Belizia Monteiro Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 08022873120258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0802287-31.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] AUTOR: MARIA FATIMA DE MACEDO SILVA LOPES REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BNB VIDA O SEGURO DE QUEM AMA, MAPFRE VIDA S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Dr. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o para o dia 25/08/2025 08:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/413061 (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox. Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS". A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95). A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95). A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa. No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados. Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato. -PI, 15 de julho de 2025. ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
3. Processo 08022873120258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802287-31.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] AUTOR: MARIA FATIMA DE MACEDO SILVA LOPESREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BNB VIDA O SEGURO DE QUEM AMA, MAPFRE VIDA S/A DESPACHO Em que pese o nomen iurus contido na inicial, verifico que o pleito do autor, em verdade, é de restituição de valores. Em se tratando de dano material, como é o caso, aplica-se o disposto no art. 4º, III da Lei 9.099/95, sendo competente o foro de domicilio do autor. Nesse sentido, tendo a requerente domicilio no Bairro Sacy, o qual integra a área de abrangência desta Unidade, determino o regular prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
4. Processo 08022873120258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802287-31.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] AUTOR: MARIA FATIMA DE MACEDO SILVA LOPES REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BNB VIDA O SEGURO DE QUEM AMA, MAPFRE VIDA S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a parte requerida, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, possui sede na Avenida Paranjana, nº 5.700,CEP: 60743-902, Bairro: Passaré, Fortaleza - CE, assim como a Seguradora BND VIDA O SEGURO DE QUEM AMA vinculada ao BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, a parte requerida, Seguradora/Corretora CAMED ADMINISTRADORA possui sede na Avenida das Nações Unidas, nº 11.711, 21º Andar, Agência de Fortaleza - CE, e a parte requerida, VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, possui sede na Avenida Nações Unidas, n. 11.711, 6º andar, Edifício MAPFRE, Bairro Brookling, São Paulo - SP. As partes requeridas possuem sede em área territorial diversa da competência deste Juizado Especial, que em se tratando de Ação de Cobrança é definida pelo domicílio do réu, razão pela qual cancelo a audiência designada e remeto os autos conclusos para o MM. Juiz decidir sobre o feito. Era o que tinha a certificar. TERESINA, 11 de julho de 2025. GRAZIELLE STEPHANY BATISTA ROSA JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
5. Processo 10003418620254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000341-86.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SILVIO BORGES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BELIZIA MONTEIRO MOTA - PI3677 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE SILVIO BORGES PEREIRA BELIZIA MONTEIRO MOTA - (OAB: PI3677) FINALIDADE: intimar do despacho (ID 2192297544) proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 08000167120218180077
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800016-71.2021.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAYANNE MOTA GUIMARAES Advogado do(a) APELANTE: B. M. M. -. P. APELADO: LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHA Advogado do(a) APELADO: A. L. G. R. C. C. A. L. G. -. M. RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Dourado. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
7. Processo 10003972220254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000397-22.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ALVES FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BELIZIA MONTEIRO MOTA - PI3677 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO NONATO ALVES FEITOSA BELIZIA MONTEIRO MOTA - (OAB: PI3677) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
8. Processo 08325852820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0832585-28.2024.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Cessão de Direitos] REQUERENTE: FRANCISCA LUCIANA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 12 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.