Rosa Nina Carvalho Serra

Processos do Advogado

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2. Processo 10162184720254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016218-47.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007032-28.2025.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EVALDO AUGUSTO BANDEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSA NINA CARVALHO SERRA - PI2696-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EVALDO AUGUSTO BANDEIRA DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
3. Processo 10447084420244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044708-44.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MONICA ARRIVABENE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSA NINA CARVALHO SERRA - PI2696 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI Destinatários: MONICA ARRIVABENE ROSA NINA CARVALHO SERRA - (OAB: PI2696) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do despacho proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 00212209720124014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HERCILIA MARIA LINS ROLIM Advogados do(a) APELANTE: RUI LOPES DA SILVA - PI5130-A, TERESINHA MARIA DE CARVALHO LUZ - PI5346-A, ROSA NINA CARVALHO SERRA - PI2696-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ O processo nº 0021220-97.2012.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 3tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
5. Processo 00004918920084014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: ROSA NINA CARVALHO SERRA - PI2696-A APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE O processo nº 0000491-89.2008.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AUXILIO GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 18/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
6. Processo 10112068520224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011206-85.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMANDA MAYRA DE CARVALHO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSA NINA CARVALHO SERRA - PI2696 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: AMANDA MAYRA DE CARVALHO SANTOS ROSA NINA CARVALHO SERRA - (OAB: PI2696) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00186341020168180001
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0018634-10.2016.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direitos da Personalidade] AUTOR: SANMYA PATRICIA SILVA SANTOSREU: JOSE MARQUES DE SOUSA FILHO DESPACHO A última manifestação da Promovente nestes autos, data de março de 2024 (ID n. 54826627), ocasião em que se manifestou contra a proposta de parcelamento apresentada pelo Promovido. Recordou que a sentença fixou indenização por dano moral em R$ 1.500,00, acrescida de correção monetária (Súmula 362/STJ) e juros de 1 % ao mês (Súmula 54/STJ); que atualizado até abril/2021, o débito alcançava o valor de R$ 3.457,70; que para legitimar o parcelamento do art. 916 do CPC, o devedor deveria ter depositado 30% desse valor (R$ 1.037,31), mas realizou apenas R$ 697,00; que o Promovido efetuou treze depósitos de R$ 162,26 cada, sem qualquer atualização, em flagrante descumprimento da decisão judicial. Por isso, requereu: (I) o saneamento do feito, com apuração dos valores efetivamente pagos e do saldo remanescente; (II) a remessa dos autos à Contadoria para atualização do débito; e (III) a expedição de alvará para levantamento imediato das quantias já depositadas. Em seguida, o juízo diligenciou na expedição de Ofícios ao Banco do Brasil (ID n. 60534856), para apuração dos valores outrora transferidos pelo Promovido em favor da Promovente, com fins ao levantamento do quantum restante. No entanto, por 2 (duas) vezes instada a se manifestar (ID n. 72660884), a Promovente quedou-se inerte, restando a execução abandonada pelo credor há mais de 30 (trinta) dias. Dito isso, e considerando a previsão do art. 485, III e § 6º, do CPC, INTIME-SE o Promovido para se manifestar pelo que lhe for de direito, em 2 (dois) dias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
8. Processo 00029321820028180000
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0002932-18.2002.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: SINTE-PI - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO Advogados do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A, ROSA NINA CARVALHO SERRA - PI2696-A, FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO - PI2734-A, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953-A, NADIR GAYOSO FERRAZ - PI2989-A, ILAN KELSON DE MENDONCA CASTRO - PI3268-A, GILIANNA RODRIGUES FLORES - PI3603-A, ANA LILIA BANDEIRA - PI3830-A, ADINA MACHADO PAIVA E SILVA - PI13062-A, LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES - PI8478-A, IRENE CAROLINE SOARES CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENE CAROLINE SOARES CRUZ - PI9132-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.