Francisco De Assis Alves De Neiva

Processos do Advogado

1. Processo 00840510420235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0084051-04.2023.5.22.0000 REQUERENTE: JOELMA ALVES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO Expedido o alvará de Id 6ad4736, fica a parte exequente notificada da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - J.A.D.S.
2. Processo 00000057420198180100
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000005-74.2019.8.18.0100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ACAO SOCIAL DO VALE DO GURGUEIA, EGILSON DOUGLAS SOUSA COSTAREU: JOSÉ RIBAMAR SARAIVA DA SILVA DESPACHO In casu, registra-se que a APELAÇÃO, via de regra, já possui efeito suspensivo, salvo nas hipóteses descritas no art. 1012, § 1º, sendo esta o caso dos autos que concedeu tutela de urgência com a expedição de mandado de reintegração de posse. Posto isto, registra-se que não há juízo de admissibilidade nesse juízo acerca da admissibilidade do recurso de Apelação, sendo que o pedido de atribuição de efeito suspensivo em recurso de apelação deve ser formulado por petição autônoma, dirigida ao tribunal, ou, quando já distribuído o recurso, ao relator, por petição própria, e não como preliminar recursal, na forma prevista no artigo 1.012, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intimem-se a parte autora, através de advogado habilitado nos autos, para apresentar contrarrazões no prazo legal e após fazer REMESSA DOS AUTOS ao Tribunal de Justiça. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
3. Processo 00002718620168050081
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 506613372 Processo N° :  0000271-86.2016.8.05.0081 Classe:  AÇÃO POPULAR  RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942), TIAGO ASSIS SILVA (OAB:BA27027), VALDETE APARECIDA STRESSER (OAB:BA667-B), VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (OAB:BA36117) ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO registrado(a) civilmente como ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO (OAB:BA50038), FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA (OAB:PI4521), WANESSA DE ARAUJO SERPA (OAB:DF54618), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062709172810700000485309086   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.