Nilberto Santana Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 08008542920258180059
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 sec.luiscorreia@tjpi.jus.br - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0800854-29.2025.8.18.0059 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): Nome: DC ENERGIA SOLAR LTDA Endereço: JULIO ABREU, 120, SALA 1004, VARJOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-240 REQUERIDO (A): Nome: FRANCINEIDE PINTO FERREIRA Endereço: RUA TEOTONIO BEZERRA, 71, TRIANGULO, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 FINALIDADE DO MANDADO: intimar a parte requerida para comparecer à audiência designada. DESPACHO - MANDADO Considerando o art. 17 da Lei Estadual n. 4.838/1996, defiro o pedido de adoção do procedimento sumaríssimo previsto na Lei n. 9.099/95. Se necessário, retifique-se a autuação, constando a classe processual como Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 04/09/2025 09:30, facultando às partes e a seus procuradores a participação no ato por videoconferência, cujo o link será disponibilizado nos autos até a abertura da audiência. Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência, ainda que não requeridas previamente, podendo serem limitadas ou excluídas as consideradas excessivas, impertinentes ou protelatórias, e devendo as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, serem levadas pela parte que as arrolou, independentemente de intimação. 1. Na forma do art. 246 do Código de Processo Civil, cite-se a requerida para comparecer à audiência, cientificando-lhe que: I – Não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz; II - Não obtida a conciliação, deverá oferecer, na própria audiência e sob pena de revelia, contestação oral ou escrita, contendo toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor. 2. Intime-se a Parte Autora, na pessoa de seu advogado(a) e por meio do DJEN, advertindo-lhe que a sua ausência ensejará extinção do processo nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. CÓPIA DO PRESENTE PODERÁ SER UTILIZADA COMO ATO DE CITAÇÃO. Luís Correia – PI, 19 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061817255058800000072523667 CONTRATO FRANCINEIDE PINTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061817255096400000072523675 Conversas Whatsapp DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061817255113500000072523677 FRANCINEIDE BOLETOS OK DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061817255147000000072523679 procuração (francineide pinto)_(1) Procuração 25061817255171300000072523680 rg fracineide (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061817255191700000072523681 Certidão Certidão 25062611352236000000072836159 Sistema Sistema 25062611353504800000072836163 Sistema Sistema 25071915382331800000074080720
3. Processo 00001985120245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000198-51.2024.5.22.0101 AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA DE SOUSA RÉU: CAJUINA BAR (DOUGLAS MACIEL PASCOA DE LIMA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25b1192 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. Deixo de receber o recurso interposto em id. de41dfe por ser incabível em razão de se voltar contra decisão interlocutória. 2. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 24557e8. 3. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação. PARNAIBA/PI, 16 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAJUINA BAR (Douglas Maciel Pascoa de Lima)
4. Processo 00001985120245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000198-51.2024.5.22.0101 AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA DE SOUSA RÉU: CAJUINA BAR (DOUGLAS MACIEL PASCOA DE LIMA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25b1192 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. Deixo de receber o recurso interposto em id. de41dfe por ser incabível em razão de se voltar contra decisão interlocutória. 2. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 24557e8. 3. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação. PARNAIBA/PI, 16 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GLORIA SILVA DE SOUSA
5. Processo 08012963420258180046
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801296-34.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento] INTERESSADO: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intime-se a parte requerente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, juntando aos autos o comprovante de residência atualizado, para fins de aferição da competência, bem como documentos pessoais de identificação. Cumprido, voltem os autos conclusos. COCAL-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal
6. Processo 10021514020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002151-40.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thalia Fontenele Cardoso Radomile - Rs Alimentação e Serviços Ltda - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias. Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença. - ADV: THALIA FONTENELE CARDOSO RADOMILE (OAB 525529/SP), NILBERTO SANTANA PEREIRA (OAB 3369/PI)
7. Processo 08029095220258180123
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0802909-52.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento] AUTOR: MARIA DE JESUS DE SOUZA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 12/08/2025 às 08:30 horas, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à BR 343, KM 7, 5m S/N, Bairro: Floriópolis, CEP: 64.204 – 260, Fone: (86) 99575-1101, WhatsApp nº 86 8171-7505. Caso haja interesse na realização do ato de forma semipresencial, deve(m) a(s) parte(s) realizar o pedido com antecedência mínima de 1(um) dia útil, com a finalidade de não dificultar a realização dos expedientes de intimação a teor da Portaria Nº 861/2024 – PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA de 22 de fevereiro de 2024, a qual poderá ser realizada através da plataforma Microsoft Teams. Esclareço que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). Esclareço ainda, que a tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja (86) 99575-1101, enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número 86 8171-7505, ou via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono pelo sistema, via Djen. Parte requerida citada/intimada por seu domicílio judicial eletrônico, via sistema. PARNAÍBA, 11 de julho de 2025. NATÁLIA BARBOSA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
8. Processo 00005564320148180031
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000556-43.2014.8.18.0031 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOACY GOMES DE MORAES, FELIPE MORAES MELO, JOVELINA DE SOUSA BARROS HERDEIRO: JOACIR GOMES DE MORAES, JAMACY GOMES DE MORAES, JOÃO ALMEIDA DE MORAES FILHO, ARACY GOMES DE MORAES, LEANDRO BARROS MORAES, LUANA BARROS MORAES INVENTARIADO: JOAO ALMEIDA DE MORAES ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes interessada, em até 5 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID 78901342). PARNAÍBA, 10 de julho de 2025. GABRIEL ALEXANDER ALMEIDA OLIVEIRA COSTA 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba