Daniela Maria Oliveira Batista

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005114920235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NUPEMEC 1º GRAU ATOrd 0000511-49.2023.5.22.0003 AUTOR: JERRY DOS SANTOS VENCESLAU RÉU: ASSOCIACAO ESPORTIVA DE ALTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d7241c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc Apresente a Ré relação discriminada dos processos com os valores devidos, partes, advogados e possíveis meios de localização para contatos. TERESINA/PI, 24 de julho de 2025. MANOEL EDILSON CARDOSO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JERRY DOS SANTOS VENCESLAU
3. Processo 00005114920235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NUPEMEC 1º GRAU ATOrd 0000511-49.2023.5.22.0003 AUTOR: JERRY DOS SANTOS VENCESLAU RÉU: ASSOCIACAO ESPORTIVA DE ALTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfa1cec proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc Apresente a Ré relação discriminada dos processos com os valores devidos, partes, advogados e possíveis meios de localização para contatos. TERESINA/PI, 23 de julho de 2025. MANOEL EDILSON CARDOSO Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESPORTIVA DE ALTOS
4. Processo 00005114920235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NUPEMEC 1º GRAU ATOrd 0000511-49.2023.5.22.0003 AUTOR: JERRY DOS SANTOS VENCESLAU RÉU: ASSOCIACAO ESPORTIVA DE ALTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfa1cec proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc Apresente a Ré relação discriminada dos processos com os valores devidos, partes, advogados e possíveis meios de localização para contatos. TERESINA/PI, 23 de julho de 2025. MANOEL EDILSON CARDOSO Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - JERRY DOS SANTOS VENCESLAU
5. Processo 00012681520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001268-15.2024.5.22.0001 AUTOR: MATIAS AMORIM RESENDE RÉU: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527d98a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. A parte reclamante protocolizou petição informando não ter mais interesse no prosseguimento da presente demanda, requerendo a homologação da desistência e o consequente arquivamento dos autos. Intimada, a parte reclamada manifestou concordância com o pedido formulado. Diante disso, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado de forma supletiva ao processo do trabalho (art. 769, CLT), homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. Custas processuais pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa, ficando dispensadas em razão da gratuidade deferida. Determino a retirada do processo da pauta de audiência, Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MATIAS AMORIM RESENDE
6. Processo 00012681520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001268-15.2024.5.22.0001 AUTOR: MATIAS AMORIM RESENDE RÉU: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527d98a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. A parte reclamante protocolizou petição informando não ter mais interesse no prosseguimento da presente demanda, requerendo a homologação da desistência e o consequente arquivamento dos autos. Intimada, a parte reclamada manifestou concordância com o pedido formulado. Diante disso, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado de forma supletiva ao processo do trabalho (art. 769, CLT), homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. Custas processuais pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa, ficando dispensadas em razão da gratuidade deferida. Determino a retirada do processo da pauta de audiência, Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
7. Processo 00012681520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001268-15.2024.5.22.0001 AUTOR: MATIAS AMORIM RESENDE RÉU: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Manifeste-se a parte reclamada, no prazo de 24 horas, acerca do pedido de desistência da parte autora. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
8. Processo 00012231120245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001223-11.2024.5.22.0001 : WANDERSON DIAS RIBEIRO : NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eac896 proferido nos autos. JCBS DESPACHO Vistos. Requer a parte reclamada, por meio da petição de ID c6f2b8d, a suspensão do feito por este envolver o assunto relativo a pejotização irregular suscitada pela parte adversa. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu, neste mês, a repercussão geral da matéria (Tema 1389) e, com base no disposto no art. 1.035, § 5º, do CPC, o relator do feito, Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas àquele Tema até que o recurso extraordinário seja julgado definitivamente.  Dessa forma, em respeito à supracitada decisão, DEFIRO o pedido da parte reclamada, determinando a exclusão do feito da pauta de audiências e sua suspensão até o julgamento definitivo do (ARE) 1532603. Publique-se. TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON DIAS RIBEIRO