Ana Teresa Nunes Dalbuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00002982020215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000298-20.2021.5.22.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS REIS GONCALVES RÉU: TRANSPORTES SAO CRISTOVAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7209972 proferida nos autos. Vistos, etc., A parte executada, regularmente citada para pagamento ou garantia do juízo, requereu o seu parcelamento nos termos do art.916 do CPC, comprovando o depósito judicial do valor de 30% do montante devido na execução. Por sua vez, intimada a parte exequente, manteve-se silente. Assim, ausente qualquer discordância, considero aceito o requerido pela empresa.  Neste sentido, considerando que a empresa tem demonstrado boa-fé e interesse em quitar o débito exequendo, tendo apresentado o pagamento de 30% da dívida, e por não vislumbrar qualquer prejuízo à parte credora, DEFIRO O PARCELAMENTO. Ante o disposto no Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, especificamente no art. 5º, § 3º, 4º, 5º, determino a liberação do valor disponível para o exequente, observando-se o valores já levantados pelo trabalhador, mediante transferência bancária para a conta do aludido credor, até o limite de seu crédito líquido. Fica a patrono e o exequente intimados para informar seus dados bancários para fins de quitação dos honorários sucumbenciais. O saldo remanescente deverá ser adimplido em seis parcelas, a iniciar em 10/08/2025 e as demais a cada 30 (trinta) dias ou primeiro dia útil subsequente se aquele não o for, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Concluídos os depósitos das parcelas, efetue-se o repasse das exações fiscais. Em caso de inadimplemento de quaisquer das parcelas, consideram-se vencidas as parcelas subsequentes e reiniciar-se-ão imediatamente os atos executivos, com imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas, nos termos do § 5º do art. 916, do CPC. Após, nada mais havendo a se providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA/PI, 24 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DOS REIS GONCALVES
3. Processo 00007172520215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000717-25.2021.5.22.0006 AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES MAGALHAES JUNIOR RÉU: EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a8b7d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a decidir, ao Arquivo com as cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA
4. Processo 00007172520215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000717-25.2021.5.22.0006 AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES MAGALHAES JUNIOR RÉU: EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a8b7d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a decidir, ao Arquivo com as cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO GOMES MAGALHAES JUNIOR
5. Processo 00089952720028180140
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0008995-27.2002.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTERESSADO: MARIA AMELIA RAMOS DE CASTRO INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA, FRANCISCO BARBOZA SOBRINHO, ANGELA MARIA DE LIMA SILVA, MARINEUMA SOARES GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento á parte final da decisão ID nº 67799035, intime-se a exequente para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que for de direito, bem como para manifestar-se acerca da petição de ID nº 72641123. TERESINA, 24 de julho de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 00000301820255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000030-18.2025.5.22.0003 AUTOR: ANA RAQUEL GOMES CARVALHO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 244caa6 proferido nos autos. Vistos, etc. Trata-se de pedido de adiamento de audiência formulado pela parte Autora, em razão de se encontrar enferma, juntando atestado médico que indica a necessidade de afastamento do trabalho pelo prazo de 60 dias. O artigo 362, II, do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, autoriza o adiamento da audiência se qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar não puder comparecer por motivo justificado. No caso, a parte Autora apresentou atestado médico (ID. 5135c31) que comprova sua impossibilidade de comparecer à audiência, em face de tratamento psiquiátrico. Ante o exposto, defere-se o pedido da parte autora, devendo ser remarcada a audiência para data posterior, em período não inferior a 60 dias. Publique-se. TERESINA/PI, 23 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00000301820255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000030-18.2025.5.22.0003 AUTOR: ANA RAQUEL GOMES CARVALHO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 244caa6 proferido nos autos. Vistos, etc. Trata-se de pedido de adiamento de audiência formulado pela parte Autora, em razão de se encontrar enferma, juntando atestado médico que indica a necessidade de afastamento do trabalho pelo prazo de 60 dias. O artigo 362, II, do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, autoriza o adiamento da audiência se qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar não puder comparecer por motivo justificado. No caso, a parte Autora apresentou atestado médico (ID. 5135c31) que comprova sua impossibilidade de comparecer à audiência, em face de tratamento psiquiátrico. Ante o exposto, defere-se o pedido da parte autora, devendo ser remarcada a audiência para data posterior, em período não inferior a 60 dias. Publique-se. TERESINA/PI, 23 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA RAQUEL GOMES CARVALHO
8. Processo 00001922920245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID a300ca0. Intimado(s) / Citado(s) - B.B.S.