Moises Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00116975220168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011697-52.2016.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Busca e Apreensão] INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTERESSADO: DORALICE VELOSO CARNEIRO MOTA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o atendimento dos requisitos necessários para cumprimento de expedição de mandado de busca e apreensão: Quais sejam: A identificação e localização do veículo (marca, modelo, cor, ano, nº do chassi e placa); Nome e qualificação do requerido, com endereço completo; Nome e qualificação do depositário, com contato telefônico. Providencie, ainda, a juntada do comprovante de pagamento das custas referente a diligência do Oficial de Justiça Código 18 da tabela de custas (Oficiais de Justiça por diligência), para fins de expedição de mandado informado na petição de ID nº 32274732. TERESINA, 7 de maio de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08012629620258180066
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801262-96.2025.8.18.0066 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.REU: FRANCISCA JADETE DE CARVALHO SA DESPACHO Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de FRANCISCA JADETE DE CARVALHO SA, ambos sumariamente qualificados, com base nas disposições previstas no Decreto-lei nº 911/69, no âmbito da qual se requer a concessão de medida liminar de busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial. Segundo o Manual do Cumprimento dos Mandados Judiciais de Busca e Apreensão de Veículos da EXPCGJ/PI, a expedição de mandado de busca e apreensão pressupõe a indicação do nome completo e qualificação do depositário, com contato telefônico, diante da proibição de que os oficiais de justiça conduzam veículos apreendidos judicialmente (arts. 1º e 7º). Diante disso, intime-se o autor para que, no prazo de 5 dias, qualifique o depositário do veículo e informe seus meios de contato, em especial o telefone. Prestada a informação ora requisitada, conclusos para análise do pedido de liminar. Expedientes necessários. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência K
4. Processo 08014706720228180072
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801470-67.2022.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. EXECUTADO: ELIANE MARIA DA CONCEICAO DECISÃO Vistos etc., O Exequente requereu através da manifestação ID 72681492 a utilização do sistema INFOJUD para busca patrimonial da Executada. Contudo, antes de proceder com a pesquisa, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas da utilização do retromencionado sistema, previstas no código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí, sob pena de indeferimento. Recolhidas as custas, voltem conclusos para decisão. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí
5. Processo 00101589520098180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010158-95.2009.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Busca e Apreensão] INTERESSADO: JOSE DA SILVA INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe. A parte executada apresentou manifestação nos autos, pleiteando a desconstituição do cumprimento de sentença, diante da falta de título hábil. Decido. De fato, compulsando os autos, observo que a sentença não impôs nenhum ônus ao banco ora executado. De forma clara e direta atribuiu responsabilidade pelo pagamento de honorários à parte executada (José da Silva). Logo, entendo que não há fundamento para a pretensão de cumprimento de sentença ora indicada nos autos, sendo imperiosa a extinção do pleito. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, diante da ausência de requisitos indispensáveis ao seu regular processamento, notadamente, a existência de título exigível em face do banco demandado. Sem custas e honorários, que não os já estabelecidos na sentença de id. 56853784. Intimem-se. Cobradas eventuais custas, arquivem-se. TERESINA-PI, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 00150686320128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015068-63.2012.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: SIDNEY CARLOS SCHUPCHEK ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias informar depositário fiel, COM A SUA DEVIDA QUALIFICAÇÃO E TELEFONE DE CONTATO para fins de materialização da ordem judicial de busca e apreensão proferida nos autos em epígrafe. Tudo conforme o Manual Nº 03/2022- PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ. TERESINA, 19 de março de 2025. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
7. Processo 00067271420138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ cartório da 5ª vara cível DA COMARCA DE teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006727-14.2013.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado SEI nº 25.0.0000816100-9 para a central de mandados. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 3 de julho de 2025. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 00067271420138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ cartório da 5ª vara cível DA COMARCA DE teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006727-14.2013.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado SEI nº 25.0.0000816100-9 para a central de mandados. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 3 de julho de 2025. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina