Hamilton Ayres Mendes Lima Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00096691820154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009669-18.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:RAURISTENIO LIMA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - PI4126, SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425, MARIA SONIA NASCIMENTO - PI6448, ELINE BENVINDO NUNES MORENO - PI12009, ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - PI7753, LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - PI4359-A, HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - PI3879, ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - PI4466, ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730, HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - PI9129, HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085 e ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195 Destinatários: CARLOS ALBERTO LEAL ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - (OAB: PI4126) HUMBERTO CARVALHO FILHO HUMBERTO CARVALHO FILHO - (OAB: PI7085) JOSE WELINGTON ESCORCIO DE BRITO ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) RAURISTENIO LIMA BEZERRA SIGIFROI MORENO FILHO - (OAB: PI2425) MARIA SONIA NASCIMENTO - (OAB: PI6448) ELINE BENVINDO NUNES MORENO - (OAB: PI12009) DOVALDO DE SOUZA ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - (OAB: PI4466) HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - (OAB: PI3879) HENRIQUE CESAR IBIAPINA ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) GILBERTO JAMES DE SOUSA PACHECO LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - (OAB: PI4359-A) PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO ANILSON ALVES FEITOSA - (OAB: PI17195) ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - (OAB: PI7753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
3. Processo 00096691820154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009669-18.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:RAURISTENIO LIMA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - PI4126, SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425, MARIA SONIA NASCIMENTO - PI6448, ELINE BENVINDO NUNES MORENO - PI12009, ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - PI7753, LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - PI4359-A, HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - PI3879, ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - PI4466, ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730, HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - PI9129, HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085 e ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195 Destinatários: CARLOS ALBERTO LEAL ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - (OAB: PI4126) HUMBERTO CARVALHO FILHO HUMBERTO CARVALHO FILHO - (OAB: PI7085) JOSE WELINGTON ESCORCIO DE BRITO ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) RAURISTENIO LIMA BEZERRA SIGIFROI MORENO FILHO - (OAB: PI2425) MARIA SONIA NASCIMENTO - (OAB: PI6448) ELINE BENVINDO NUNES MORENO - (OAB: PI12009) DOVALDO DE SOUZA ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - (OAB: PI4466) HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - (OAB: PI3879) HENRIQUE CESAR IBIAPINA ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) GILBERTO JAMES DE SOUSA PACHECO LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - (OAB: PI4359-A) PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO ANILSON ALVES FEITOSA - (OAB: PI17195) ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - (OAB: PI7753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
4. Processo 00096691820154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009669-18.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:RAURISTENIO LIMA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - PI4126, SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425, MARIA SONIA NASCIMENTO - PI6448, ELINE BENVINDO NUNES MORENO - PI12009, ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - PI7753, LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - PI4359-A, HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - PI3879, ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - PI4466, ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730, HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - PI9129, HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085 e ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195 Destinatários: CARLOS ALBERTO LEAL ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - (OAB: PI4126) HUMBERTO CARVALHO FILHO HUMBERTO CARVALHO FILHO - (OAB: PI7085) JOSE WELINGTON ESCORCIO DE BRITO ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) RAURISTENIO LIMA BEZERRA SIGIFROI MORENO FILHO - (OAB: PI2425) MARIA SONIA NASCIMENTO - (OAB: PI6448) ELINE BENVINDO NUNES MORENO - (OAB: PI12009) DOVALDO DE SOUZA ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - (OAB: PI4466) HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - (OAB: PI3879) HENRIQUE CESAR IBIAPINA ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) GILBERTO JAMES DE SOUSA PACHECO LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - (OAB: PI4359-A) PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO ANILSON ALVES FEITOSA - (OAB: PI17195) ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - (OAB: PI7753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
5. Processo 00096691820154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009669-18.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:RAURISTENIO LIMA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - PI4126, SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425, MARIA SONIA NASCIMENTO - PI6448, ELINE BENVINDO NUNES MORENO - PI12009, ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - PI7753, LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - PI4359-A, HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - PI3879, ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - PI4466, ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730, HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - PI9129, HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085 e ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195 Destinatários: CARLOS ALBERTO LEAL ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - (OAB: PI4126) HUMBERTO CARVALHO FILHO HUMBERTO CARVALHO FILHO - (OAB: PI7085) JOSE WELINGTON ESCORCIO DE BRITO ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) RAURISTENIO LIMA BEZERRA SIGIFROI MORENO FILHO - (OAB: PI2425) MARIA SONIA NASCIMENTO - (OAB: PI6448) ELINE BENVINDO NUNES MORENO - (OAB: PI12009) DOVALDO DE SOUZA ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - (OAB: PI4466) HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - (OAB: PI3879) HENRIQUE CESAR IBIAPINA ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) GILBERTO JAMES DE SOUSA PACHECO LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - (OAB: PI4359-A) PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO ANILSON ALVES FEITOSA - (OAB: PI17195) ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - (OAB: PI7753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
6. Processo 00096691820154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009669-18.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:RAURISTENIO LIMA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - PI4126, SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425, MARIA SONIA NASCIMENTO - PI6448, ELINE BENVINDO NUNES MORENO - PI12009, ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - PI7753, LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - PI4359-A, HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - PI3879, ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - PI4466, ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730, HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - PI9129, HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085 e ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195 Destinatários: CARLOS ALBERTO LEAL ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - (OAB: PI4126) HUMBERTO CARVALHO FILHO HUMBERTO CARVALHO FILHO - (OAB: PI7085) JOSE WELINGTON ESCORCIO DE BRITO ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) RAURISTENIO LIMA BEZERRA SIGIFROI MORENO FILHO - (OAB: PI2425) MARIA SONIA NASCIMENTO - (OAB: PI6448) ELINE BENVINDO NUNES MORENO - (OAB: PI12009) DOVALDO DE SOUZA ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - (OAB: PI4466) HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - (OAB: PI3879) HENRIQUE CESAR IBIAPINA ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) GILBERTO JAMES DE SOUSA PACHECO LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - (OAB: PI4359-A) PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO ANILSON ALVES FEITOSA - (OAB: PI17195) ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - (OAB: PI7753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
7. Processo 00096691820154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009669-18.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:RAURISTENIO LIMA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - PI4126, SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425, MARIA SONIA NASCIMENTO - PI6448, ELINE BENVINDO NUNES MORENO - PI12009, ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - PI7753, LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - PI4359-A, HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - PI3879, ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - PI4466, ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730, HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - PI9129, HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085 e ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195 Destinatários: CARLOS ALBERTO LEAL ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - (OAB: PI4126) HUMBERTO CARVALHO FILHO HUMBERTO CARVALHO FILHO - (OAB: PI7085) JOSE WELINGTON ESCORCIO DE BRITO ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) RAURISTENIO LIMA BEZERRA SIGIFROI MORENO FILHO - (OAB: PI2425) MARIA SONIA NASCIMENTO - (OAB: PI6448) ELINE BENVINDO NUNES MORENO - (OAB: PI12009) DOVALDO DE SOUZA ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - (OAB: PI4466) HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - (OAB: PI3879) HENRIQUE CESAR IBIAPINA ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) GILBERTO JAMES DE SOUSA PACHECO LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - (OAB: PI4359-A) PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO ANILSON ALVES FEITOSA - (OAB: PI17195) ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - (OAB: PI7753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
8. Processo 00096691820154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009669-18.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:RAURISTENIO LIMA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - PI4126, SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425, MARIA SONIA NASCIMENTO - PI6448, ELINE BENVINDO NUNES MORENO - PI12009, ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - PI7753, LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - PI4359-A, HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - PI3879, ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - PI4466, ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730, HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - PI9129, HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085 e ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195 Destinatários: CARLOS ALBERTO LEAL ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA - (OAB: PI4126) HUMBERTO CARVALHO FILHO HUMBERTO CARVALHO FILHO - (OAB: PI7085) JOSE WELINGTON ESCORCIO DE BRITO ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) RAURISTENIO LIMA BEZERRA SIGIFROI MORENO FILHO - (OAB: PI2425) MARIA SONIA NASCIMENTO - (OAB: PI6448) ELINE BENVINDO NUNES MORENO - (OAB: PI12009) DOVALDO DE SOUZA ROBERTA MARQUES SILVA AYRES - (OAB: PI4466) HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR - (OAB: PI3879) HENRIQUE CESAR IBIAPINA ROBINSON ELVAS ROSAL - (OAB: PI2730) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO - (OAB: PI9129) GILBERTO JAMES DE SOUSA PACHECO LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - (OAB: PI4359-A) PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO ANILSON ALVES FEITOSA - (OAB: PI17195) ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES - (OAB: PI7753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI