Fabio Rodrigo De Carvalho Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009966420144014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO Nº 0000996-64.2014.4.01.4002 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022/JF/GABJU/PNA, que delega ao Diretor de Secretaria e aos Supervisores de Seção, lotados na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, a prática de atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho judicial, ABRA-SE VISTA às partes para se manifestar acerca das petições, documentos e da prova emprestada juntados aos autos, no prazo legal. PARNAÍBA, 9 de julho de 2025. ALEXSANDRO DA TRINDADE Servidor
3. Processo 00522504620134013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0052250-46.2013.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO PRASERES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984 e FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: ANTONIO FRANCISCO PRASERES FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: PI3956) JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - (OAB: PI1984) LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493) FINALIDADE: Ante o exposto, SUSPENDO a tramitação da presente demanda até o pronunciamento TRF1 sobre a matéria. Intimem-se as partes para ciência. Após, registre-se a suspensão.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
4. Processo 00176024020134013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0017602-40.2013.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BENEDITO SALES CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984 e FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros Destinatários: BENEDITO SALES CORREIA LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493) JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - (OAB: PI1984) FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: PI3956) FINALIDADE: Ante o exposto, SUSPENDO a tramitação da presente demanda até o pronunciamento TRF1 sobre a matéria. Intimem-se as partes para ciência e registre-se a suspensão.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
5. Processo 00000728620144013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000072-86.2014.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BERNARDINO CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984, LEONARDO DA COSTA - PR23493 e FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: BERNARDINO CARDOSO JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - (OAB: PI1984) LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493) FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: PI3956) FINALIDADE: Ante o exposto, SUSPENDO a tramitação da presente demanda até o pronunciamento TRF1 sobre a matéria.Intimem-se as partes para ciência.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
6. Processo 00001322520154013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000132-25.2015.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE VEUMACI DOS SANTOS FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956 e LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros Destinatários: JOSE VEUMACI DOS SANTOS FARIAS FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: PI3956) LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493) FINALIDADE: Ante o exposto, SUSPENDO a tramitação da presente demanda até o pronunciamento TRF1 sobre a matéria. Intimem-se as partes para ciência e registre-se a suspensão.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
7. Processo 00302381120134014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030238-11.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030238-11.2013.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: REGINALDO SOARES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A, FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A e JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: REGINALDO SOARES DE SOUSA - CPF: 338.134.003-44 (JUIZO RECORRENTE). Polo passivo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (RECORRIDO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 00298978220134014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029897-82.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029897-82.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A e FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A e FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 156.402.993-04 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.989.350/0007-01 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 156.402.993-04 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.989.350/0007-01 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente)