Marcos Andre Lima Ramos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001349820174013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1000134-98.2017.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANA SANTOS DIAS - MA10228, SARA GESSE GOMES SOUSA - PI14866, ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA - MA16019, GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO - PI8422 e RAYMONYCE DOS REIS COELHO - PI11123 POLO PASSIVO:SOLINEY DE SOUSA E SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA - PI15816 DESPACHO Considerando os motivos expostos pelo réu na manifestação id 2187635049, quanto a impossibilidade de comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2025, determino a redesignação da audiência para data oportuna, com as devidas intimações. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias/ MA, (data da assinatura eletrônica). Luiz Régis Bomfim Filho Juiz Federal
3. Processo 00905552620235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0090555-26.2023.5.22.0000 REQUERENTE: ROSA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f942a6 proferido nos autos. PROCESSO: 0090555-26.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: ROSA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS, OAB: 3596 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI Advogado(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS, OAB: 0003839   DESPACHO Petição (Id. aa6bd29) da parte exequente, por seu patrono, informando que peticionou junto ao Juízo de Origem requerendo a liberação do FGTS em função da transmudação do regime celetista para estatutário, requerendo que o valor devido a título de FGTS não seja depositado em conta vinculada, até decisão do Juízo Executório. Analisando os presentes autos, verifica-se que já existem planilha de cálculos (Id. c532c7d), com valores vinculados para pagamento dos créditos requisitados, constando valores de FGTS a depositar. Desse modo, defiro o pleito, porém determino a liberação dos valores aos credores respectivos, mantendo-se retida a quantia referente ao FGTS, até decisão do Juízo Executório sobre o destino de tal verba. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - R.F.D.S.O.
4. Processo 00009672420225220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS CumSen 0000967-24.2022.5.22.0103 EXEQUENTE: EDUARDO FRANCISCO COSTA E SILVA E OUTROS (1) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a exequente/beneficiário EDUARDO FRANCISCO COSTA E SILVA notificado para informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários, por ser requisito necessário para a expedição do precatório requisitório, nos termos do art. 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT, a saber: “Art. 14. Os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários, e caberá ao juízo da execução determinar a intimação dos beneficiários para que os informem”. PICOS/PI, 26 de maio de 2025. VALDIRENE DE MOURA SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FRANCISCO COSTA E SILVA
5. Processo 00014566620195220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ACC 0001456-66.2019.5.22.0103 AUTOR: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI RÉU: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae6370e proferido nos autos. Vistos, Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se inicialmente o Município reclamado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição do Sindicato autor de Id 7cb58ad, de chamamento do feito à ordem para a liquidação do crédito e posterior expedição de Requisição de  Pequeno Valor dos valores devidos à substituída Joselita Vieira Martins, os quais não teriam sido  pagos na presente ação coletiva. Juntou documento de Id 7bd0e88. Após, venham os autos conclusos para a apreciação da petição de Id 7cb58ad. Publique-se. PICOS/PI, 26 de maio de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA
6. Processo 00000568620255220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATOrd 0000056-86.2025.5.22.0109 AUTOR: DEUZILENE CAMPELO TEIXEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31d766d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A parte reclamante, notificada da sentença em 21/05/2025, com prazo até 28/05/2025, opôs Embargos de Declaração tempestivamente em 22/05/2025. Pretendendo o embargante efeito modificativo, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pela parte adversa. Somente após o julgamento do incidente, será apreciada a admissibilidade de eventuais Recursos Ordinários interpostos. Após, façam-me conclusos os autos. VALENCA DO PIAUI/PI, 26 de maio de 2025. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DEUZILENE CAMPELO TEIXEIRA
7. Processo 00001008920158180118
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0000100-89.2015.8.18.0118 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: RAIMUNDO MARKSON NUNIS RIBEIRO REU: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento da parte autora e que as demandas possuem autores com compatibilidade de funções e locais de trabalho, defiro a reunião dos processos, bem como a confecção de apenas um laudo pericial, conforme já determinado no processo 0000105-14.2015.8.18.0118. Aguarde-se a realização da perícia. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
8. Processo 00001042920158180118
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0000104-29.2015.8.18.0118 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] AUTOR: VANIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA NUNES REU: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento da parte autora e que as demandas possuem autores com compatibilidade de funções e locais de trabalho, defiro a reunião dos processos, bem como a confecção de apenas um laudo pericial, conforme já determinado no processo 0000105-14.2015.8.18.0118. Aguarde-se a realização da perícia.. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso