Paulo Lopes Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10097038920234014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009703-89.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HAMILTON BEZERRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO LOPES MOREIRA - PI3496 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 00027569420188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002756-94.2018.8.26.0278 (processo principal 1002611-89.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.P.S. - Vistos etc, Páginas 481/483 e 485: Acolho e HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o cumprimento de sentença pelo prazo de 60 meses, determinado que os autos aguardem em arquivo provisório até o integral pagamento do débito ou, na hipótese de descumprimento, tal fato seja noticiado pela parte exequente. Sem embargos, consigno que é dever das partes informar ao Juízo se a dívida, por fim, foi paga ou se o acordo foi descumprido pelo executado, sob pena de que seu silêncio seja interpretado, após o decurso do prazo de páginas 482/483, como anuência à extinção da execução na forma prevista pelo art. 924, II, do CPC. Havendo notícia acerca de eventual protesto ou restrição efetuada no nome do executado, junto aos órgãos competentes, valendo a presente como ofício, fica desde já deferido o necessário à baixa/liberação, devendo o próprio executado diligenciar junto ao Cartório de Protestos, se necessário. Ciência ao MP e Defensoria Pública. Dil. Int. - ADV: PAULO LOPES MOREIRA (OAB 3496/PI)
4. Processo 00000762320105220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0000076-23.2010.5.22.0103 : MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO E OUTROS (6) : ECOARQ CONSTRUÇÃO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe21e5. Vistos, Aguarde-se por ora quanto à liberação do numerário vinculado à presente execução no importe de R$ 19.318,40 conforme certidão de Id baf9d7d. O presente processo é piloto de execução, ao qual foram reunidos diversas outras reclamações trabalhistas em face da mesma reclamada conforme despacho de Id ac721d0. Não se encontram cadastrados no presente processo piloto, os reclamantes dos processos reunidos a este feito tampouco seus advogados. A planilha geral consolidada consta dos autos no documento de Id d606e81. Diante do exposto, proceda inicialmente a Secretaria ao cadastramento na autuação  de todos os reclamantes das reclamações reunidas ao presente feito e dos seus respectivos advogados, com vistas a permitir a intimação destes para o fornecimento de seus dados bancários para a transferência da fração do numerário bloqueado nos autos. Atualize-se ainda a planilha geral consolidada. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para a determinação das medidas cabíveis. À Secretaria para as providências. PICOS/PI, 10 de abril de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho PICOS/PI, 11 de abril de 2025. MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO
5. Processo 00000762320105220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0000076-23.2010.5.22.0103 : MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO E OUTROS (6) : ECOARQ CONSTRUÇÃO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe21e5. Vistos, Aguarde-se por ora quanto à liberação do numerário vinculado à presente execução no importe de R$ 19.318,40 conforme certidão de Id baf9d7d. O presente processo é piloto de execução, ao qual foram reunidos diversas outras reclamações trabalhistas em face da mesma reclamada conforme despacho de Id ac721d0. Não se encontram cadastrados no presente processo piloto, os reclamantes dos processos reunidos a este feito tampouco seus advogados. A planilha geral consolidada consta dos autos no documento de Id d606e81. Diante do exposto, proceda inicialmente a Secretaria ao cadastramento na autuação  de todos os reclamantes das reclamações reunidas ao presente feito e dos seus respectivos advogados, com vistas a permitir a intimação destes para o fornecimento de seus dados bancários para a transferência da fração do numerário bloqueado nos autos. Atualize-se ainda a planilha geral consolidada. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para a determinação das medidas cabíveis. À Secretaria para as providências. PICOS/PI, 10 de abril de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho PICOS/PI, 11 de abril de 2025. MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO MOURA LUZ
6. Processo 00000762320105220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0000076-23.2010.5.22.0103 : MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO E OUTROS (6) : ECOARQ CONSTRUÇÃO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe21e5. Vistos, Aguarde-se por ora quanto à liberação do numerário vinculado à presente execução no importe de R$ 19.318,40 conforme certidão de Id baf9d7d. O presente processo é piloto de execução, ao qual foram reunidos diversas outras reclamações trabalhistas em face da mesma reclamada conforme despacho de Id ac721d0. Não se encontram cadastrados no presente processo piloto, os reclamantes dos processos reunidos a este feito tampouco seus advogados. A planilha geral consolidada consta dos autos no documento de Id d606e81. Diante do exposto, proceda inicialmente a Secretaria ao cadastramento na autuação  de todos os reclamantes das reclamações reunidas ao presente feito e dos seus respectivos advogados, com vistas a permitir a intimação destes para o fornecimento de seus dados bancários para a transferência da fração do numerário bloqueado nos autos. Atualize-se ainda a planilha geral consolidada. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para a determinação das medidas cabíveis. À Secretaria para as providências. PICOS/PI, 10 de abril de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho PICOS/PI, 11 de abril de 2025. MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS SAVIO DE SA
7. Processo 00000762320105220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0000076-23.2010.5.22.0103 : MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO E OUTROS (6) : ECOARQ CONSTRUÇÃO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe21e5. Vistos, Aguarde-se por ora quanto à liberação do numerário vinculado à presente execução no importe de R$ 19.318,40 conforme certidão de Id baf9d7d. O presente processo é piloto de execução, ao qual foram reunidos diversas outras reclamações trabalhistas em face da mesma reclamada conforme despacho de Id ac721d0. Não se encontram cadastrados no presente processo piloto, os reclamantes dos processos reunidos a este feito tampouco seus advogados. A planilha geral consolidada consta dos autos no documento de Id d606e81. Diante do exposto, proceda inicialmente a Secretaria ao cadastramento na autuação  de todos os reclamantes das reclamações reunidas ao presente feito e dos seus respectivos advogados, com vistas a permitir a intimação destes para o fornecimento de seus dados bancários para a transferência da fração do numerário bloqueado nos autos. Atualize-se ainda a planilha geral consolidada. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para a determinação das medidas cabíveis. À Secretaria para as providências. PICOS/PI, 10 de abril de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho PICOS/PI, 11 de abril de 2025. MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TERESA SA
8. Processo 00000762320105220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0000076-23.2010.5.22.0103 : MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO E OUTROS (6) : ECOARQ CONSTRUÇÃO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe21e5. Vistos, Aguarde-se por ora quanto à liberação do numerário vinculado à presente execução no importe de R$ 19.318,40 conforme certidão de Id baf9d7d. O presente processo é piloto de execução, ao qual foram reunidos diversas outras reclamações trabalhistas em face da mesma reclamada conforme despacho de Id ac721d0. Não se encontram cadastrados no presente processo piloto, os reclamantes dos processos reunidos a este feito tampouco seus advogados. A planilha geral consolidada consta dos autos no documento de Id d606e81. Diante do exposto, proceda inicialmente a Secretaria ao cadastramento na autuação  de todos os reclamantes das reclamações reunidas ao presente feito e dos seus respectivos advogados, com vistas a permitir a intimação destes para o fornecimento de seus dados bancários para a transferência da fração do numerário bloqueado nos autos. Atualize-se ainda a planilha geral consolidada. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para a determinação das medidas cabíveis. À Secretaria para as providências. PICOS/PI, 10 de abril de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho PICOS/PI, 11 de abril de 2025. MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUSA LEAL