Francisco Abiezel Rabelo Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00005088820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000508-88.2023.5.22.0005 AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9bb226 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Trata-se de apresentação de renúncia de procuração apresentada pelo patrono da reclamada no id e297d57. Requer a sua desabilitação e dos demais patronos constantes nos substabelecimentos outorgados. Defiro o pedido, tendo em vista que, conforme o § 2º do art. 112 do CPC, dispensa-se a comunicação do mandante quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia, que é o caso dos autos. A parte OI S.A., intimada da decisão de id b1f8607 em 17/06/2025, com prazo recursal até 01/07/2025, interpôs agravo de petição, tempestivamente, em 01/07/2025, através de advogado regularmente habilitado (id b4f5f3d). Tendo em vista que a insurgência restringe-se a matéria de direito, desnecessárias as delimitações previstas no art. 897, § 1º, da CLT. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o agravo no prazo legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00005088820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000508-88.2023.5.22.0005 AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9bb226 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Trata-se de apresentação de renúncia de procuração apresentada pelo patrono da reclamada no id e297d57. Requer a sua desabilitação e dos demais patronos constantes nos substabelecimentos outorgados. Defiro o pedido, tendo em vista que, conforme o § 2º do art. 112 do CPC, dispensa-se a comunicação do mandante quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia, que é o caso dos autos. A parte OI S.A., intimada da decisão de id b1f8607 em 17/06/2025, com prazo recursal até 01/07/2025, interpôs agravo de petição, tempestivamente, em 01/07/2025, através de advogado regularmente habilitado (id b4f5f3d). Tendo em vista que a insurgência restringe-se a matéria de direito, desnecessárias as delimitações previstas no art. 897, § 1º, da CLT. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o agravo no prazo legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON OLIVEIRA DA CRUZ
4. Processo 00008662220245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000866-22.2024.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2
5. Processo 00010189820235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001018-98.2023.5.22.0006 AUTOR: VALTENOR SANTANA DE MACEDO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd341bd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência entre as contas apresentadas pelas partes, remetam-se os autos ao SCLJ, para analisá-las, ofertando parecer técnico ou novo cálculo de liquidação em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos nos autos. Voltem conclusos. TERESINA/PI, 05 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALTENOR SANTANA DE MACEDO
6. Processo 00010189820235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001018-98.2023.5.22.0006 AUTOR: VALTENOR SANTANA DE MACEDO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd341bd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência entre as contas apresentadas pelas partes, remetam-se os autos ao SCLJ, para analisá-las, ofertando parecer técnico ou novo cálculo de liquidação em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos nos autos. Voltem conclusos. TERESINA/PI, 05 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00014866520235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001486-65.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA DE JESUS SOUSA PEREIRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4eb68c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante-exequente para apresentar a conta de liquidação, em 8 dias, sob pena de arquivamento. Em não sendo apresentados os cálculos (conta de liquidação), arquive-se para fins de contagem da prescrição intercorrente. TERESINA/PI, 05 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
8. Processo 00014866520235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001486-65.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA DE JESUS SOUSA PEREIRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4eb68c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante-exequente para apresentar a conta de liquidação, em 8 dias, sob pena de arquivamento. Em não sendo apresentados os cálculos (conta de liquidação), arquive-se para fins de contagem da prescrição intercorrente. TERESINA/PI, 05 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE JESUS SOUSA PEREIRA