Cristiane Maria Martins Furtado

Processos do Advogado

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2. Processo 00002535720058100034
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Nº 0000253-57.2005.8.10.0034 / 1ª Vara de Codó Parte Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S Parte Requerida: ARTUR MATIAS DE ALENCAR e N. MARAN O. SOARES Advogados do(a) EXECUTADO: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320-A, FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO - MA3323-A Advogado do(a) EXECUTADO: SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA - PI10708-A ATO ORDINATÓRIO: Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o art. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação do Tipo: Conciliação Sala: Sala de conciliação Data: 24/07/2025 Hora: 10:30 , que será realizada no ÔNIBUS DO PROGRAMA CONCILIAÇÃO ITINERANTE localizado na PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, Codó/MA, de forma preferencialmente PRESENCIAL. Caso não possam participar de forma presencial, a parte poderá acessar o link abaixo, correspondente à sala que a audiência foi designada: Sala de conciliação SALA 4 – https://vc.tjma.jus.br/conciliarcs4 USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234. Codó(MA), 9 de julho de 2025 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
3. Processo 00000210920058180071
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000021-09.2005.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JOSE LINCOLN SOBRAL MATOSREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da resposta do ofício da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, ID 75443455. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
4. Processo 08310833020198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831083-30.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: JOSE AIRTON DE FRANCA LAURINDO, ALINE LAURINDO DO NASCIMENTO REU: MED IMAGEM S/C INTERESSADO: RODRIGO SOARES NAPOLEÃO DO RÊGO CERTIDÃO Certifico que, nesta data (9 de julho de 2025), faço juntada da ata da audiência de Saneamento em Cooperação, realizada na sala das audiências da 10ª Vara Cível de Teresina. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. ALEXANDRE EULALIO DE PADUA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00175396220068180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017539-62.2006.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTERESSADO: ALUIZIO MARCOS DE ARAUJO LOPES INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO Vistos etc. Tratam os autos de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar em desfavor da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, petição de id. 63962267, pelo que recebo, pois preenchidos os requisitos legais. O ora executado, devidamente intimado, informou que não apresentará impugnação de acordo com os cálculos apresentados pelo exequente (Manifestação de id. 73540931). Os herdeiros do Espólio da Sra. MARIA EMÍLIA DE ARAÚJO LOPES acordam que seja feito a expedição do precatório em nome do inventariante ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO LOPES e o mesmo quando do pagamento do referido precatório fara a divisão igualitária entre todos os herdeiros, petição de id. 78350058. Relatados, decido. Em análise aos autos, observo que houve Manifestação da parte executada em não promover a impugnação ao cumprimento de sentença. Com efeito, com base no art. 535, §3º, I do Código de Processo Civil, o juízo pode determinar a expedição direta do precatório: art. 535. omissis § 3o Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; Assim, considerando, a inércia do réu e a autorização legal, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e determino que seja expedido o competente Precatório/RPV no valor apresentado em planilha de cálculo de id. 63962846, nos termos do artigo 535, § 3º, I CPC, observando-se ainda as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ. Deixo de fixar honorários na fase de cumprimento da sentença diante a ausência da impugnação dos cálculos, conforme art. 85, §7º do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes interessadas para providenciarem as cópias dos documentos em mídia digital, para formalização dos respectivos valores, caso não tenham sido juntados os documentos necessários. P. R. I. Trânsito em julgado automático da sentença nos termos do § único do Art. 1.000 do NCPC, em face da incompatibilidade de recorrer das partes. certifique-se desde já o trânsito. No tocante a expedição do precatório em nome do inventariante ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO LOPES, sob a alegação de que os demais herdeiros estão de acordo, tenho por determinar a intimação do exequente, para instruir o pedido com a juntada aos autos de documento que comprove o alegado, devidamente assinado por todos os herdeiros. Defiro o pedido de destaques de honorários id. 78350058. Expedidos os precatórios/RPV, cumpridas as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
6. Processo 07661804220248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0766180-42.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: L. C. F. V., I. S. V. Advogados do(a) AGRAVANTE: M. S. P. S. R. C. C. M. S. P. S. -. P., F. R. G. L. P. -. P. Advogados do(a) AGRAVANTE: M. S. P. S. R. C. C. M. S. P. S. -. P., F. R. G. L. P. -. P. AGRAVADO: F. C. F. Advogados do(a) AGRAVADO: C. M. M. F. -. P., A. V. A. F. -. P. RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
7. Processo 00012620820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001262-08.2024.5.22.0001 AUTOR: SARA DE SOUSA GOMES MARTINS RÉU: A. P. FERNANDES DO NASCIMENTO SOUSA Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no valor de R$2.170,00, sob pena de execução. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. EDINALVA LIMA LINHARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A. P. FERNANDES DO NASCIMENTO SOUSA
8. Processo 00005180920215220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000518-09.2021.5.22.0004 AUTOR: DIEGO MEDEIROS DE VASCONCELOS RÉU: M. A. COMERCIO DE PNEUS DE TERESINA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5167664 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Este Juízo, no #id:2165d3d, entendeu pela aplicação extensiva do art. 110 c/c o art. 779, II, ambos do CPC, inclusive quanto à retificação do polo passivo da ação, com a inclusão dos sócios, na qualidade de sucessores processuais, bem como a início dos atos executivos em relação aos sócios. Depreende-se a partir da documentação acostada, mormente o aditivo 6º do contrato social de #id:e24b98c, que os sócios a sucederem a executada inativa são: MARCELO AUGUSTO BORGES e PNEUAÇO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Assim, delibero pela inclusão destes ao polo passivo da execução na qualidade de co-devedores. ALTERE-SE O POLO PASSIVO, INCLUINDO-SE OS SÓCIOS ACIMA IDENTIFICADOS. Intimem-se citados executados para pagamento em 48 horas, executando seus bens, caso não paguem/depositem no prazo de lei. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M. A. COMERCIO DE PNEUS DE TERESINA LTDA