Mauro Sergio Vasconcelos Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00181506520218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a certidão do OJa de que a inveintariante mudou-se, bem como a certidão de fls. 213, cumpra-se o determinado no item 2 de fls. 173: 2-Quanto aos demais sucessores intime-se, através de seus patronos constituídos nos autos a informar se tem interesse na inventariança cumprindo as determinações de fls. 162.
3. Processo 08216203220258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0821620-32.2025.8.19.0203 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça INTERDITANDO: Em segredo de justiça 1) Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Portanto, venha(m) em 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, o último comprovante de renda e as três últimas declarações de imposto de renda doRequerente. 2) Em igual prazo, venham aos autos: a) laudo médico conclusivo a indicar que aCuratelandanão possui capacidade para os atos da vida civil; b) certidões dos Cartórios dos Distribuidores da Comarca da Capital acerca de feitos cíveis, criminais e de interdição e tutela em nome do Requerente; c) atestado físico e mental do Requerente; d) declaração de idoneidade da Requerente, firmada por duas testemunhas, com firma reconhecida; e e) seja esclarecida a existência de bens e direitos em favor daCuratelanda; 3)Intime-se. Publique-se. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Substituto
4. Processo 08024000420238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0802400-04.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE DE ARAUJO BRAGA RÉU: ODONTOPREV S.A. Remetam-se aos autos ao Grupo de Sentenças. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU Juiz Substituto
5. Processo 02618812520198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0261881-25.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0261881-25.2019.8.19.0001 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ROSINETE DA ROCHA CARDOSO WOLF ADVOGADO: MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO OAB/PI-003023 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, conhecer o recurso inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.
6. Processo 02618812520198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida. Após à E. Turma Recursal.
7. Processo 08355959220238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0835595-92.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MUHM BERBARE RÉU: ROBERTO FERNANDES 1. Ao cartório para retificar o polo passivo, a fim de, por ora, constar ESPÓLIO DE ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, falecido em 20.9.2022, conforme certidão de óbito, em Id. 189656796, cabendo à autora diligenciar para obtenção de informações acerca de inventário, representação por inventariante ou por herdeiros etc. 2. Id. 189656775: Sem prejuízo, recolhidas as custas, à parte autora para indicar o nome do representante do réu e o endereço para citação, no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
8. Processo 08355959220238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0835595-92.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MUHM BERBARE RÉU: ROBERTO FERNANDES 1. Ao cartório para retificar o polo passivo, a fim de, por ora, constar ESPÓLIO DE ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, falecido em 20.9.2022, conforme certidão de óbito, em Id. 189656796, cabendo à autora diligenciar para obtenção de informações acerca de inventário, representação por inventariante ou por herdeiros etc. 2. Id. 189656775: Sem prejuízo, recolhidas as custas, à parte autora para indicar o nome do representante do réu e o endereço para citação, no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular