Jean Marcelo Dos Santos Leal

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009576720254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000957-67.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA VANDA DOS SANTOS LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL - PI4534 e MANOEL FIRMINO DE ALMONDES - PI1470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA VANDA DOS SANTOS LEAL MANOEL FIRMINO DE ALMONDES - (OAB: PI1470) JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL - (OAB: PI4534) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
3. Processo 08046626020248180032
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804662-60.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELAINE MARIA DA ROCHA CARVALHO REU: CAIXA SEGURADORA S/A, INCORPORADORA DE LOTEAMENTOS BELO SUL LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos no Id 68225289. PICOS, 27 de maio de 2025. NORTON CARRERA DE MOURA 1ª Vara da Comarca de Picos
4. Processo 10058296220244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005829-62.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL - PI4534 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILENE LIMA DOS SANTOS JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL - (OAB: PI4534) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
5. Processo 80114813220258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011481-32.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAGRAVANTE: JOANA PALHO DE MIRANDA e outrosAdvogado(s): VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490-A), LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148-A)AGRAVADO: QUINTO ENERGY LTDA e outros (2)Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062-A), NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (OAB:BA17582-A), NELSON DA COSTA BARRETO NETO (OAB:BA22065-A), THIAGO BRANDAO SILVEIRA (OAB:BA32206-A), JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL (OAB:PI4534) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 22 de maio de 2025.