Alberto Monteiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00164496720245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016449-67.2024.5.16.0019 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES GUIMARAES RÉU: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ba7cbd proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, vez que tempestivo. 2.      Mantenho a decisão agravada. Desse modo, deixo de receber o recurso ordinário da primeira reclamada.  3. Notifique-se o reclamante e o ESTADO para apresentarem contraminuta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal. 4. Aguarde-se o decurso de prazo para que o ESTADO apresente contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante.  5.   Tudo feito, remetam os autos ao Eg. Regional.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO ALVES GUIMARAES
3. Processo 00164591420245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016459-14.2024.5.16.0019 AUTOR: ASHELEY MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd7f7c7 proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, vez que tempestivo. 2.  Mantenho a decisão agravada. Desse modo, deixo de receber o recurso ordinário da primeira reclamada. 3. Notifique-se o reclamante e o ESTADO para apresentarem contraminuta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal. 4. Aguarde-se o decurso de prazo para que o ESTADO apresente contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. 5.   Tudo feito, remetam os autos ao Eg. Regional.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP
4. Processo 00164591420245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016459-14.2024.5.16.0019 AUTOR: ASHELEY MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd7f7c7 proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, vez que tempestivo. 2.  Mantenho a decisão agravada. Desse modo, deixo de receber o recurso ordinário da primeira reclamada. 3. Notifique-se o reclamante e o ESTADO para apresentarem contraminuta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal. 4. Aguarde-se o decurso de prazo para que o ESTADO apresente contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. 5.   Tudo feito, remetam os autos ao Eg. Regional.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASHELEY MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA
5. Processo 08049008520208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804900-85.2020.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: FABIANA ALVES CAVALCANTE REQUERENTE: FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO FILHO, LAURO ALBERTO CAVALCANTE MONTEIRO, MARIANA ALVES TORRES BRITO MONTEIRO, ARTHUR LENNON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARCOS AURELIO ALVES MONTEIRO INVENTARIADO: FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO DESPACHO Trata-se de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. Analisando os autos, verifica-se que a inventariante pretende alienar bens com o objetivo de quitar débitos do espólio, conforme petição apresentada no id 75245104. Vê-se também que juntou termos de anuência assinados pelos herdeiros FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO FILHO e LAURO ALBERTO CAVALCANTE MONTEIRO, conforme id 75245108. Ocorre que existem outros herdeiros, inclusive pelas petições analisadas, vê-se que existe certa animosidade em relação à inventariante. A alienação de bens no curso do inventário é prevista no artigo 619 do CPC, contudo o referido artigo exige que eventual alienação seja precedida de autorização judicial e que os interessados sejam ouvidos. Além disso, os bens a serem alienados devem estar livres e desembaraçados de quaisquer ônus, sob pena de eventual alienação restar inviável. Assim, adoto as seguintes providências: a) Intime-se a inventariante, via Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha detalhada acerca de todos débitos do espólio, contendo a origem e o valor das dívidas. b) Em igual prazo, deve a inventariante juntar os registros dos bens que pretende alienar, demonstrando que estão livres e desembaraçados de ônus e restrições. c) Após, intimem-se os demais herdeiros que ainda não emitiram declaração de anuência, via Advogado, para manifestação quanto ao pedido de alvará judicial no prazo de 10 (dez) dias. d) Por fim, considerando que existe interesse de herdeiro incapaz, conforme termo de curatela de id 12644739, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação cabível no prazo de 15 dias. Cumpridas as providências acima, imediata conclusão. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
6. Processo 10400042220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040004-22.2023.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DELICIAS DO CAMPO AGRO-INDUSTRIA EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO MONTEIRO NETO - PI3690 Destinatários: DELICIAS DO CAMPO AGRO-INDUSTRIA EIRELI ALBERTO MONTEIRO NETO - (OAB: PI3690) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
7. Processo 00160723220245160008
   Tribunal: TRT16 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RORSum 0016072-32.2024.5.16.0008 RECORRENTE: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO: JANAINA DA SILVA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53cb5e3 proferida nos autos.  DESPACHO Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se.  Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 26 de maio de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
8. Processo 00160723220245160008
   Tribunal: TRT16 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RORSum 0016072-32.2024.5.16.0008 RECORRENTE: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO: JANAINA DA SILVA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53cb5e3 proferida nos autos.  DESPACHO Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se.  Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 26 de maio de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DA SILVA DA CONCEICAO