Flavio Stambowsky Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00019890220175110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001989-02.2017.5.11.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA E OUTROS (4) RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c488d80 proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se o Ministério Público do Trabalho para tomar ciência da presente ação, bem como se manifestar quanto à divisão do valor da execução entre os herdeiros pelo prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada manifestação ou expirado o prazo, voltem-me os autos para decisão. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, a parte fica ciente deste despacho com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências.  MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA OLINDA ALECRIM REIS - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA - M.D.S.S. - NIVIANE FERNANDES DA SILVA - M.D.S.S.
3. Processo 00827000220145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0082700-02.2014.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCA MARIA DE FREITAS SILVA RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c7fea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc., Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS contido na petição de id c0f3ddf, uma vez que a sucessão processual, no polo ativo, é ato volitivo. Defiro, porém, o pedido de prorrogação do prazo contido na mesma petição, por mais 30 dias. Não havendo habilitação de sucessores, no prazo supra, autos conclusos para deliberação. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
4. Processo 00827000220145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0082700-02.2014.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCA MARIA DE FREITAS SILVA RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c7fea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc., Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS contido na petição de id c0f3ddf, uma vez que a sucessão processual, no polo ativo, é ato volitivo. Defiro, porém, o pedido de prorrogação do prazo contido na mesma petição, por mais 30 dias. Não havendo habilitação de sucessores, no prazo supra, autos conclusos para deliberação. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MARIA DE FREITAS SILVA
5. Processo 00009452420175110401
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATOrd 0000945-24.2017.5.11.0401 RECLAMANTE: EZEQUIEL GONCALVES AUZIER RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 777c6ec proferida nos autos. DECISÃO PJE-JT   Inconformado com a sentença de Id 44e5d45, a executada, com observância ao que prevê o Art. 897, a, da CLT, interpôs AGRAVO DE PETIÇÃO (Id 2763968), no dia 17/7/2025, que é TEMPESTIVO, tendo em vista que o/a recorrente teve ciência da sentença em 8/7/2025, conforme atesta a notificação de Id cae0c4a, estendendo-se o prazo até o  dia 18/7/2025. Assim, diante da tempestividade do recurso ora interposto, subscrito por patrono habilitado nos autos (Id b2b166f), e da existência de decisão proferida na fase de execução, decido admitir o referido Agravo de Petição e, na forma do que dispõe o art. 900 da CLT, determinar seja expedida notificação ao recorrido (executada/exequente) para contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal, querendo. Após, subam-se os autos ao Eg. TRT da 11ª Região  para apreciação do recurso interposto. A publicação da presente decisão vale como notificação.  PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 21 de julho de 2025. LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
6. Processo 00009452420175110401
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATOrd 0000945-24.2017.5.11.0401 RECLAMANTE: EZEQUIEL GONCALVES AUZIER RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 777c6ec proferida nos autos. DECISÃO PJE-JT   Inconformado com a sentença de Id 44e5d45, a executada, com observância ao que prevê o Art. 897, a, da CLT, interpôs AGRAVO DE PETIÇÃO (Id 2763968), no dia 17/7/2025, que é TEMPESTIVO, tendo em vista que o/a recorrente teve ciência da sentença em 8/7/2025, conforme atesta a notificação de Id cae0c4a, estendendo-se o prazo até o  dia 18/7/2025. Assim, diante da tempestividade do recurso ora interposto, subscrito por patrono habilitado nos autos (Id b2b166f), e da existência de decisão proferida na fase de execução, decido admitir o referido Agravo de Petição e, na forma do que dispõe o art. 900 da CLT, determinar seja expedida notificação ao recorrido (executada/exequente) para contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal, querendo. Após, subam-se os autos ao Eg. TRT da 11ª Região  para apreciação do recurso interposto. A publicação da presente decisão vale como notificação.  PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 21 de julho de 2025. LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL GONCALVES AUZIER
7. Processo 00016078620155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001607-86.2015.5.22.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR BRITO SANTOS RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcfbcb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Diante do exposto, rejeito os Embargos à Execução opostos por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, mantendo-se íntegro o valor homologado da execução, por inexistência de excesso. Determino, ainda, que a executada disponibilize em juízo o crédito incontroverso, conforme planilha de ID. d912310, no prazo de 05 dias, uma vez que garantiu a execução por meio de seguro garantia. Tudo de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nela estivesse transcrita. Sem honorários advocatícios. Custas processuais no importe de R$ 44,26, pela embargante. Publique-se. Intimem-se as partes. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
8. Processo 00016078620155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001607-86.2015.5.22.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR BRITO SANTOS RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcfbcb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Diante do exposto, rejeito os Embargos à Execução opostos por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, mantendo-se íntegro o valor homologado da execução, por inexistência de excesso. Determino, ainda, que a executada disponibilize em juízo o crédito incontroverso, conforme planilha de ID. d912310, no prazo de 05 dias, uma vez que garantiu a execução por meio de seguro garantia. Tudo de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nela estivesse transcrita. Sem honorários advocatícios. Custas processuais no importe de R$ 44,26, pela embargante. Publique-se. Intimem-se as partes. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR BRITO SANTOS