Joao Beltrami Hansen

Processos do Advogado

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2. Processo 00001889520225140425
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-AIRR - 188-95.2022.5.14.0425 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
3. Processo 01169353320088260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116935-33.2008.8.26.0006 (006.08.116935-0) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Pães, Doces e Confeitaria Brilho dos Anjos Ltda - Epp - Thermo Print Assistência Técnica de Balanças e Equipamentos Ltda.- ME - Intimo o executado Thermo Print Assistência Técnica de Balança para o recolhimento da taxa judiciária em aberto: Taxa Judiciária (guia DARE - código 230-6) R$ 704,32), por meio da guia respectiva, conforme planilha retro, no prazo legal, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa, nos termos do Provimento CG nº 29/21 e Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III, das NSCGJ. - ADV: JOÃO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI), JORGE ESPANHOL (OAB 141976/SP), ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA (OAB 341963/SP)
4. Processo 00016402020168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001640-20.2016.8.26.0053 - Restauração de Autos Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - João Beltrami Hansen - Vistos. Diga a exequente acerca da impugnação à execução apresentada. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
5. Processo 00016402020168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001640-20.2016.8.26.0053 - Restauração de Autos Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - João Beltrami Hansen - Vistos. Defiro o bloqueio on line dos valores indicados pela parte interessada por meio do sistema Sisbajud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Considerando que a pesquisa restou frutífera, conforme extrato anexo, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
6. Processo 01093364419978260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0109336-44.1997.8.26.0001 (001.97.109336-9) - Monitória - Cheque - OSVALDO PEREIRA DE SOUZA - Carolina Lauro Sodre Santoro Bernardes - Potência Mármores e Granitos LTDA - Fabio dos Santos José - Vistos. Fls. 1310: indefiro, pois o imóvel já foi avaliado, conforme laudo de fls. 1221/1242. Assim, caso pretenda a alienação do bem através de hasta pública, indique o exequente leiloeiro de sua preferência, entre as empresas habilitadas junto ao Portal de Auxiliares da Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos Int. - ADV: JOAO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI), ROBERTO MEROLA (OAB 140643/SP), CLAUDIO PARRETTI (OAB 38121/SP), JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA (OAB 143083/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP)
7. Processo 21329774820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132977-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joao Beltrami Hansen - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DEMOLITÓRIA JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR O RÉU A DEMOLIR A ÁREA ACRESCIDA INDEVIDAMENTE AO SEU IMÓVEL - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL QUE ENSEJOU A APLICAÇÃO DE ASTREINTES ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DA MULTA E EXCESSO DE EXECUÇÃO - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO ENTE MUNICIPAL EM BUSCAR O CUMPRIMENTO, PELO RÉU, DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - VALOR ACUMULADO DAS ASTREINTES ORIUNDO DA RECALCITRÂNCIA DO REQUERIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jõao Beltrami Hansen (OAB: 3462/PI) (Causa própria) - Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) - 1º andar
8. Processo 01093364419978260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Jose Antonio Chiaradia Pereira (OAB 143083/SP), Claudio Parretti (OAB 38121/SP), ROBERTO MEROLA (OAB 140643/SP), JOAO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI) Processo 0109336-44.1997.8.26.0001 - Monitória - Reqte: OSVALDO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Como até a presente data não houve manifestação do exequente, arquivem-se os autos. Int.