Ednilson Holanda Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 08007721420238180141
   Tribunal: TJPI | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800772-14.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compromisso] INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, SANDRA ALMEIDA DE SOUSA, RAILTO PESSOA DE PAIVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SANDRA ALMEIDA DE SOUSA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 369, CENTRO, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para querendo impugnar/embargar a penhora no prazo legal. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 16 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
3. Processo 08007721420238180141
   Tribunal: TJPI | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800772-14.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compromisso] INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, SANDRA ALMEIDA DE SOUSA, RAILTO PESSOA DE PAIVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAILTO PESSOA DE PAIVA AVENIDA PRES. GETULIO VARGAS, 808, CENTRO, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para querendo impugnar/embargar a penhora no prazo legal. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 16 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
4. Processo 08041390720228180036
   Tribunal: TJPI | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804139-07.2022.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: OSMANO FELIX DA CRUZ, FRANCISCO FELIX DA CRUZ, ALLAN JOHN SOUSA DA CRUZ DESPACHO Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária dos acusados, ainda que diante do teor das respostas à acusação ofertadas, ratifico o recebimento da denúncia designando audiência de instrução e julgamento para o dia 04.09.2025 às 09h00 a ser realizada presencialmente na sede do juízo (Fórum da Comarca de Altos-PI), onde será ouvida a vítima, inquiridas testemunhas e realizado o interrogatório dos acusados. Intimem-se, pessoalmente, a vítima, as testemunhas e os acusados, intimando-se o advogado constituído pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Fica desde já consignado que o acesso à sala virtual de audiências poderá ser realizado por meio do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/823e8a. Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Retifique a secretaria a autuação para constar “roubo" como assunto ALTOS-PI, 27 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
5. Processo 08231639220258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823163-92.2025.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS - DRFV, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RYAN RODRIGUES DE PAIVA, JOHNATAN WENDESON SILVA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO (intimação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional, DJEN) Intimo a defesa técnica do acusado RYAN RODRIGUES DE PAIVA, para comparecimento em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14.8.2025, às 10:30 horas, na sala de audiências da Vara de Delitos de Roubo de Teresina -PI, Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada. deverá informar contato telefônico para recebimento do link da referida audiência, podendo ainda responsabilizar-se em comparecimento das referidas testemunhas, independente de intimação. TERESINA, 22 de julho de 2025. MARIA MARLENE DOS SANTOS Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
6. Processo 00048269820198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0004826-98.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELO DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: EDNILSON HOLANDA LUZ - PI4540-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
7. Processo 00024738520198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Tráfico de Drogas PROCESSO Nº: 0002473-85.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e outros INTERESSADO: YAGO CAIRO DA SILVA e outros DECISÃO DECISÃO - APENAS PARA ATUALIZAR STATUS PROCESSUAL Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Julho de 2025, às 09:00 horas, nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Piauí, na sala de audiências da Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Teresina, localizada no Fórum Criminal, presentes a MMa. Juíza de Direito, Dra. Patricia Luz Cavalcante, comigo Escrivão Judicial, PRESENTE a Promotora de Justiça titular desta Unidade Judiciária Criminal, Dra. Micheline Ramalho Serejo. PRESENTE a DPE, Dra. Elisa Cruz Ramos. PRESENTE o advogado, Dr. Edinilson Holanda Luz. PRESENTES os acusados, Yago Cairon da Silva e Marcos Antônio Oliveira da Silva Júnior. PRESENTE a testemunha do MP, PM, José Orlando de Sousa Pinheiro e AUSENTE o PM, já aposentado, Odilon Silva Oliveira. As testemunhas, PM, José de Ribamar Ferreira e o popular, Luiz Pereira de Carvalho Silva, já foram inquiridas em audiência anterior. Pelas defesas não foram arroladas testemunhas. Pelos acusados- CIENTES de ser feito de APF e com cautelares ref. ordem deste feito -art. 319, inc. I e 327 e 328, do CPP; ainda, atualizados seus novos endereços: Yago Cairo ‘’Rua Primeiro de Março, Centro Sul, telefone n°86 99586-8102. Marcos Antônio: ‘’Quadra 59, Bairro Aroeiras, Nova Teresina, telefone n° 86 99647436. Declarada aberta a audiência, o MM Juiz constatou as presenças e ausências acima nominadas. Após, pela MM Juíza foi constatado as presenças e ausências acima nominas. Em seguida foi lida a denúncia e inquirida uma testemunha do MP presente, o PM, José Orlando de Sousa Pinheiro e ante a ausência da testemunha do MP, PM aposentado, Odilon Silva Oliveira que não foi localizado/não apresentou-se, MP declara que insiste na oitiva. Sem objeção das defesas, o requerimento foi deferido pela MM Juíza. De plano fica redesignado o dia 23/10/25 às 10:30 horas para continuidade e término da instrução criminal, oportunidade em que será inquirida uma testemunha do MP e interrogados os dois réus. Oficie-se o Comando Geral e a Corregedoria da PM PI para fornecer o endereço do PM aposentado, Odilon Silva Oliveira, para fins de intimação, no prazo de 10 dias. A audiência também poderá ser feita por videoconferência, devendo o Comando Geral e a Corregedoria informarem o telefone desta Vara Criminal ao policial militar aposentado acima nominado: 86 98123-9166. Intime-se o ex PM, Odilon Silva Oliveira, por ofício -art. 221, do CPP e/ou via mandado. Os demais, MP, DPE, Advogado e acusados hoje presentes, ficam intimados em banca de audiência. Nada mais, determinou a MM Juíza o encerramento do presente termo de audiência. Audiência será gravada em no Sistema do PJE Mídias, juntado aos autos na forma do art. 405, § 1° e 2° do CPP. -PI, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
8. Processo 08311802020258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Sigilosos PROCESSO Nº: 0831180-20.2025.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: D. E. D. R. A. N. -. D., M. P. D. E. D. P. INVESTIGADO: V. V. V. D. S., P. R. C. E. S., D. E. M., C. F. P. D. S., J. L. R. C. INTIMAÇÃO Intima-se a Defesa para conhecimento da Decisão exarada pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos de Teresina – Piauí. , 21 de julho de 2025. ALINE MICHELLI VERAS DE LIMA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Sigilosos