Maria Do Socorro Oliveira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00017708320175220102
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1770-83.2017.5.22.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
3. Processo 00017750820175220102
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1775-08.2017.5.22.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
4. Processo 00004734120175220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000473-41.2017.5.22.0102 AUTOR: ALDO CESAR PORCIUNCULA SANTOS RÉU: VIG - VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76a8540 proferido nos autos. DESPACHO  Diante do resultado infrutífero, conforme certidão de  id. d70adb3, determino o prosseguimento da execução por meio das demais ferramentas disponíveis neste juízo.   Providências pela secretaria.  SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 15 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VIG - VIGILANCIA LTDA
5. Processo 00004734120175220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000473-41.2017.5.22.0102 AUTOR: ALDO CESAR PORCIUNCULA SANTOS RÉU: VIG - VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76a8540 proferido nos autos. DESPACHO  Diante do resultado infrutífero, conforme certidão de  id. d70adb3, determino o prosseguimento da execução por meio das demais ferramentas disponíveis neste juízo.   Providências pela secretaria.  SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 15 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALDO CESAR PORCIUNCULA SANTOS
6. Processo 00003292320245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000329-23.2024.5.22.0102 AUTOR: JANAISA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f93147 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando a manifestação apresentada pelo Município de São Raimundo Nonato (id. dd295a8), na qual informa que aderiu à gestão plena do sistema municipal de saúde no final de março de 2025, assumindo a responsabilidade pela executada a partir da competência maio/2025, e que os repasses financeiros referentes às produções enviadas ao Ministério da Saúde estão previstos para iniciar em julho/2025, intime-se novamente Município para, no prazo de 10  dias, confirmar a data exata do início dos repasses, a fim de dar cumprimento à ordem emanada por este Juízo, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 15 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JANAISA GOMES DE OLIVEIRA
7. Processo 00003292320245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000329-23.2024.5.22.0102 AUTOR: JANAISA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f93147 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando a manifestação apresentada pelo Município de São Raimundo Nonato (id. dd295a8), na qual informa que aderiu à gestão plena do sistema municipal de saúde no final de março de 2025, assumindo a responsabilidade pela executada a partir da competência maio/2025, e que os repasses financeiros referentes às produções enviadas ao Ministério da Saúde estão previstos para iniciar em julho/2025, intime-se novamente Município para, no prazo de 10  dias, confirmar a data exata do início dos repasses, a fim de dar cumprimento à ordem emanada por este Juízo, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 15 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP
8. Processo 08020618920238180073
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0802061-89.2023.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial, Gratificações Municipais Específicas, Assistenciais ] AUTOR: JOSE RICARDO DE ALMEIDA RUBEN REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO DECISÃO Recebo os autos redistribuídos em função do Acórdão proferido nos autos de nº 0764658-14.2023.8.18.0000, que conheceu do Conflito de Competência e o julgou procedente, conforme anexo (ID nº 73424203), fixando a competência deste juízo para processar a presente lide. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (dias), após, retornem-me os autos conclusos para deliberações. Expedientes necessários. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data e assinatura registradas pelo sistema. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz de Direito Substituto Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato