Anne Karine De Carvalho Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10114089120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011408-91.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA - PI4382 e SOLANGE PEDROSA DA SILVA - PI8381 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA SOLANGE PEDROSA DA SILVA - (OAB: PI8381) ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA - (OAB: PI4382) FINALIDADE: Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a justificativa de não realização da perícia social.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 00061141820188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0006114-18.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GERSON NEVES DO NASCIMENTO, JARDSON NEVES DO NASCIMENTO, FLAVIO ANASTACIO VELOSO GOMES, ODEVALDO SOARES SOUSA, ORLANDO GOMES DE MORAIS, JOSILDO BISPO DE OLIVEIRA, DANIEL DOS SANTOS SOUSA, MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, LINEU MORAIS SANTIAGO JUNIOR, MARCOS DOS SANTOS FEITOSA, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, AMERICO RIBEIRO SILVA, FRANCISCO WILSON DE SOUSA, PATRESE OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE DE JESUS SANTOS, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, JULIO FRANCISCO XAVIER FILHO, WHASTHGTON COSTA OLIVIERA, ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO, CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA, JOAO MARCELO DA COSTA FURTADO, JOSE WILSON PEREIRA BORGES, FRANCISCO MAGALHÃES RODRIGUES FILHO, A. M. & J. P. CAPEL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. - ME, J N DO NASCIMENTO TRANSPORTE ROD. DE PRODUTOS PERIGOSOS LTDA - ME, TONY RANYERI DE CARVALHO E SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes... TERESINA, 17 de julho de 2025. GRAZIELLE REIS ANTUNES Vara de Delitos de Organização Criminosa
4. Processo 00006098820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000609-88.2024.5.22.0006 AUTOR: MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA RÉU: A M S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f66c60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o pedido reconvencional formulado pela reclamada, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual. No mérito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA em face de A M S LTDA (PADARIA NACIONAL) para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) Indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00; b) Férias proporcionais acrescidas de 1/3; c) 13º salário rescisório; d) Multa do art. 477, §8º, da CLT; e) Depósitos do FGTS correspondentes ao período contratual, sem incidência da multa de 40%, em razão da configuração de pedido de demissão tácito. Fixo os honorários advocatícios de sucumbência devidos pela reclamada em 15% sobre o valor dos pedidos deferidos, em favor da patrona da autora. Fixo os honorários de sucumbência devidos pela reclamante em 15% sobre o valor dos pedidos improcedentes, em favor da patrona da reclamada, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT, em razão da concessão da justiça gratuita. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00. Correção monetária e juros de mora conforme os critérios fixados na fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A M S LTDA
5. Processo 00006098820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000609-88.2024.5.22.0006 AUTOR: MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA RÉU: A M S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f66c60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o pedido reconvencional formulado pela reclamada, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual. No mérito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA em face de A M S LTDA (PADARIA NACIONAL) para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) Indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00; b) Férias proporcionais acrescidas de 1/3; c) 13º salário rescisório; d) Multa do art. 477, §8º, da CLT; e) Depósitos do FGTS correspondentes ao período contratual, sem incidência da multa de 40%, em razão da configuração de pedido de demissão tácito. Fixo os honorários advocatícios de sucumbência devidos pela reclamada em 15% sobre o valor dos pedidos deferidos, em favor da patrona da autora. Fixo os honorários de sucumbência devidos pela reclamante em 15% sobre o valor dos pedidos improcedentes, em favor da patrona da reclamada, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT, em razão da concessão da justiça gratuita. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00. Correção monetária e juros de mora conforme os critérios fixados na fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA
6. Processo 10403884820244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040388-48.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TERESINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA - PI4382 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TERESINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA - (OAB: PI4382) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 10010564020254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001056-40.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCELIA GOMES CALACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA - PI4382 e MARIO REGINO SANTIAGO LAGES - PI6178 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JUCELIA GOMES CALACA MARIO REGINO SANTIAGO LAGES - (OAB: PI6178) ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA - (OAB: PI4382) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
8. Processo 00132656820194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013265-68.2019.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: NUBIA DOS SANTOS QUEIROZ CASTELO BRANCO, KASSYUS KLAY LAGES DE CARVALHO, JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO, MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA, RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO, PEDRO PEREIRA VERAS FILHO, PAULO HENRIQUE CARVALHO COSTA, GEORGE ALMEIDA LOPES BEZERRA, JOSE FRANCISCO CARVALHO COSTA Advogado do(a) REU: GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150 Advogado do(a) REU: EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS - PI2789 Advogados do(a) REU: HELDER SOUSA JACOBINA - PI3884, JOSE MIGUEL LIMA PARENTE - PI17233, LUCAS GOMES DE MACEDO - PI8676 Advogado do(a) REU: VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO - PI2040 Advogados do(a) REU: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA - PI4382, EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS - PI2789 Advogado do(a) REU: JOSELIO DA SILVA LIMA - PI2619 Advogados do(a) REU: GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150, RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885 Advogado do(a) REU: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Ante os problemas de saúde de Kassyus Klay Lages De Carvalho, mormente ara que se evite arguição de ofensa à ampla defesa e contraditório, redesigno audiência de interrogatório dos Réus, abaixo qualificados, para o dia 27/08/2025, às 09h, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. Réus: 1. MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA: Telefone contato e whatsapp (86) 99552-0089 / email: lene-lages@hotmail.com; 2. JOSE FRANCISCO CARVALHO COSTA: Telefone contato e whatsapp (86) 99445-9797; e-mails: josefrancisco0504@hotmail.com e josefranciscoccosta@hotmail.com; 3. NUBIA DOS SANTOS QUEIROZ CASTELO BRANCO: Condomínio Smile Club, Morada do Sol, Bloco D, Apto. 901, CEP: 64.053-300, Teresina-PI; 4. JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO: Tua Tomaz de Area Leão, 1460, Ininga, nesta Capital, fone: 98182-0313; 5. KASSYUS KLAY LAGES DE CARVALHO: Contato: (86) 98137-6272; 6. RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO: (86) 98182-0313 (celular/whatsapp) e e-mail: ronaldo.cesar.lages.cb@gmail.com; 7. PEDRO PEREIRA VERAS FILHO: (86) 99401-6617 (celular/whatsapp); 8. PAULO HENRIQUE CARVALHO COSTA: Avenida Raul Lopes, 1905, Vila Mediterrâneo, bloco Málaga, Apt. 706, bairro Jóquei Clube, Teresina / PI; 9. GEORGE ALMEIDA LOPES BEZERRA: Rua Desembargador Helvídio Aguiar, 1659, Morada do Sol, Teresina. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzViYTdiMjctN2FlNS00NGRjLTlmMjUtZjk2ZjAxOWNkZThk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Intime-se a DPU para que assuma a defesa do réu KASSYUS KLAY LAGES DE CARVALHO, conforme certidão em id. 2196256233, bem como tome ciência da redesignação da audiência. Intimem-se os réus KASSYUS KLAY LAGES DE CARVALHO e GEORGE ALMEIDA LOPES BEZERRA, pessoalmente da redesignação. Os demais réus e advogados foram intimados em audiência. Seja como for, intimem-se pelo PJE, bem assim o MPF. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI