Antonio Jose Viana Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 08024553320258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 - SEDE BELA VISTA CÍVEL BR 316, KM 05, Bela Vista, Teresina-PI, CEP: 64039-200, Fone: (86) 3215-7435 PROCESSO Nº: 0802455-33.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar, Eletiva, Urgência] AUTOR: RITA DE CASSIA DE HOLANDA MENDES REU: HUMANA SAUDE DECISÃO Ante o caráter satisfativo de que se reveste a pretensão, inclusive, com a efetiva possibilidade de esgotamento da lide e a vulneração ao assento constitucional do contraditório e ampla defesa em desfavor da parte adversa, aliado a necessidade de verificação dos pressupostos para o exame da medida de urgência inaudita altera pars contida na inicial e vislumbrando estarem ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da postulação antecipatória de urgência ora requestada, reservo-me, atento ao disposto nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, para em sendo o caso, apreciar o pleito até final decisão a fim de possibilitar que tenha curso a instrução, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno ou até mesmo em final decisão de mérito, especialmente após a realização de audiência já designada nestes autos virtuais ou estabelecido o contraditório. Intime-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
3. Processo 00011702920158180026
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001170-29.2015.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA, FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA - ME, PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogados do(a) APELANTE: THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A Advogados do(a) APELANTE: THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855-A Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE VIANA GOMES - PI3530-A, GENESIO DA COSTA NUNES - PI5304-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
4. Processo 00020371120105220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002037-11.2010.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f94c0dc proferida nos autos. DECISÃO Considerando que a apreciação de admissibilidade do Agravo de Instrumento cabe ao juízo ad quem, subam-se os autos ao E. TRT. Antes, porém, a  parte adversa fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS GONCALVES
5. Processo 00019773820105220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001977-38.2010.5.22.0002 AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d92f86 proferida nos autos. DECISÃO Considerando que a apreciação de admissibilidade do Agravo de Instrumento cabe ao juízo ad quem, subam-se os autos ao E. TRT. Antes, porém, a  parte adversa fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SILVA
6. Processo 00019228720105220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001922-87.2010.5.22.0002 AUTOR: MARIA IVONEIDE DA COSTA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a3245d proferida nos autos. DECISÃO Considerando que a apreciação de admissibilidade do Agravo de Instrumento cabe ao juízo ad quem, subam-se os autos ao E. TRT. Antes, porém, a  parte adversa fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IVONEIDE DA COSTA SILVA
7. Processo 00019809020105220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001980-90.2010.5.22.0002 AUTOR: ANTONIA GOMES OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51b2855 proferida nos autos. DECISÃO Considerando que a apreciação de admissibilidade do Agravo de Instrumento cabe ao juízo ad quem, subam-se os autos ao E. TRT. Antes, porém, a  parte adversa fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA GOMES OLIVEIRA
8. Processo 00019358620105220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001935-86.2010.5.22.0002 AUTOR: MARIA DULCE PIRES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2605c4 proferida nos autos. DECISÃO Considerando que a apreciação de admissibilidade do Agravo de Instrumento cabe ao juízo ad quem, subam-se os autos ao E. TRT. Antes, porém, a  parte adversa fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DULCE PIRES DE OLIVEIRA