927600000015283748 Procuração e CPF - Edcarlos Brandão Procuração 25052210311873000000015283747 Petição Inicial Petição Inicial 25052210243307300000015283704 A não presença virtual das partes à referida audiência implicará na aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 23 de maio de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDCARLOS BRANDAO
8. Processo 00005861420255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000586-14.2025.5.22.0102 distribuído para Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300067700000015288801?instancia=1