Carlos Douglas Dos Santos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 07039832520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703983-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE, GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS EXECUTADO: MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO DESPACHO Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição da parte devedora de id. 235971273 e dos documentos que a instruem. Sem prejuízo, concedo à parte devedora prazo de 15 (quinze) dias para que regularize sua representação processual. Transcorrido o prazo supra, retornem-se os autos imediatamente conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
3. Processo 00121349520118050022
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0012134-95.2011.8.05.0022  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: GALVANI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS EXECUTADO: FABIO PEREIRA JUNIOR, MARCIA REGINA BATISTA LUTZ, GILVANI MAGANHOTO DE MATOS, GILDENICE CARVALHO BARBOSA DE MATOS Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO, CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES, ARIANE LARISSA SILVA SALES     SENTENÇA Vistos etc. Trata-se DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por GALVANI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em desfavor de  FABIO PEREIRA JUNIOR e outros, pelas razões expostas na inicial e documentos que acompanharam. O exequente manifestou-se em petição de ID. 493900334 informando que as partes compuseram acordo, pelo que requerem sua homologação. Vieram os autos conclusos.    É O RELATÓRIO. DECIDO. As partes manifestaram-se em ID. 493900347 informando que compuseram acordo, tendo a citada petição especificado os pontos da transação. Embora conste nas minutas o pedido de suspensão da demanda até o cumprimento integral do acordo, o exequente informou em petição de ID. 493900334 que as partes, em comum acordo, optaram pela suspensão do processo de n° 0301964-83.2014.8.05.0022  para fins de acompanhamento do cumprimento integral das obrigações pactuadas. Desse modo, com fulcro no art. 487, III, "b" c/c o art. 316, ambos do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação celebrada entre partes para julgar extinta a presente ação, com resolução de mérito. Considerando a composição amigável anterior à sentença de mérito, as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, conforme disposição do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma pactuada (ID. 493900344). Transitado em julgado no ato da publicação (art. 1000, parágrafo único, CPC). Certifique-se. Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos e a baixa na distribuição. Intime-se as partes, por seus advogados. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente   José Mendes Lima Aguiar Juiz de Direito Auxiliar  V2
4. Processo 00039146620174013701
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2ª Vara Federal INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 0003914-66.2017.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FRANCISCO BORGES DE SOUZA, ABIAIL SOUZA CALDAS, ESPOLIO ARNAULD MILHOMEM DA MOTA, SERGIO RICARDO VIANA BASTOS, RIO BONITO CONSTRUCOES LTDA - ME INVENTARIANTE: LEDUINA VIANA DA MOTA REQUERIDO: PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do Despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, bem como para dizer, em dez dias, se tem interesse em firmar o ANPC nos termos em que proposto. Imperatriz/MA, 19 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Servidor(a) da Justiça Federal
5. Processo 00039146620174013701
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2ª Vara Federal INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 0003914-66.2017.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FRANCISCO BORGES DE SOUZA, ABIAIL SOUZA CALDAS, ESPOLIO ARNAULD MILHOMEM DA MOTA, SERGIO RICARDO VIANA BASTOS, RIO BONITO CONSTRUCOES LTDA - ME INVENTARIANTE: LEDUINA VIANA DA MOTA REQUERIDO: PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do Despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, bem como para se manifestar, no prazo improrrogável de quinze dias, sobre a proposta de ANPC formulada pelo MPF (ID 2161750177). Imperatriz/MA, 19 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Servidor(a) da Justiça Federal