Girlane Maria Lima Cassiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00015172420195220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0001517-24.2019.5.22.0006 AUTOR: JOAO GOMES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO SANTA HELENA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c320563 proferido nos autos.   Vistos etc. Considerando o teor da certidão de ID f339769, fl.926 , cumpra-se o item "b" do despacho constante no ID f00b782, fl. 893, o qual determina a penhora dos imóveis indicados pela parte exequente, cujas certidões de inteiro teor constam nos documentos identificados pelos IDs 421bf3f, fls. 919/920 e 5baf836, fls. 921/922. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GOMES DOS SANTOS
3. Processo 00006485620225220103
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000648-56.2022.5.22.0103 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA AGRAVADO: BERNADETE JOSEFA GOMES CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 648-56.2022.5.22.0103             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - BERNADETE JOSEFA GOMES
4. Processo 00003913120225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000391-31.2022.5.22.0006 AUTOR: JUNIO FRANCISCO ARAUJO SILVA RÉU: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f69b75 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca do petitório de Id 7b45dbb  da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA
5. Processo 00003913120225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000391-31.2022.5.22.0006 AUTOR: JUNIO FRANCISCO ARAUJO SILVA RÉU: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f69b75 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca do petitório de Id 7b45dbb  da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO FRANCISCO ARAUJO SILVA
6. Processo 00006502620225220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000650-26.2022.5.22.0103 AUTOR: FRANCISDALVA FRANCISCA DE ALENCAR RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54cefcf proferido nos autos. Vistos e etc. Considerando que resta pendente apenas o pagamento do precatório expedido nos autos, que foi autuado no segundo grau de jurisdição, em autos apartados sob o nº 0082667-35.2025.5.22.0000, conforme já certificado nos autos, determino o envio do processo ao arquivo definitivo. Vindo aos autos o comprovante de quitação do precatório, proceda-se ao desarquivamento do processo, registre-se o pagamento e retornem os autos ao arquivo. Providências pela Secretaria. PICOS/PI, 07 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISDALVA FRANCISCA DE ALENCAR
7. Processo 00826673520255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082667-35.2025.5.22.0000 REQUERENTE: FRANCISDALVA FRANCISCA DE ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULISTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d03368 proferido nos autos. PROCESSO: 0082667-35.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: FRANCISDALVA FRANCISCA DE ALENCAR Advogado(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO, OAB: 3897 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULISTANA Advogado(s):    DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. c93c206) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - F.F.D.A.
8. Processo 00006485620225220103
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 648-56.2022.5.22.0103 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.