Edcarlos Jose Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001028120178180088
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000102-81.2017.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS APELADO: FRANCISCA MARIA DA ROCHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS Advogado do(a) APELADO: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
3. Processo 00003488220148180088
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000348-82.2014.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GIOVANI LOIOLA OLIMPIO DE MELO Advogado do(a) APELANTE: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO - PI5742-A APELADO: MARIA DA CONCEICAO MENDES DA MATERNIDADE 03760522360 Advogado do(a) APELADO: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Dourado. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
4. Processo 10125453220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012545-32.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.J.S. - Vistos, Recebo a petição de fls. 35/41 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil e, em caso de fundada suspeita de ocultação, proceda a citação "com hora certa" da parte requerida, nos moldes do artigo 252 do CPC. Tratando-se de réu preso, fica autorizada a CITAÇÃO, intimação, notificação e demais comunicações de forma remota, por meio eletrônico, na unidade prisional que apresentar estrutura. Se o caso, fica também AUTORIZADA a expedição de MANDADO para a citação/intimação da parte requerida nos diversos endereços cadastrados, na maioria das vezes alcançados por pesquisas autorizadas nos autos, mormente em razão da urgência que norteia as questões familiares pendentes de regularização, com justificada excepcionalidade à regra sobre a observância dos endereços lindeiros. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDCARLOS JOSÉ DA COSTA (OAB 4780/PI)
5. Processo 10320002520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1032000-25.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AIRTON MENDES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO 1. Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, indicando as autoridade coatoras, tal qual exigido pela Lei nº 12.016/2009. 2. Cumprida a determinação supra, à Secretaria para retificar a autuação processual, incluindo no polo passivo da ação as autoridades coatoras informadas pela parte impetrante. 3. Em seguida, notifique(m)-se a(s) autoridade(s) coatora(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar(em) suas informações. 4. Cientifique-se o Instituto Nacional do Seguro Social e o FUNPREVICAP – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ acerca do inteiro teor desta ação, por meio de seus órgãos de representação judicial, para os fins determinados no art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. 5. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de liminar. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara
6. Processo 08002022220258180088
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800202-22.2025.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. CAPITãO DE CAMPOS, 16 de julho de 2025. DEYSE DA SILVA COSTA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
7. Processo 08004047720178180088
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800404-77.2017.8.18.0088 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LEIDIANY ALVES DE SALES - ME, LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes acerca da sentença ID76130736 CAPITãO DE CAMPOS, 16 de julho de 2025. JEFFERSON SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
8. Processo 00083480720178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008348-07.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: DANIEL DOS SANTOS SILVA, ANTONIO PRUDENCIO DE MORAIS FILHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE PAULO PIRES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, Cabo da Polícia Militar, nascido em 06/09/1967, portador do CPF n. 342.893.213-72, natural de Piracuruca/PI, filho de Raimundo Lopes do Nascimento e Raimunda de Deus Sousa, residente na rua João Luís Ferreira, n. 2597, bairro Maravilha, Altos/PI, podendo ser encontrado também na 3ª CIA do 8º BPM – BR 343, bairro DNER, Altos/PI. Telefone: (86) 99515-7091/ FRANCISCO DE PAULO PIRES MARQUES, brasileiro, casado, Delegado de Polícia Civil, natural de Teresina/PI, nascido em 02/04/1959, portador do CPF n. 159.493.703-68, filho de Antônio Pires de Sampaio e Francisca Marques Pires, residente na rua Bernardo Borges dos Santos, 6714 (Loteamento Green Park), bairro Gurupi, CEP: 64.091-140, Teresina/PI. Telefone: (86) 32319614, intimado a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/08/2025, às 09:30h assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail. A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de julho de 2025 (16/07/2025). Eu, MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA, digitei. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina