Paulo Aragao De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008171220235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000817-12.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA MELO RÉU: G A L AMORIM FRANCO FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47ef0e7 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista a grande diferença entre as contas apresentadas pelas partes, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos para exame e eventual correção das contas de liquidação. O SCLJ deverá elaborar planilha própria contemplando juros e correção monetária, além dos encargos fiscais eventualmente incidentes sobre os créditos de natureza remuneratória. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G A L AMORIM FRANCO FERREIRA
3. Processo 00008171220235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000817-12.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA MELO RÉU: G A L AMORIM FRANCO FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47ef0e7 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista a grande diferença entre as contas apresentadas pelas partes, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos para exame e eventual correção das contas de liquidação. O SCLJ deverá elaborar planilha própria contemplando juros e correção monetária, além dos encargos fiscais eventualmente incidentes sobre os créditos de natureza remuneratória. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES DA SILVA MELO
4. Processo 00005208020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000520-80.2024.5.22.0001 RECORRENTE: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA E OUTROS (1) CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 16/07/2025 10:10 Informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º GRAU, conforme data e horário indicados. Partes residentes em Teresina/PI devem comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º GRAU, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (endereço: Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos - Teresina-PI, CEP: 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação na forma telepresencial deverá ocorrer de forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87322570545?pwd=TqwgdmtAbsIO0zErekCESlsn7eHBdc.1   - ID DA REUNIÃO: 873 2257 0545  - SENHA DE ACESSO: 071662. É recomendável ingressar na reunião com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes devem dirigir-se à sala simultânea correspondente da audiência, identificada pelo horário e número do processo, após ingresso na referida sala, as partes devem se identificar, bem como habilitar áudio e vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da Duração Razoável do Processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da Eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada para uma solução consensual do litígio.  Assim, com amparo no art. 765, da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROSANY MARIA TELES DE SOUSA
5. Processo 00005208020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000520-80.2024.5.22.0001 RECORRENTE: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA E OUTROS (1) CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 16/07/2025 10:10 Informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º GRAU, conforme data e horário indicados. Partes residentes em Teresina/PI devem comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º GRAU, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (endereço: Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos - Teresina-PI, CEP: 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação na forma telepresencial deverá ocorrer de forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87322570545?pwd=TqwgdmtAbsIO0zErekCESlsn7eHBdc.1   - ID DA REUNIÃO: 873 2257 0545  - SENHA DE ACESSO: 071662. É recomendável ingressar na reunião com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes devem dirigir-se à sala simultânea correspondente da audiência, identificada pelo horário e número do processo, após ingresso na referida sala, as partes devem se identificar, bem como habilitar áudio e vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da Duração Razoável do Processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da Eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada para uma solução consensual do litígio.  Assim, com amparo no art. 765, da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA
6. Processo 00005208020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000520-80.2024.5.22.0001 RECORRENTE: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 019ab44 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000520-80.2024.5.22.0001 (ROT) RECORRENTE: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA ADVOGADO: PAULO ARAGAO DE SOUSA, OAB: 4720 RECORRENTE: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE, OAB: 0007366 ADVOGADO: FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA, OAB: 3333 RECORRIDO: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA ADVOGADO: PAULO ARAGAO DE SOUSA, OAB: 4720 RECORRIDO: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE, OAB: 0007366 ADVOGADO: FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA, OAB: 3333 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc. Converto o feito em diligência ao tempo em que determino a  remessa  dos  presentes  autos  ao CEJUSC 2º GRAU do TRT da 22ª REGIÃO com a finalidade de tentativa de formalização de acordo entre os contendores. Porventura não havendo a homologação de acordo, retornem imediatamente conclusos os autos para prosseguimento do feito. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - ROSANY MARIA TELES DE SOUSA - ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA
7. Processo 00005208020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000520-80.2024.5.22.0001 RECORRENTE: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 019ab44 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000520-80.2024.5.22.0001 (ROT) RECORRENTE: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA ADVOGADO: PAULO ARAGAO DE SOUSA, OAB: 4720 RECORRENTE: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE, OAB: 0007366 ADVOGADO: FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA, OAB: 3333 RECORRIDO: ROSANY MARIA TELES DE SOUSA ADVOGADO: PAULO ARAGAO DE SOUSA, OAB: 4720 RECORRIDO: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE, OAB: 0007366 ADVOGADO: FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA, OAB: 3333 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc. Converto o feito em diligência ao tempo em que determino a  remessa  dos  presentes  autos  ao CEJUSC 2º GRAU do TRT da 22ª REGIÃO com a finalidade de tentativa de formalização de acordo entre os contendores. Porventura não havendo a homologação de acordo, retornem imediatamente conclusos os autos para prosseguimento do feito. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - ROSANY MARIA TELES DE SOUSA - ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA
8. Processo 00008171220235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000817-12.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA MELO RÉU: G A L AMORIM FRANCO FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb42548 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que a parte reclamante anexou aos autos o extrato analítico da sua conta de FGTS, ficam as partes notificadas para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo comum e improrrogável de 08 dias, conforme art 879, § 1º-B, da CLT, devendo ser utilizada a ferramenta do PJe-Calc Cidadão (http://www.trt22.jus.br/portal/consultas/pje-calc-cidadao), ferramenta eletrônica disponível no sítio virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Importante ressaltar que é necessário que a(s) parte(s)  junte(m) aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”, para fins de celeridade nas futuras atualizações ou retificações da conta de liquidação. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G A L AMORIM FRANCO FERREIRA