Jose Lenilton Morais Linhares

Processos do Advogado

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2. Processo 10169748420254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016974-84.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOCICLEIA DA CRUZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - PI3317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOCICLEIA DA CRUZ SILVA JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 00233864420084014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0023386-44.2008.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - PI3317 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: MARIA DO CARMO SANTANA JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 10870171020244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087017-10.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZETE FERREIRA DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - PI3317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELIZETE FERREIRA DE PAIVA JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão
5. Processo 00239463920154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023946-39.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, JANAYNA ANTONIA DE MACEDO PEREIRA, KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Aos 03 de julho de 2025, às 12h30min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO. Presente o RÉU GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ausente a RÉ JANAYNA ANTÔNIA DE MACEDO PEREIRA, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, a Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Presente o RÉU AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, bem como a defesa, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o RÉU KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, bem como a defesa, DR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR – OAB/PI 11420. Presente o RÉU JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, bem como a defesa, assistido pela Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Ausente o RÉU ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o Procurador da República, DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES. Aberta a audiência, restaram interrogados Gustavo Teixeira De Oliveira, Augusto Cesar Melo Machado, Jose Roberto de Oliveira, Karllyandro Araujo Silva. Ausente Janayna Antonia de Macedo Pereira, embora intimada (id. 2192702047). Assim, tenho a ausência como desistência tácita e depor. Ausente o réu Roberto Alber Lima de Carvalho por não ter sido localizado para ser intimado (id 2193251083). Em princípio a mudança de endereço atrai a incidência do art. 367 do CPP, contudo por ter advogado habilitado aos autos faculto aos advogados trazer o réu para depor na data abaixo. Designo audiência para interrogatório do réu Roberto Alber Lima de Carvalho para o dia 26.08.2025, às 10hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZiMmM5NzQtMDRmOS00OTI4LThkYTEtZTQ1ZWNjNTM4NjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
6. Processo 10174315320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017431-53.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. K. S. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - PI3317 e JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES - PI24944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: B. K. S. C. JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES - (OAB: PI24944) JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317) LARICE DE SOUSA CARVALHO JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES - (OAB: PI24944) JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 10174315320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017431-53.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. K. S. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - PI3317 e JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES - PI24944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: B. K. S. C. JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES - (OAB: PI24944) JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317) LARICE DE SOUSA CARVALHO JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES - (OAB: PI24944) JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 10154179420224013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015417-94.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - PI3317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA SILVA DE SOUZA JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 5 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA