Jim Borralho Boavista Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00262977820168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0026297-78.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. ART. 1.012, §1º, CPC. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Recebo a apelação somente no efeito devolutivo (art. 1.012, §1º, do CPC). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC). Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
3. Processo 00103384220134014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010338-42.2013.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO BATISTA VIEIRA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JIM BORRALHO BOAVISTA NETO - PI4304 Destinatários: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA JIM BORRALHO BOAVISTA NETO - (OAB: PI4304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4641c9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS LAZARO BORGES SANTOS
5. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4641c9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE INCENTIVO A PESQUISA - ANA ROSA FONSECA GUIMARAES DE SOUSA - POUPA GANHA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA. - TV ITAPICURU LTDA - I. P. GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S
6. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE ED Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) M N PRODUCOES LTDA, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência da Sentença proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:  "III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARCUS DA SILVA VERGNE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - M N PRODUCOES LTDA
7. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE ED Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência da Sentença proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:  "III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARCUS DA SILVA VERGNE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
8. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE ED Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) FEIRAO DE CARROS NOVOS E USADOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência da Sentença proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:  "III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARCUS DA SILVA VERGNE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FEIRAO DE CARROS NOVOS E USADOS LTDA