Anna Carolina Servio Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00010115620165110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0001011-56.2016.5.11.0201 RECLAMANTE: JEAN LOPES DA MOTA RECLAMADO: AMAZONAS ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ee482 proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista a apresentação dos dados bancários pela parte Reclamante no id. 5a9a45f, expeça-se alvará judicial em seu favor, conforme cálculo de id. 6ef68cc. Após, conclusos. MANACAPURU/AM, 25 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN LOPES DA MOTA
3. Processo 00010245520165110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0001024-55.2016.5.11.0201 RECLAMANTE: JOSE BATISTA DA SILVA RECLAMADO: AMAZONAS ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f961cc proferido nos autos. DESPACHO   Considerando que ainda há saldo remanescente depositado em juízo, expeça-se alvará judicial em favor da parte Reclamada, devendo-se "zerar" e encerrar as contas judiciais vinculadas aos autos. MANACAPURU/AM, 25 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A
4. Processo 00010245520165110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0001024-55.2016.5.11.0201 RECLAMANTE: JOSE BATISTA DA SILVA RECLAMADO: AMAZONAS ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f961cc proferido nos autos. DESPACHO   Considerando que ainda há saldo remanescente depositado em juízo, expeça-se alvará judicial em favor da parte Reclamada, devendo-se "zerar" e encerrar as contas judiciais vinculadas aos autos. MANACAPURU/AM, 25 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA DA SILVA
5. Processo 00020957120165110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002095-71.2016.5.11.0014 RECLAMANTE: DIEGO SANTOS CORREA RECLAMADO: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04389d3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de ID. a8d3625, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. 1. INTIME-SE a reclamada Litisconsorte AMAZONAS ENERGIA S.A. para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos os dados bancários (conta corrente e/ou chave PIX) para fins de recebimento direto das parcelas, conforme acordado entre as partes. 2. Após a informação, deverá a parte exequente comprovar nos autos os pagamentos mensais realizados, mediante juntada dos respectivos comprovantes. Cumpra-se. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A - D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP
6. Processo 00020957120165110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002095-71.2016.5.11.0014 RECLAMANTE: DIEGO SANTOS CORREA RECLAMADO: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04389d3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de ID. a8d3625, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. 1. INTIME-SE a reclamada Litisconsorte AMAZONAS ENERGIA S.A. para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos os dados bancários (conta corrente e/ou chave PIX) para fins de recebimento direto das parcelas, conforme acordado entre as partes. 2. Após a informação, deverá a parte exequente comprovar nos autos os pagamentos mensais realizados, mediante juntada dos respectivos comprovantes. Cumpra-se. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SANTOS CORREA
7. Processo 00002741020175110301
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEFÉ ATOrd 0000274-10.2017.5.11.0301 RECLAMANTE: ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: AMAZONAS ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3542781 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, DECIDO CONHECER DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada por AMAZONAS ENERGIA S.A., para o fim de JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE, para o fim de determinar que os cálculos liquidacionais excluam a multa de R$15.000,00 por descumprimento de obrigação de fazer, bem como exclua as verbas de aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS, além de determinar à reclamada que apresente, no prazo de 15 dias, os documentos hábeis a comprovar o índice de reajuste utilizado pela empresa no período de 2019 a 2022, sob pena de acolher os valores apresentados pelo reclamante sob o título de diferenças salariais desse período, mantendo a conta impugnada em todos os demais termos. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Esclareço às partes, por imposição dos princípios jurisdicionais da cooperação e informação, que, conforme doutrina e jurisprudência uníssonas, não cabe recurso da decisão que julga a impugnação aos cálculos, sendo que a matéria nela discutida poderá ser renovada em eventuais embargos à execução, nos termos do já citado artigo 884 da CLT. Dessa forma, a inobservância dessa circunstância poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, I e II do nCPC, atraindo a incidência da multa de até 20% do valor da execução prevista no parágrafo único do referido artigo. Notifiquem-se as partes ELIANE CUNHA MARTINS LEITE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A
8. Processo 00002741020175110301
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEFÉ ATOrd 0000274-10.2017.5.11.0301 RECLAMANTE: ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: AMAZONAS ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3542781 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, DECIDO CONHECER DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada por AMAZONAS ENERGIA S.A., para o fim de JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE, para o fim de determinar que os cálculos liquidacionais excluam a multa de R$15.000,00 por descumprimento de obrigação de fazer, bem como exclua as verbas de aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS, além de determinar à reclamada que apresente, no prazo de 15 dias, os documentos hábeis a comprovar o índice de reajuste utilizado pela empresa no período de 2019 a 2022, sob pena de acolher os valores apresentados pelo reclamante sob o título de diferenças salariais desse período, mantendo a conta impugnada em todos os demais termos. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Esclareço às partes, por imposição dos princípios jurisdicionais da cooperação e informação, que, conforme doutrina e jurisprudência uníssonas, não cabe recurso da decisão que julga a impugnação aos cálculos, sendo que a matéria nela discutida poderá ser renovada em eventuais embargos à execução, nos termos do já citado artigo 884 da CLT. Dessa forma, a inobservância dessa circunstância poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, I e II do nCPC, atraindo a incidência da multa de até 20% do valor da execução prevista no parágrafo único do referido artigo. Notifiquem-se as partes ELIANE CUNHA MARTINS LEITE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA