Flavia Alice Pimenta De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00008127820235220105
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000812-78.2023.5.22.0105 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
3. Processo 00808177720245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0080817-77.2024.5.22.0000 REQUERENTE: ERIVALDO SOUSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9051222 proferido nos autos. PROCESSO: 0080817-77.2024.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: ERIVALDO SOUSA PEREIRA Advogado(s): FLAVIA ALICE PIMENTA DE ARAUJO, OAB: 3629 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI Advogado(s): LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA, OAB: 8565   DESPACHO Trata-se de petição da parte exequente (Id. 687df46), por sua advogada, requerendo que o pagamento do crédito seja feito sem retenção de honorários advocatícios contratuais em razão de que essa verba já foi paga no Juízo Executório (RT 0000702-96.2020.5.22.0101), através de RPV, conforme demonstrada pela documentação juntada (Requisição de Id. 596c1cc; cálculos e alvará respectivamente de Ids. 35d7167 e 421bd91). Petição da parte exequente (Id. 76140cb), por sua advogada, informando novos dados bancários do exequente. Defere-se o pleito para que não haja retenção de honorários advocatícios sobre os créditos a serem liberados ao exequente, conforme postulado pela patrona (Id. 687df46), devendo os valores serem creditados na nova conta bancária do exequente, conforme dados em Id.76140cb. Publique-se.  Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - E.S.P.
4. Processo 00001291920245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES AP 0000129-19.2024.5.22.0101 AGRAVANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A AGRAVADO: ANTONIO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f14bbe5 proferida nos autos. PROCESSO: 0000129-19.2024.5.22.0101 CLASSE JUDICIAL: Agravo de Petição AGRAVANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A Advogado(s): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, OAB: 064029 AGRAVADO: ANTONIO GOMES DA SILVA, Lejan Industria De Tranformadores Ltda Advogado(s): FLAVIA ALICE PIMENTA DE ARAUJO, OAB: 3629 DANILO DONATO PINTO DE OLIVEIRA, OAB: 34031   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A
5. Processo 00001291920245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES AP 0000129-19.2024.5.22.0101 AGRAVANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A AGRAVADO: ANTONIO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f14bbe5 proferida nos autos. PROCESSO: 0000129-19.2024.5.22.0101 CLASSE JUDICIAL: Agravo de Petição AGRAVANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A Advogado(s): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, OAB: 064029 AGRAVADO: ANTONIO GOMES DA SILVA, Lejan Industria De Tranformadores Ltda Advogado(s): FLAVIA ALICE PIMENTA DE ARAUJO, OAB: 3629 DANILO DONATO PINTO DE OLIVEIRA, OAB: 34031   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - Lejan Industria De Tranformadores Ltda - ANTONIO GOMES DA SILVA
6. Processo 08009135820258180013
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800913-58.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: LUIZ PAULO DE SOUZA REU: R. MELO CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, Dr. Celso Barros Coelho Filho, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada a se realizar por videochamada pelo Google Meet, na data de 25/06/2025, às 09h10. Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência. Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais. TERESINA, 20 de maio de 2025. ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
7. Processo 00002005520235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000200-55.2023.5.22.0101 AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA PINHO RÉU: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ada3c0 proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc., 1. Notifique-se a parte reclamante/exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à petição e documentos de id. retro. 2. Decorrido o prazo, voltem os autos para apreciação. 3. A publicação do presente despacho no DEJT possui efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 20 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DE SOUSA PINHO
8. Processo 00002005520235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000200-55.2023.5.22.0101 AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA PINHO RÉU: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ada3c0 proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc., 1. Notifique-se a parte reclamante/exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à petição e documentos de id. retro. 2. Decorrido o prazo, voltem os autos para apreciação. 3. A publicação do presente despacho no DEJT possui efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 20 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - Lejan Industria De Tranformadores Ltda - MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A